Senado aprova capital 100% estrangeiro em companhias aéreas e o despacho gratuito de uma mala

Também foi aprovado um artigo que proíbe a cobrança do despacho de uma mala de até 23 quilos nos voos domésticos.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22/05) o Projeto de Lei de Conversão 12/2019, oriundo da MP 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A matéria vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Pela legislação atual, o limite de capital estrangeiro é de 20%.

Também foi aprovado um artigo que proíbe a cobrança do despacho de uma mala de até 23 quilos nos voos domésticos. Na terça-feira (21/05) a Medida Provisória (MP) foi aprovada na Câmara dos Deputados. As companhias aéreas são contra o fim da cobrança.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado prevê a gratuidade de uma mala de até 23 quilos nos aviões acima de 31 assentos, até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares e até 10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o Planalto se compromete a assinar um decreto, ou apoiar um projeto de lei, para que as empresas aéreas operem, pelo menos, 5% de seus voos em rotas regionais por no mínimo dois anos.

A cota de 5% foi incluída na Medida Provisória, mas foi retirada do projeto quando o texto passou pela Câmara dos Deputados.

Air Europa recebe autorização da ANAC para operar voos domésticos no Brasil

 

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Air Europa recebe autorização da ANAC para operar voos domésticos no Brasil

O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

A  Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta  tarde desta quarta-feira (22/5) a concessão de exploração de serviço regular de passageiros à Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. É a primeira companhia aérea internacional a solicitar outorga para constituição de empresa com 100% de capital estrangeiro em operação regular de passageiros no país.

Segundo a ANAC,  após a emissão do Certificado de Operador Aéreo, a empresa poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Todo o processo na ANAC dura cerca de seis meses. O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

Atualmente a Air Europa opera em rotas internacionais partindo e chegando no país, dos aeroportos de Salvador e Recife para Madrid. Publicada nesta quarta-feira (22/5), a concessão da empresa ocorreu na vigência da Medida Provisória (MP) nº 863, que permite o investimento de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas.

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Exclusivo! ANAC aprova criação de nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil

O capital social da nova empresa é de apenas R$ 100, mas isso não foi motivo para reprovação na Agência Nacional de Aviação Civil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou três das cinco etapas para que a
A Life Air Linhas Aéreas comece a oferecer voos comerciais no Brasil. A nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil tem como diretores Jorge Alberto Viana e Carlos Roberto Fernandes Pereira. Esses dois faziam parte Oceanair Linhas Aéreas S.A, empresa que deu origem a Avianca Brasil.

A Life Air entrou com o processo de certificação na ANAC no dia 28 de fevereiro de 2019. Um fato que promete gerar muita polêmica é o fato de a Life Air ter sido criada em 11 de dezembro de 2018 (veja no documento abaixo), um dia depois da Avianca Brasill ter dado entrada na Justiça de São Paulo com pedido de recuperação judicial.

O curioso é que o capital social da nova Life Air é de apenas R$ 100. (Veja documento abaixo). Chama a atenção o fato de no dia 11 de março a companhia Azul ter feito proposta de compra dos ativos da Avianca. Isso aconteceu depois que a Life entrou com processo de certificação na ANAC.

Em uma das etapas de certificação, foi realizada a Reunião de Orientação Prévia (Rob), apresentação dos manuais, etapa da fase 2. Na fase 4 acontece as inspeções de bases operacionais e de manutenção, voo de avaliação operacional.

A Life ainda não informou qual modelo de a aeronave pretende usar. A fase 5 é o recebimento do Certificado de Operador Aéreo – COA e após a outorga para poder operar. O processo dura cerca de 220 dias, mas os manaus da empresa já estão sendo analisados pelos técnicos da agência.

O leilão dos ativos da Avianca Brasil que seria realizado no dia 7 de maio deste ano foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Azul, Gol e LATAM brigam pelos 23 slots (autorização de pousos e decolagens) da Avianca no Aeroporto de Congonhas, um dos mais importantes do Brasil. Lembrando que a Azul tem 13 slots em Congonhas e LATAM e Gol têm 130 cada.

Com a batalha judicial, a Life Air poderá começar a operar antes do leilão e com o risco de Avianca Brasil suspender todos os seus voos por falta de aeronaves. Está apenas com seis Airbus que estão sendo usados nos voos de Congonhas, Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília.

