ANAC surpreende e mercado e decide que Gol e LATAM não vão receber slots em Congonhas

Segundo a ANAC, os 41 slots que eram da Avianca Brasil representavam 7,64% do total de Congonhas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou reunião reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (25/07) para decidir como serão distribuídos os 41 slots (autorização de pousos e decolagens) no Aeroporto de Congonhas, localizada na cidade de São Paulo, que eram da Avianca Brasil.  Pela decisão da ANAC, terão direito às autorizações em Congonhas companhias com menos de 54 slots. Gol e LATAM ficaram de fora por terem 234 e 236 slots cada, respectivamente, no Aeroporto de Congonhas.

Na distribuição dos slots será dada prioridade às companhias entrantes. A Azul que atualmente possui 25 slots foi a companhia mais beneficiada porque será considerada entrante. Na próxima semana a ANAC vai divulgar o número de pousos e decolagens que cada companhia aérea terá direito. A direção da ANAC informou que a distribuição será 100% para entrantes para incentivar a concorrência entre as companhias aéreas. Neste caso, a Passaredo e a Sideral também serão beneficiadas.

Segundo a ANAC, os 41 slots que eram da Avianca Brasil representavam 7,64% do total de Congonhas. Segundo parecer lido durante a reunião, a distribuição dos slots será de forma provisória, por um ano, quando será concluído um um estudo que vai apontar a quantidade de voos que cada companhia poderá ter em Congonhas.

Durante a reunião da ANAC a foi informado, por exemplo, que a Gol e LATAM têm atualmente 94,8% dos s 537 slots de Congonhas. A direção da agência informou que o uso destes slots começa imediatamente e que teve que tomar essa decisão em função do aumento dos preços das passagens ocorrido após a saída da Avianca Brasil do mercado. Com mais concorrência, a ANAC espera mais opções de passagens aéreas baratas para os passageiros de Congonhas.

Confira o número de voos por companhia

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Exclusivo! ANAC realiza reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira para anunciar distribuição de slots em Congonhas

A direção da agência decidiu realizar a reunião extraordinária depois da constatação de um aumento no preço das passagens dos voos de Conngomhas após a saída da Avianca do mercado.

Uma das decisões mais esperadas pelas companhias aéreas e pelos consumidores será anunciada na tarde desta quinta-feira (25/07) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em reunião extraordinária que será realizada a partir das 16 horas, o direção da agência reguladora vai anunciar para quais companhias serão distribuídos os slots (autorização de pousos e decolagens) que eram da Avianca Brasil em Congonhas, na cidade de São Paulo.

 

A ANAC encerrou no dia 7 de julho deste ano uma consulta pública que ouviu a sociedade sobre a distribuição dos slots. A Avianca Brasil tinha 26 slots em Congonhas, mas como deixou de operar em maio deste ano agora a ANAC vai divulgar quais as companhias terão direito de explorar essas autorizações. A direção da ANAC decidiu realizar a reunião extraordinária depois da constatação de um aumento no preço das passagens dos voos de Conngomhas após a saída da Avianca do mercado.

Atualmente a Gol tem 130 slots em Congonhas, mesmo número que possui a LATAM. A companhia Azul tem apenas 13. Além de Gol, LATAM e Azul estão na disputada destes espaços a Passaredo, TWOFlex e Sideral. Essas três companhias são consideradas entrantes (novas) e têm chances de serem beneficiadas, segundo as regras atuais da ANAC.

Caso a ANAC deixe de fora a Gol e a LATAM a distribuição dos slots pode render uma batalha de ações judicais. O motivo é que no leilão realizada pela Avianca Brasil a Gol e a LATAM deram lances que garantiram a compra dos slots em Congonhas. Acontece que a ANAC alega que a Avianca não é mais detentora destas autorizações. Tudo indica que a ANAC vai anunciar uma medida para incentivar a concorrência, garantindo mais passagens aéreas baratas, principalmente nos voos da ponte aérea (Rio São Paulo).

