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Confira as medidas da ANAC para evitar casos de coronavírus nas viagens de avião

Entre as medidas estão a recomendação da suspensão do serviço de bordo nos voos nacionais e o uso de máscaras por passageiros e tripulantes.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta terça-feira (19/5) novas medidas sanitárias para a aviação civil brasileira. As medidas são para dar mais segurança aos passageiros que ainda precisam se deslocar no atual cenário de pandemia de Covid-19. A ANAC reforça a necessidade de uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e a manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos.

A atualização do protocolo sanitário foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e vem sendo implementada no setor pelo Grupo de Trabalho coordenado pela ANAC., a pedido do Ministério de Infraestrutura.

“O transporte aéreo se prepara para se tornar cada vez mais seguro em todo o mundo e já conta com tecnologias que contribuem para evitar o contágio, como a filtragem de ar especial nas aeronaves mais modernas. Essas aeronaves contam com um sistema de filtro de ar HEPA, que captura 99,7% de partículas ao promover a renovação do ar dos aviões a cada 3 minutos. Atualmente, todas as aeronaves da frota das empresas brasileiras contam com essa tecnologia”, diz trecho de um comunicado da ANAC.

Confira as recomendações divulgadas pela ANAC

Utilização de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) por trabalhadores e servidores públicos, conforme a situação;

Incentivo as campanhas de comunicação visando a prevenção e combate ao Covid-19;

Divulgação de avisos sonoros nos voos, áreas de embarque e desembarque nacionais e internacionais;

Distanciamento de 2 metros entre pessoas no aeroporto;

Desestímulo a aglomerações nas praças de alimentação de aeroportos e em espaços de check-in de embarque e, especialmente, desembarque dentro das aeronaves;

Uso de máscara por passageiros e funcionários em geral;

Desinfecção de toda a área de movimentação de passageiros, pontes de embarque, aeronaves, ônibus e demais espaços de uso comum;

Organização criteriosa do procedimento de embarque de passageiros e especialmente desembarque da aeronave até o solo, orientando para que os passageiros permaneçam sentados na aeronave no pouso e informados que o desembarque será realizado por filas, iniciando pelos assentos situados mais à frente da aeronave;

Recomendada a suspensão do serviço de bordo nos voos nacionais. No caso de manutenção desse serviço, priorizar alimentos e bebidas em embalagens individuais, higienizadas antes do serviço. Nos voos internacionais, deve ser priorizado alimentos e bebidas em embalagens individuais, higienizadas antes do serviço.

44 cidades atendidas

Segundo a ANAC, a malha essencial do mês de maio está atendendo 44 cidades, somando apenas 1.254 voos semanais contra os 14.781 previstos para o período, uma redução de 90% para o mercado doméstico.

No mercado internacional, a redução é de praticamente 100%, sendo os voos poucos existentes focados em repatriação de brasileiros que estão no exterior e transporte de carga.

A novas medidas sanitárias e a malha aérea essencial buscam proteger os passageiros e profissionais que precisam se deslocar, além de preparar o setor aéreo para o momento de retomada da demanda pelo transporte.

Em abril a demanda por voos domésticos recuou 93,1% em abril e oferta foi reduzida em 91,6%. No mercado internacional, a redução de demanda chegou a 96,1% e a oferta está 91,1% menor do que no mesmo período do ano passado.

ANAC adia para dezembro pagamento de R$ 179,2 milhões em outorgas de 6 aeroportos; veja quais

O montante do adiamento representou o adiamento do pagamento R$ 179,2 milhões em outorgas, medida adotada pela agência para socorrer o setor.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (28/4) a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de seis aeroportos do país. Serão beneficiados os aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. As outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro deste ano.

Segundo a ANAC, o adiamento ocorreu em função da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus e em atendimento à Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, O montante do adiamento representou o adiamento do pagamento R$ 179,2 milhões em outorgas.

confins Area de Servico — **Aeroporto de Confins**

Confira o valor de cada aeroporto

Confins: contribuição fixa de R$ 85,6 milhões e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões

Galeão: R$ 40,1 milhões

Fortaleza: R$ 10 milhões

Salvador: R$ 11,3 milhões

Florianópolis: R$ 6 milhões

Porto Alegre: R$ 13,1 milhões

“Com a decisão, a ANAC busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de Covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos”, diz trecho de um comunicado pela ANAC.