Veja abaixo os nomes dos diretores e o capital social informado

Documentação que está em uma das gerências da ANAC

Data de criação da Life Air foi em 11 de dezembro de 2018

Tripulantes da Avianca Brasil terão vagas exclusivas na Gol

A Gol iniciou nesta sexta-feira (10;05) processo seletivo exclusivo para contratação de tripulantes técnicos e comerciais da companhia Avianca Brasil. As vagas no Time de Águias são para os cargos de comissário de bordo e copiloto, que contam com salários e benefícios compatíveis ao mercado da aviação. A Gol também vai oferecer treinamentos dedicados para desenvolvimento e capacitação destes profissionais. A Gol não informou quantas profissionais foram contratados.

O leilão da Avianca Brasil que seria realizado no dia 7 de maio deste ano foi adiado por tempo indeterminado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Estão cadastradas para participar do leilão as companhias Gol, LATAM e Azul. As três maiores companhias do Brasil estão interessadas nos slots (autorização de pousos e decolagens) nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos.

Segundo a Gol, os candidatos a copiloto devem ter os requisitos necessários, como: ensino médio completo, conhecimento do idioma inglês – mínimo nível ICAO 4, passaporte e visto americano B1 e B2 com validade acima de 6 meses, além das documentações obrigatórias: 500 horas de voo, licença de piloto comercial, CMA – Certificado Médico Aeronáutico, habilitação de voo por instrumentos, habilitação para voo em aeronaves multimotores ou para voo em aeronave “tipo” válidos. Habilitação técnica em aeronaves Boeing 737 e ensino superior completo serão um diferencial.

Exigências

Os candidatos às vagas de comissário é necessário possuir ensino médio completo, conhecimento intermediário do idioma inglês, código ANAC, além das certificações obrigatórias: CMA – Certificado Médico Aeronáutico, CCT – Certificado de Capacidade Técnica (ou CHT – Certificado de Habilitação Técnica) válidos. O passaporte deverá ser apresentado até o final do treinamento teórico, com validade de no mínimo 6 meses. Ensino superior será considerado um diferencial.

O processo seletivo prevê dinâmica de grupo e entrevistas individuais. Os interessados podem cadastrar seus currículos no site do VAGAS.com, através de um dos dois links: um para copilotos e outro para comissários.

Frase

“Essa iniciativa reforça o nosso compromisso como uma empresa de oportunidades que busca sempre evoluir de forma simples, humana e inteligente. Reconhecemos todo o potencial do time da Avianca Brasil e poder contribuir com a recolocação desses colaboradores no mercado de trabalho é motivo de orgulho para todos nós do Time de Águias”

Jean Nogueira, diretor executivo de Gente e Cultura da Gol

 

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Campinas é eleito o melhor aeroporto do Brasil; confira ranking completo

Curitiba ficou em segundo lugar e o Aeroporto de Confins (MG) aparece na terceira posição na opinião dos passageiros.

Pesquisa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) mostra que o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP) foi eleito o  Melhor Aeroporto do Brasil no 1º trimestre de 2019. A  pesquisa de satisfação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (24/04). Esse é o 11º trimestre que Viracopos é eleito o melhor do Brasil desde o início da concessão, em 2013.

Curitiba ficou em segundo lugar e o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins) aparece na terceira posição.  De acordo com os resultados, a nota geral do aeroporto mineiro atingiu 4,65 (em uma escala de 0 a 5), crescimento de 0,9% em relação ao resultado alcançado no quatro trimestre de 2018 e superou mais uma vez a média obtida pelos 20 aeroportos avaliados, de 4,39.

Entre os 38 quesitos pesquisados, o Aeroporto obteve o primeiro lugar na Quantidade e qualidade de lanchonetes e restaurantes (nota 4,20), segundo lugar em Qualidade da Internet e Wi-Fi disponibilizada no Aeroporto (4,22) e Tempo de espera no check in de autoatendimento (4,80) e terceiro lugar em Conforto Acústico (4,50) e Segurança nas áreas públicas do Aeroporto (4,62).

A grande surpresa da pesquisa foi o Aeroporto de Vitória (ES) inaugurado em março de 2018 que ficou na quarta posição. No dia 13 de fevereiro deste ano o terminal do Espírito Santo estava no 9º lugar entre os 20 aeroportos pesquisados. Viracopos ficou com a nota 4,77 em uma escala de 1 a 5.

Foi a melhor nota entre os 20 principais aeroportos do Brasil, que concentram 87% do fluxo de passageiros no país. A pesquisa ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Foram ouvidas 19.820 pessoas. A nota média geral de satisfação dos passageiros nos 20 aeroportos foi 4,60.