Vamos divulgar o resultado da reunião no final desta tarde.

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Todos os voos da Avianca Brasil foram suspensos pela ANAC

Segundo a agência de aviação, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2018, a Avianca Brasil teve todas as suas operações suspensas nesta sexta-feira (24/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).  Segundo a agência,  estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança.

A ANAC informou que que a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência. “Aos passageiros com voos para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas” diz o comunicado da ANAC.

Ainda segundo a ANAC, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação. Com apenas seis aviões em sua frota, a Avianca Brasil opera atualmente voos entre o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), de Brasília para Congonhas (SP) e de Salvador para Congonhas. No site da Avianca Brasil as passagens dos voos que estão sendo operados ainda estão sendo vendidas.

 

Azul faz nova proposta no valor de US$ 145 milhões pelos ativos da Avianca Brasil

A proposta anterior apresentada pela Azul no dia 11 de maio era no valor de US$ 105 milhões.

A companhia Azul fez nova proposta para a compra de uma nova Unidade Produtiva Isolada (“Nova UPI”) da Avianca Brasil. A proposta prevê investimento no valor mínimo de US$ 145 milhões. Segundo a Azul, a proposta contempla certos horários de chegada e partida operados pela Avianca Brasil, incluindo os da Ponte Aérea Rio-SP, pelo valor mínimo de US$ 145 milhões.

A proposta da Azul já está sendo analisada pelo juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde está tramitando o processo de recuperação judicial da Avianca Brasil. A proposta anterior apresentada pela Azul no dia 11 de maio era no valor de US$ 105 milhões.

Em comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira (13/05), a Azul afirma que “o pedido formulado ao juiz de São Paulo para alienação judicial da Nova UPI confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, uso continuado de bens e preservação de atividades que atualmente correm grave risco de paralisação e perecimento à luz da rápida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidos”.

Além disso, a Nova UPI oferece uma real alternativa para aumentar a competitividade na ponte aérea entre Rio-SP. Ainda segundo a Azul, este pedido não invalida o procedimento de alienação judicial das 7 (sete) unidades produtivas isoladas, na forma do leilão estabelecido no Plano de Recuperação Judicial da Avianca Brasil, recentemente suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas na visão da Azul, a alienação judicial da Nova UPI oferece uma alternativa compreensiva, viável e verdadeiramente implementável, inclusive do ponto de vista operacional, regulatório e concorrencial.

O pedido da Azul ainda está sujeito à análise do Juízo da RJ. A Azul manterá seus acionistas informados sobre novas informações relevantes a respeito desta transação.

Justiça de São Paulo suspende leilão da Avianca Brasil que estava marcado para terça-feira

A Avianca Brasil  teve que suspender voos em várias cidades depois que foi obrigada a devolver 18 aeronaves.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o leilão dos ativos da Avianca Brasil que estava marcado para essa terça-feira (07/05). A decisão é do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça, que concedeu liminar para a Swissport Brasil. A empresa que atua com serviços de logística em aeroportos alega que a receber da Avianca a quantia de R$ 17 milhões.

Na mesma decisão, o desembargador suspendeu o plano de recuperação judicial da Avianca. O recurso foi proposto com o argumento de que o plano de recuperação se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação.

Em sua decisão, o desembargador destacou ser preocupante a manifestação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no processo, “contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da autarquia federal”. E completou: “Há relevância nos fundamentos recursais ao suscitar inviável a aprovação do plano de recuperação judicial”.

O mérito do Agravo de Instrumento será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados. Atualmente a Avianca Brasil está operando voos em Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília.

A Avianca Brasil  teve que suspender voos em várias cidades depois que foi obrigada a devolver 18 aeronaves. Está atualmente com sete aviões em sua frota. Será até quando a empresa vai conseguir manter suas operações?

Leia aqui a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Ação na Justiça poderá obrigar empresa vencedora do leilão da Avianca a honrar com todas as passagens emitidas

Os autores da ação são a pela Associação Brasileira de Agências de Viagens e Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas.