Uso da Cápsula de Isolamento para pacientes do coronavírus em aeronaves é autorizado pela ANAC

A empresa aérea para usar a cápsula deverá observar medidas mitigatórias de segurança para a contenção adequada do paciente em condições normais de voo.

O uso da Cápsula de Isolamento de Pacientes (PID, na sigla em inglês de Patient Isolation Device), destinada ao transporte de vítimas de infecção respiratória, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) . Segundo a agência, a autorização foi dada em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

A autorização, em caráter excepcional e temporário, permite alterações em aeronaves operadas por órgãos púbicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico a fim de permitir a acomodação e fixação da cápsula de isolamento.

“A cápsula de isolamento já é utilizada em diversos países para o resgaste e transporte aéreo de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de Covid-19. O PID cria uma barreira de isolamento respiratório e de contato contra o contágio do vírus, aumentando a segurança dos tripulantes e profissionais de saúde e minimizando a contaminação da aeronave”, diz trecho do comunicado divulgado pela ANAC.

A ANAC esclareceu que da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil.

Quem pode utilizar

Podem instalar a capsula de isolamento atinge apenas o transporte aeromédico, realizado no Brasil por aeronaves de órgãos públicos, operadas sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90. A autorização também vale para aeronaves operadas por empresas de táxi-aéreo, certificadas sob o RBAC nº 135.

A empresa aérea para usar a cápsula deverá observar medidas mitigatórias de segurança para a contenção adequada do paciente em condições normais de voo, providenciar a adequada fixação do equipamento e observar as instruções do fabricante do PID. Esses detalhes constam da Decisão nº 83, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23 de abril.

Multa para táxi-aéreo clandestino aumenta 10 vezes e pode chegar a R$ 200 mil

As multas aplicadas para TACA variavam entre R$ 1.200 e R$ 20 mil – valores muitas vezes abaixo do custo cobrado pelo serviço sem certificação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acaba de divulgar novos valores das multas para os responsáveis pelo Transporte Aéreo Clandestino de Passageiro (TACA) e a Manutenção Aeronáutica Clandestina (MACA). Segundo a ANAC, agora ficou mais severa a partir da aprovação da alteração da Resolução nº 472/2018, que estabelece providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização da ANAC.

As novas regras entrarão em vigor após publicação das alterações no Diário Oficial da União (DOU). As multas aplicadas para o transporte clandestino variavam entre R$ 1.200 e R$ 20 mil – valores muitas vezes abaixo do custo cobrado pelo serviço sem certificação.

Pela nova resolução, o valor mínimo passa a ser de R$ 12 mil e o valor máximo pode chegar a R$ 200 mil. As multas para a prática de MACA também aumentaram na mesma proporção, visto que essa irregularidade está ligada diretamente a acidentes aeronáuticos. O valor máximo desta multa passa de R$ 15 mil para R$ 150 mil.

A resolução com a alteração dos valores das multas passou por audiência pública durante 45 dias, em 2019, e trouxe ajustes ao que foi proposto pela Agência por meio de contribuições da sociedade.

Os novos valores visam coibir a prática irregular em serviços de táxi-aéreo e em oficinas de manutenção é um dos principais focos de fiscalização da ANAC, inclusive com campanhas educativas e operações especiais.

A campanha “Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino”, realizada em conjunto pela ANAC e pelo Ministério da Infraestrutura, desde junho de 2018, continua incentivando a disseminação de informações para conscientizar os usuários sobre os riscos de contratar um serviço irregular de táxi-aéreo.

No âmbito da campanha, também foi lançado o aplicativo “VOE SEGURO táxi-aéreo”, que permite aos usuários a consulta online da empresa e das aeronaves contratadas para um transporte legal e regular, autorizado e fiscalizado pela ANAC. De abril a dezembro de 2019, o aplicativo teve aproximadamente quatro mil downloads.

Aeronaves apreendidas

A ANAC realizou no ano passado 240 operações em campo para combater o táxi-aéreo clandestino. Durante as ações, 117 aeronaves foram interditadas cautelarmente e 34 pilotos foram suspensos. O número de operações realizadas no último ano foi quatro vezes maior que em 2018.