Em fevereiro passado, Viracopos já havia recebido, na sede da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília, o prêmio de Melhor Aeroporto do Brasil em 2018 na pesquisa de satisfação de passageiros realizadas pela SAC.

                                                                             Pesquisa divulgada no dia 24 de abril de 2019

                                                 Pesquisa divulgada no dia 13 de fevereiro de 2019

 

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Infraero também exige da Avianca Brasil pagamento antecipado das tarifas

Os aeroportos de Salvador, Fortaleza e Florianópolis também, exigiram da Avianca o pagamento antecipado das tarifas.

A partir de quarta-feira (24/03), a Avianca Brasil terá que pagar antecipadamente as tarifas de pouso. permanência e de embarque de passageiros nos aeroportos gerenciados pela Infraero. Atualmente as operações da companhia estão concentradas nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), gerenciados pela Infraero.

Segundo a Infraero, o pagamento antecipado foi em função da crescente inadimplência da companhia. “Tal medida visa não prejudicar os passageiros, uma vez que a companhia aérea poderá continuar operando, garantindo o compromisso da Infraero de respeito com todos os passageiros”, diz comunicado da Infraero. A empresa informou que o pagamento terá que ser feito um dia antes do voo.

Os aeroportos de Salvador, Fortaleza e Florianópolis também, exigiram da Avianca o pagamento antecipado das tarifas. Com apenas sete aviões em sua frota, a Avianca Brasil suspendeu a venda das passagens de mais de 90% de seus destinos. A comercialização dos bilhetes está disponível para os aeroportos de Brasília, Salvador, Santos Dumont e Congonhas. A Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

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Avianca Brasil só terá voos em quatro destinos a partir de 22 de abril; confira quais

Gol e LATAM apresentam proposta de compra de parte da Avianca Brasil por US$ 70 milhões

A Avianca Brasil deixou de operar no dia 21 de abril nos aeroportos de Belém (PA), Galeão (RJ) e Petrolina (PE), além de suspender voos em 21 rotas.

A Gol divulgou comunicado ao mercado informando que também tem interesse de comprar parte da da Avianca Brasil. Na mensagem a Gol destaca o seu interesse pelos slots (autorização de pousos e descolagens) nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo e nos ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo.  Em recuperação judicial, a Avianca Brasil é a quarta maior companhia aérea do Brasil.

A Gol informou que pretende dar um lance de no mínimo US$ 70 milhões pela Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca Brasil. Esse é o mesmo valor que a LATAM pretende apresentar em sua proposta de compra. Na nota (veja abaixo) a Gol cita a Oceanair Linhas Aéreas, nome comercial da Avianca Brasil.  A Azul foi a primeira a apresentar proposta de compra de 30 aeronaves e de 70 slots da Avianca Brasil.

Na realidade, Gol e LATAM estão interessadas em ficar com os 21 slots da Avianca Brasil em Congonhas. As duas têm cada 130 slots no aeroporto localizado na cidade de São Paulo. Caso a Azul consiga comprar a Avianca passaria de 13 para 34 o número de slots em Congonhas.

A Avianca Brasil deixou de operar no dia 21 de abril nos aeroportos de Belém (PA), Galeão (RJ) e Petrolina (PE), além de suspender voos em 21 rotas. Isso ocorreu em função de aeronaves Airbus que tiveram que ser devolvidas aos credores.

VEJA COMUNICADO COMPLETO DA GOL

SÃO PAULO, 3 de abril de 2019 – /PRNewswire/ — GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“GOL” ou “Companhia”), (B3: GOLL4 e NYSE: GOL), em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a GOL decidiu, em 27 de março de 2019, engajar em negociações iniciadas pela Manchester Securities Corp. (“Manchester”), Elliott Associates, L.P. (“EA”) e Elliott International, L.P. (“EI” e, em conjunto com EA e Manchester, “Elliott”), com o objetivo de desenvolver uma proposta alternativa relativa ao processo competitivo de venda (“Processo de Venda”) de determinados ativos da Oceanair Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial – e da AVB Holding S.A. – em Recuperação Judicial (conjuntamente (“Oceanair”), que atualmente se encontram em processo de recuperação judicial (“Processo de Recuperação Judicial”). Elliott é o maior credor no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.