A companhia vencedora do leilão da Avianca Brasil, marcado para o dia 7 de maio,  em São Paulo, poderá ser obrigada a honrar as passagens já emitidas pela companhia. São milhares de passagens a serem utilizadas até o final do ano. Pedido neste sentido foi apresentado nesta sexta-feira (03/05) pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp).

Uma petição assinada pelas duas associações  foi apresentada na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo onde está tramitando o processo de recuperação judicial da Avianca Brasil.  A ABAV e a  Abracorp também defendem que as agências e operadoras de viagens não sejam responsabilizadas solidariamente, já que recebem, em média, apenas 10% do valor total dos bilhetes aéreos, e não têm influência sobre a suspensão de operações e o descumprimento da companhia aérea na prestação de serviço aos consumidores.

Estão habilitadas para o leilão as companhias Gol, LATAM e Azul. Elas poderão arrematar ativos, a parte boa da Avianca Brasil, que inclui slots (autorização de pousos e decolagens) nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Guarulhos (SP), além do banco de dados do Amigo, programa de fidelidade da companhia.

A Avianca Brasil está operando voos em Congonhas, Santos Dumont, Salvador e Brasília, além de voos extras para Fortaleza e Salvador.  A companhia está usando em sua frota apenas sete modelos.

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Avianca Brasil está realizando voos extras em Fortaleza, Salvador e Recife para atender passageiros afetados pela crise

Para garantir o cumprimento da regulamentação, a ANAC intensificou a fiscalização das operações da Avianca, junto aos balcões nos aeroportos e por meio do monitoramento, em tempo real, das reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

A Avianca Brasil está realizando voos extras para destinos turísticos importantes que foram afetados com a devolução das 18 aeronaves de sua frota. Segundo a companhia, os destinos atendidos são  Fortaleza, Salvador e Recife. A informação foi dada pela companhia na última sexta-feira (26/4), durante reunião com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro teve ainda a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e das unidades do Procon do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Pará e Paraíba, via teleconferência.

 

Segundo a Senacon, a Avianca Brasil tem sido alvo de uma série de reclamações, por meio dos Procons. Entre as queixas frequentes estão a relutância da companhia em proceder à acomodação dos passageiros em hotéis, em caso de atrasos superiores a quatro horas; falta de prestação de assistência em alguns aeroportos e de por parte das agências de viagem que tenham emitido bilhetes da empresa. O leilão da Avianca Brasil está marcado para o dia 7 de maio em São Paulo. A empresa está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

A Avianca Brasil informou que está vendendo as passagens das rotas que não sofreram impacto pelas devoluções de aeronaves. Estão sendo vendidos no site da companhia os bilhetes dos voos do Aeroporto Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador e Brasília. Ainda segundo a Avianca,  a comunicação com os consumidores sobre alteração ou cancelamento, tem sido feita por serviços de mensagem (SMS) ou e-mail. Ligações telefônicas são feitas em caráter excepcional.

Para garantir o cumprimento da regulamentação, a ANAC intensificou a fiscalização das operações da Avianca, junto aos balcões nos aeroportos e por meio do monitoramento, em tempo real, das reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br. Apesar das limitações decorrentes da situação da empresa, os dados apurados, até o momento, indicam que a Avianca tem empreendido esforços para prestar informações, atendimento e assistência aos passageiros.

Segundo a ANAC,  apesar do momento crítico, a empresa deve cumprir as obrigações estabelecidas na Resolução n° 400/2016, em especial, nos casos de alterações e cancelamentos de voos ocorridos por iniciativa da empresa aérea. Segundo a norma, a Avianca deve:

Informar o passageiro com antecedência mínima de 72h;

-Oferecer, para a escolha do passageiro alternativa de reacomodação em voo próprio ou de congênere na primeira oportunidade;
-Remarcar a passagem para outra data de conveniência do passageiro em voo da própria empresa;
-Executar o serviço por outra modalidade de transporte no caso do passageiro ter comparecido ao aeroporto inadvertidamente, por falha na informação de responsabilidade da empresa; e
-Reembolsar o valor pago pela passagem.

