Janaína Fonseca
Proposta facilita a chegada de visitantes do país árabe e amplia esforços bilaterais para avançar na cooperação em turismo
A vinda de turistas árabes ao Brasil será facilitada a partir da aprovação de uma proposta no Senado Federal que define a concessão bilateral de vistos de visita e a possibilidade de múltiplas entradas, estabelecendo um prazo de validade de até cinco anos, para estada de até 90 dias, e um total de 180 dias por ano.
O projeto, já referendado na Câmara dos Deputados, segue à promulgação pelo Congresso Nacional. O acordo busca fortalecer as relações entre os dois países e incrementar a movimentação mútua de cidadãos, exclusivamente sob a finalidade de turismo ou negócios, excluindo modalidades como de imigração e trabalho.
A colaboração começou a ser desenhada em 2023, durante encontro do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, com autoridades árabes durante a 25ª Assembleia Geral da ONU Turismo, no Uzbequistão.
O ministro Celso Sabino ressalta que a medida corrobora ações do governo federal para reforçar a atração de estrangeiros ao Brasil. “Esse acordo facilita a entrada de visitantes da Arábia Saudita, que poderão conhecer todas as nossas belezas naturais e culturais. Temos dialogado desde o ano passado com o governo árabe para não só aprimorarmos a legislação dos vistos, mas, também, fortalecermos parcerias e avançarmos na conectividade aérea”, frisa Sabino.
Regras
Conforme o projeto, a concessão de visto exigirá o pagamento de taxa consular de US$ 80 e a apresentação de passaporte válido. O texto prevê o direito de cada país negar entradas em seus territórios, abreviar ou terminar o período de estada, quando houver preocupações específicas quanto ao beneficiário; e de suspender o acordo, parcial ou integralmente, por razões de segurança nacional, ordem pública ou preocupações sanitárias.
O acordo terá validade de cinco anos, contados a partir da última notificação trocada pelos países signatários confirmando o fim dos trâmites necessários à sua vigência, e vai ser renovado pelo mesmo prazo automaticamente após o período.
Histórico
A parceria Brasil-Arábia Saudita no campo do turismo vem sendo articulada durante várias agendas internacionais do MTur. Em janeiro e março deste ano, por exemplo, o ministro Celso Sabino se reuniu na ITB Berlim (Alemanha) e na Fitur (Feira Internacional de Turismo de Madri, na Espanha), com membros do governo árabe para negociar a questão dos vistos, avanços na oferta de um voo direto entre os países e a promoção conjunta de atrativos.