Em 2019 foram realizadas operações para combater a manutenção clandestina. Operações de inteligência realizadas com outros órgãos públicos para desativar estabelecimentos irregulares resultou na apreensão de peças e aeronaves, além da abertura de inquérito criminal contra os envolvidos na prática.

Durante dois dias de operação em dezembro de 2019, no estado do Goiás, foram apreendidas 33 aeronaves e 82 caixas com peças. A ANAC também interditou 6 estabelecimentos clandestinos e prendeu em em flagrante de 17 pessoas.

Valores das multas

Durante o ano de 2019, foram aplicadas 24 multas contra a prática do táxi-aéreo clandestino. O número mais que dobrou em comparação ao registrado em 2018. Pilotos, operadores de aeronaves e empresas foram autuados em cerca de R$ 228 mil no acumulado do ano – valores de processos de primeira instância.

As fotos deste post foram cedidas pela ANAC

ANAC restringe transporte nos voos do MacBook Pro de 15 polegadas

As medidas adotadas pela ANAC, que têm por objetivo garantir a segurança das operações aéreas, conforme as autoridades de aviação civil americana.

Problemas detectados em um lote de baterias de lítio de MacBook Pro de 15 polegadas, produzidas entre setembro de 2015 e fevereiro de 2017 pela Apple, fizeram a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a divulgar comunicado determinando que elas não devem ser transportados como bagagem de mão nem despachados no porão da aeronave. Os motivos são os riscos que representam para as operações aéreas.

Segundo a ANAC, os passageiros proprietários de equipamentos desta marca devem verificar antes de viajar se o eletrônico é um dos dispositivos afetados pela falha na bateria. A consulta pode ser realizada na página da fabricante: https://support.apple.com/15-inch-macbook-pro-battery-recall.

Ainda segundo a ANAC, os passageiros que embarcarem com o dispositivo inapropriadamente serão orientados pelos profissionais das companhias aéreas a manterem o dispositivo desligado e a não recarregarem o aparelho durante o voo. Essa recomendação terá validade até que a fabricante realize a substituição dos modelos defeituosos.

As medidas adotadas pela ANAC, que têm por objetivo garantir a segurança das operações aéreas, estão em consonância com as práticas tomadas recentemente pelas autoridades de aviação civil americana, Federal Administration Aviation (FAA), e europeia, European Union Aviation Safety Agency (EASA).

Comunicado da ANAC

Reforçando as medidas de segurança adotadas pelas principais autoridades de aviação civil do mundo, a ANAC encaminhou nesta semana recomendação às companhias aéreas do país quanto à proibição do transporte do MacBook Pro de 15 polegadas. No documento, a Agência sugere que empresas informem a tripulação, os passageiros e os funcionários sobre as restrições e limitações no transporte do equipamento.

Para orientar os passageiros sobre quais itens podem ou não ser transportados na bagagem de mão ou despachada, a ANAC criou recentemente a página “O que posso transportar?”. Na página, o passageiro encontra, em ordem alfabética, a lista por categoria com aproximadamente 150 itens proibidos ou classificados como artigos perigosos pelas regras internacionais de aviação civil.

Passaredo e MAP recebem autorização para operar no Aeroporto de Congonhas

Foram liberados pela ANAC 41 slots (pousos e decolagens) da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou nesta quarta-feira (14 de agosto) os slots (autorização de pousos e decolagens) das companhias MAP e Passeredo no Aeroporto de Congonhas em São Paulo. A MA, companhia aérea com sede em Manaus, recebeu 12 slots. A Passaredo, de Ribeirão Preto, foi contemplada com 14 slots horários dos 41 slots que eram da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As duas companhias irão operar com ATRs-72 com 70 lugares.

A companhia aérea Azul também foi contemplada com 15 slots nos horários que eram operados pela Avianca Brasil na pista principal, no Aeroporto de Congonhas. Outros 14 slots foram confirmados para a empresa Two Flex na pista auxiliar.

Esta aprovação se deu após a realização de uma analise realizada em conjunto com o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), após a aprovação, as companhias poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados e as rotas registradas.

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Exclusivo! ANAC realiza reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira para anunciar distribuição de slots em Congonhas

A direção da agência decidiu realizar a reunião extraordinária depois da constatação de um aumento no preço das passagens dos voos de Conngomhas após a saída da Avianca do mercado.