Como resultado, a GOL e a Elliott celebraram, nesta data, um acordo vinculante (“Acordo”) disciplinado o que segue:

1. a Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair, o qual deverá ser submetido à aprovação dos seus credores no âmbito do Processo de Recuperação Judicial (“Plano de Recuperação Judicial Revisado”) e deverá prever, entre outros:

a. a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas no âmbito do Processo de Recuperação Judicial, das quais (i) seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela Oceanair nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e (ii) uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo; e

b. levar as UPIs a leilão, permitindo a oferta por qualquer interessado na aquisição de uma ou mais UPIs.

2. a GOL estenderá (i) à Oceanair financiamentos pós-concursais, nos valores de US$5,0 milhões e US$3,0 milhões, nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, sujeito à conclusão satisfatória de procedimento de auditoria; e (ii) adquirirá da Elliott US$5,0 milhões em financiamentos pós-concursais, na medida em que estes forem concedidos pela Elliott para a Oceanair entre os dias 2 e 5 de abril de 2019, pelo seu valor nominal.

3. a GOL apresentará uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas a serem leiloadas no âmbito do Plano de Recuperação Judicial Revisado, sujeito a determinadas condições do Plano de Recuperação Judicial Revisado. Os financiamentos descritos no item 2 acima poderão ser compensados contra o preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão.

4. Simultaneamente, GOL concordou em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35,0 milhões, em quatro parcelas mensais. Sujeito a determinadas condições, tal montante será restituído pela Elliott caso (i) após o cumprimento pela GOL da obrigação prevista no item 3 acima, a Gol ou qualquer terceiro adquira a respectiva UPI; ou (ii) outro plano de recuperação judicial e que envolva venda de horários de pouso e decolagem da Oceanair for considerado válido e tal operação venha a ser concluída com sucesso. Em contrapartida pela concessão de tal adiantamento, e sujeito a determinadas condições, a Elliott pagará para a GOL uma parcela dos recursos efetivamente recuperados pela Elliott no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.

A GOL esclarece que, caso venha a adquirir qualquer UPI Aérea, irá ofertar oportunidades de contratação aos empregados da Oceanair que participem das atividades desenvolvidas pela respectiva UPI, mediante a celebração de novos contratos de trabalho.

O Plano de Recuperação Judicial Revisado deverá ser submetido à aprovação dos credores da Oceanair no Processo de Recuperação Judicial.

A Gol manterá seus acionistas e o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos relevantes sobre os fatos acima descritos.

VEJA COMUNICADO DA LATAM

A LATAM Airlines Brasil, uma afiliada da LATAM Airlines Group SA (NYSE: LTM / IPSA: LTM), anuncia que foi abordada por Elliott Associates LP, Elliott International LP e Manchester Securities Corporation (conjuntamente “Elliott”), os maiores credores da dívida da Oceanair Linhas Aéreas SA (“Oceanair”) e AVB Holding SA (conjuntamente “Avianca Brasil”), para participar de uma proposta de reestruturação dessas empresas.

Como parte da reestruturação proposta, sujeita ao cumprimento de certas condições, a LATAM Airlines Brasil comprometeu-se em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações.

A LATAM Airlines Brasil concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), juntamente com seus respectivos ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais, permissões e slots), da proposta de reestruturação da Elliot, no valor mínimo de US$ 70 milhões. Toda e qualquer aprovação governamental e antitruste necessária para a aquisição da UPI deverá ser fornecida previamente ao fechamento de qualquer transação em favor da LATAM Airlines Brasil. A data de encerramento não pode ser confirmada neste momento.

Avianca Brasil vai acabar com 21 rotas a partir de 1º de abril, veja quais são

A companhia divulgou comunicado informando que fará o reembolso integral dos valores das passagens e ainda poderá reacomodar os passageiros em voos de outras empresas.

A Avianca Brasil divulgou detalhes do fechamento de bases e redução de voos de algumas rotas que acontece a partir de 1ª de abril. A companhia vai deixar os aeroportos do Galeão (RJ, Petrolina (PE) e Belém (PA), conforme o Tudo Viagem mostrou em primeira mão na noite de segunda-feira (25/03). Ao todo serão 21 rotas canceladas em função da redução de aeronaves. Muitas estão sendo devolvidas por determinação judicial. (Confira abaixo todas as rotas que serão canceladas).