A Agência orienta os passageiros a ficarem atentos às comunicações emitidas pela Avianca, por meio do portal na internet (www.avianca.com.br), para informações sobre a situação dos voos e que procurem conhecer os direitos e deveres disponíveis no portal da Anac (www.anac.gov.br) ou da página Passageiro Digital, especialmente desenvolvida para dispositivos móveis ( www.anac.gov.br/passageirodigital).

Em caso de dúvidas ou problemas, o passageiro deve primeiramente buscar atendimento junto à própria Avianca, em seus canais de atendimento presencial, telefônico ou eletrônico. Caso não fique satisfeito com a solução apresentada pela Avianca, o passageiro poderá registrar uma reclamação na plataforma alternativa de solução de conflitos de consumo Consumidor.gov.br, no qual a empresa deverá responder no prazo máximo de dez dias.

Se a reclamação não for resolvida pela empresa aérea, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil, para que seja viabilizada uma solução para o problema individual e a reparação de danos, porventura causados pelo transportador.

Companhias aéreas lançam voos em rotas abandonadas pela Avianca Brasil; veja quais

Os voos da Azul para Fortaleza e Salvador serão realizados no Airbus A-330neo com 174 assentos, mesmo modelo que a Avianca usava nesta rota e é operado pela LATAM.

A Azul terá a partir de 1º de julho cinco voos partindo Aeroporto de Guarulhos para dois destinos do Nordeste. A companhia terá três partidas e chegadas do maior aeroporto do Brasil para Fortaleza. A Azul terá também quatro voos diários de Guarulhos para Salvador, mesmo número no sentido inverso, também a partir de 1º de julho. As passagens destes novos voos já estão sendo vendidas. Preparamos uma lista com os menores preços da LATAM e Azul . (Veja promoção no final).

Os voos da Azul para Fortaleza e Salvador serão realizados no Airbus A-330neo com 174 assentos, mesmo modelo que a Avianca usava nesta rota e é operado pela LATAM. Com um avião maior, a Azul terá condições de oferecer, é o que nossa equipe espera, mais passagens aéreas promocionais.

A partir de agosto a Passaredo pretende lançar um voo diário de Salvador para Petrolina (PE). Nesta rota serão usados os modelos ATR-72 com 70 assentos. O voo ainda precisa ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC para começar a ser operado. A Avianca Brasil deixou de oferecer três voos diários de Petrolina para Recife e Salvador.

A partir desta segunda-feira, a Avianca Brasil não terá voos partindo de Guarulhos para nenhum destino do Nordeste. A empresa que está em recuperação judicial terá um voo diário do Aeroporto de Congonhas (SP) para Salvador. Os outros voos mantidos pela companhia são do Santos Dumont (RJ) para Congonhas (SP) ponte aérea, e de Congonhas para Brasília.

Em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca Brasil foi obrigada a devolver 18 de suas aeronaves. O leilão dos ativos da companhia acontece no dia 7 de maio. As companhias Gol e LATAM têm interesse de comprar os slots (autorização de pousos e decolagens) nos principais aeroportos do Brasil, entre eles Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos.

Confira as promoções de passagens de Guarulhos para Salvador e Fortaleza

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Infraero também exige da Avianca Brasil pagamento antecipado das tarifas

Os aeroportos de Salvador, Fortaleza e Florianópolis também, exigiram da Avianca o pagamento antecipado das tarifas.

A partir de quarta-feira (24/03), a Avianca Brasil terá que pagar antecipadamente as tarifas de pouso. permanência e de embarque de passageiros nos aeroportos gerenciados pela Infraero. Atualmente as operações da companhia estão concentradas nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), gerenciados pela Infraero.