Brasília e Galeão são os aeroportos com maior número de voos cancelados. A Avianca também vai cancelar todos os voos semanais e sem escalas que realizada de Salvador e Fortaleza para Bogotá., na Colômbia. A companhia divulgou comunicado informando que fará o reembolso integral dos valores das passagens e ainda poderá reacomodar os passageiros em voos de outras companhias.

Rotas que serão canceladas

Aracaju-Salvador
Belém-Guarulhos
Fortaleza-Bogotá
Salvador-Bogotá
Brasília-Cuiabá
Brasília-Fortaleza
Brasília- Galeão
Brasília-Maceió
Brasília-Salvador
Florianópolis-Galeão
Fortaleza-Galeão
Guarulhos-Galeão
Galeão-Foz do Iguaçu
Galeão-João Pessoa
Galeão-Natal
Galeão-Porto Alegre
Galeão-Salvador
Maceió-Salvador
Petrolina-Recife
Petrolina-Salvador
Recife- Salvador

Veja abaixo comunicado da Avianca Brasil para os passageiros

Quando começa a readequação?
A readequação acontecerá de forma progressiva durante o mês de abril de 2019.

Comprei bilhetes para esses destinos. Como devo proceder?
Reforçamos que iremos cumprir a Resolução 400 da ANAC. Ou seja, os passageiros poderão optar pelo reembolso integral do valor pago na tarifa ou, ainda, por serem realocados em voos de empresas parceiras.

Caso eu opte pelo reembolso integral, qual é o prazo para receber meu dinheiro?
O estorno será realizado em até 07 (sete) dias:
– para bilhetes pagos com cartão de crédito, o estorno deve vir em sua próxima fatura.
– para bilhetes pagos com boleto bancário, o dinheiro será depositado na conta corrente indicada.

E os voos domésticos? Algum deles deve ser descontinuado?
Cancelamentos pontuais e atrasos não programados fazem parte da operação de qualquer companhia aérea. Por isso, sempre recomendamos que cheque o status do seu voo pelo link:https://www.avianca.com.br/avianca-status-de-voo.

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Cinco cidades brasileiras terão o Stopover da TAP ; saiba como funciona o programa

O programa pode funcionar como um acelerador do turismo internacional no Brasil. Como comparação, em Portugal, onde a companhia aérea já oferece o serviço.

O Programa Stopover da companhia aérea portuguesa TAP vai ser implantado nas cidades de são Recife (PE), Salvador (RJ), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). A companhia informou que o programa deve ter início ainda no primeiro semestre deste ano. O Stopover permite que o passageiro conheça pelo menos dois destinos, sem custos adicionais e estender a permanência em até cinco dias no Brasil.

O Programa Stopover pode funcionar como um acelerador do turismo internacional no Brasil. Como comparação, em Portugal, onde a companhia aérea já oferece o serviço, em 2018 foram pelo menos 150 mil passageiros que estenderam sua viagem, no maior hub da companhia na Europa.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reforça que o programa Stopover “é uma medida que fomenta todo turismo da região, movimenta a economia e gera empregos. Ganham todos: os turistas que ampliam as suas experiências no nosso país, os empresários e os empregados”.

A TAP tem voos diretos para dez cidades de todas as regiões do país e voa para Brasil há mais de 50 anos. Se você pretende viajar para a Europa no mês de julho, período das férias escolares, reserve suas passagens aéreas agora para garantir descontos especiais.

FRASE

“Hoje é aniversário de 74 anos da TAP, nada melhor para comemorarmos que uma parceria com cinco importantes cidades brasileiras. Acreditamos que replicar o nosso bem-sucedido programa Stopover no Brasil em diversas capitais pode contribuir imensamente para o fomento do turismo internacional para o Brasil”

Presidente da TAP, Antonoaldo Neves.

Brasil deve atingir a marca de 12 milhões de turistas com liberação de visto

A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no país.

A partir de 17 de junho deste ano estão isentos de vistos para entrada no Brasil os cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses. O Decreto 9.731 com a medida foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial de segunda-feira (18) e passa a valer em 90 dias. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A isenção vale também para turistas em trânsito no Brasil.

A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.

Os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasil. O visto eletrônico ajudou a aumentar o número de turistas em várias cidades do Nordeste, principalmente em Maceió e Salvador.

Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática.

No Brasil, os resultados foram ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.

A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.

Algumas secretarias de turismo dos estados e prefeituras já estão preparando ações para divulgar seus destinos nestes quatro destinos. Os pacotes pacotes de viagens para Maceio serão os primeiros a ser divulgados nos Estados Unidos e Canadá.

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