Segundo a Infraero, o pagamento antecipado foi em função da crescente inadimplência da companhia. “Tal medida visa não prejudicar os passageiros, uma vez que a companhia aérea poderá continuar operando, garantindo o compromisso da Infraero de respeito com todos os passageiros”, diz comunicado da Infraero. A empresa informou que o pagamento terá que ser feito um dia antes do voo.

Os aeroportos de Salvador, Fortaleza e Florianópolis também, exigiram da Avianca o pagamento antecipado das tarifas. Com apenas sete aviões em sua frota, a Avianca Brasil suspendeu a venda das passagens de mais de 90% de seus destinos. A comercialização dos bilhetes está disponível para os aeroportos de Brasília, Salvador, Santos Dumont e Congonhas. A Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

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Avianca Brasil só terá voos em quatro destinos a partir de 22 de abril; confira quais

Avianca Brasil só terá voos em quatro destinos a partir de 22 de abril; confira quais

A companhia foi obrigada a reduzir mais de 90% de suas rotas depois que a ANAC determinou a devolução de mais oito aeronaves.

A partir de segunda-feira (22/04) a companhia Avianca Brasil só terá voos nos Aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília e Salvador.  A venda das passagens dos outros destinos atendidos pela companhia foi suspensa na noite de quinta-feira (17/04) depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que a Avianca Brasil terá que devolver mais oito aeronaves. (Veja comunicado abaixo).

Até o Aeroporto de Guarulhos, o maior Brasil, não terá voos da Avianca a partir de segunda-feira.  As outras cidades que vão ficar sem voos são Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Navegantes, Foz do Iguaçu, Chapecó, Goiânia, Aracaju, João Pessoa, Fortaleza. Ilhéus, Juazeiro do Norte, Maceió, Recife e Natal.

No dia 1º de abril deste ano A Avianca Brasil deixou de operar no Galeão (RJ), Petrolina,  Belém, Cuiabá e Campo Grande. A suspensão dos voos ocorre por causa de uma dívidas milionárias que  estão comprometendo todos os voos.  Leia aqui detalhes dos  destinos cancelados pela Avianca Brasil

Leia comunicado da ANAC sobre a situação da Avianca Brasil

Com a alteração proveniente de decisão judicial, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que serão devolvidas amigavelmente mais 8 aeronaves que hoje são operadas pela Avianca Brasil. A Agência está atuando junto à Avianca e às empresas de leasing GCAS (7 aeronaves) e PK (1 aeronave) para que a devolução ocorra de forma escalonada e após o feriado de Páscoa, de forma a mitigar os efeitos para os passageiros.

O cronograma de retomada das aeronaves terá início na próxima segunda-feira (22) e poderá impactar as operações a partir desta data. A ANAC determinou que a empresa adeque sua malha aérea, seu sistema de venda de passagens e dê ampla divulgação dos voos cancelados de forma a minimizar o impacto pela retirada das aeronaves.

Além de oficiar a empresa, a ANAC mantém a fiscalização da atuação da Avianca diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a manutenção da segurnça das operações. A Agência continua em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Orientações ao Passageiro

Recomenda-se que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação do seu voo e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea na internet ou contatem os seus canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da ANAC na internet (https://www.anac.gov.br/assuntos/passageiros) ou da página Passageiro Digital (https://www.anac.gov.br/passageirodigital), especialmente desenvolvida para dispositivos móveis.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Pela ferramenta, o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm a obrigação de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias.

Não tendo a sua reclamação resolvida pela empresa aérea na plataforma Consumidor.gov.br, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do SNDC, que inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil, para buscar uma solução para o seu problema individual e requerer a reparação de danos porventura causados pelo transportador.

A ANAC monitora, em âmbito coletivo, o atendimento prestado pelas empresas aéreas aos passageiros por meio dessa plataforma, colhendo subsídios para as ações de fiscalização e de regulação do setor. A plataforma também é monitorada por órgãos do SNDC, entre outros.

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