Uma das decisões mais esperadas pelas companhias aéreas e pelos consumidores será anunciada na tarde desta quinta-feira (25/07) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em reunião extraordinária que será realizada a partir das 16 horas, o direção da agência reguladora vai anunciar para quais companhias serão distribuídos os slots (autorização de pousos e decolagens) que eram da Avianca Brasil em Congonhas, na cidade de São Paulo.

A ANAC encerrou no dia 7 de julho deste ano uma consulta pública que ouviu a sociedade sobre a distribuição dos slots. A Avianca Brasil tinha 26 slots em Congonhas, mas como deixou de operar em maio deste ano agora a ANAC vai divulgar quais as companhias terão direito de explorar essas autorizações. A direção da ANAC decidiu realizar a reunião extraordinária depois da constatação de um aumento no preço das passagens dos voos de Conngomhas após a saída da Avianca do mercado.

Atualmente a Gol tem 130 slots em Congonhas, mesmo número que possui a LATAM. A companhia Azul tem apenas 13. Além de Gol, LATAM e Azul estão na disputada destes espaços a Passaredo, TWOFlex e Sideral. Essas três companhias são consideradas entrantes (novas) e têm chances de serem beneficiadas, segundo as regras atuais da ANAC.

Caso a ANAC deixe de fora a Gol e a LATAM a distribuição dos slots pode render uma batalha de ações judicais. O motivo é que no leilão realizada pela Avianca Brasil a Gol e a LATAM deram lances que garantiram a compra dos slots em Congonhas. Acontece que a ANAC alega que a Avianca não é mais detentora destas autorizações. Tudo indica que a ANAC vai anunciar uma medida para incentivar a concorrência, garantindo mais passagens aéreas baratas, principalmente nos voos da ponte aérea (Rio São Paulo).

Vamos divulgar o resultado da reunião no final desta tarde.

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Todos os voos da Avianca Brasil foram suspensos pela ANAC

Segundo a agência de aviação, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2018, a Avianca Brasil teve todas as suas operações suspensas nesta sexta-feira (24/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Segundo a agência, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança.

A ANAC informou que que a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência. “Aos passageiros com voos para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas” diz o comunicado da ANAC.

Ainda segundo a ANAC, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação. Com apenas seis aviões em sua frota, a Avianca Brasil opera atualmente voos entre o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), de Brasília para Congonhas (SP) e de Salvador para Congonhas. No site da Avianca Brasil as passagens dos voos que estão sendo operados ainda estão sendo vendidas.

Air Europa recebe autorização da ANAC para operar voos domésticos no Brasil

O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta tarde desta quarta-feira (22/5) a concessão de exploração de serviço regular de passageiros à Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. É a primeira companhia aérea internacional a solicitar outorga para constituição de empresa com 100% de capital estrangeiro em operação regular de passageiros no país.

Segundo a ANAC, após a emissão do Certificado de Operador Aéreo, a empresa poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Todo o processo na ANAC dura cerca de seis meses. O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

Atualmente a Air Europa opera em rotas internacionais partindo e chegando no país, dos aeroportos de Salvador e Recife para Madrid. Publicada nesta quarta-feira (22/5), a concessão da empresa ocorreu na vigência da Medida Provisória (MP) nº 863, que permite o investimento de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas.

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Exclusivo! ANAC aprova criação de nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil

O capital social da nova empresa é de apenas R$ 100, mas isso não foi motivo para reprovação na Agência Nacional de Aviação Civil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou três das cinco etapas para que a
A Life Air Linhas Aéreas comece a oferecer voos comerciais no Brasil. A nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil tem como diretores Jorge Alberto Viana e Carlos Roberto Fernandes Pereira. Esses dois faziam parte Oceanair Linhas Aéreas S.A, empresa que deu origem a Avianca Brasil.

A Life Air entrou com o processo de certificação na ANAC no dia 28 de fevereiro de 2019. Um fato que promete gerar muita polêmica é o fato de a Life Air ter sido criada em 11 de dezembro de 2018 (veja no documento abaixo), um dia depois da Avianca Brasill ter dado entrada na Justiça de São Paulo com pedido de recuperação judicial.

O curioso é que o capital social da nova Life Air é de apenas R$ 100. (Veja documento abaixo). Chama a atenção o fato de no dia 11 de março a companhia Azul ter feito proposta de compra dos ativos da Avianca. Isso aconteceu depois que a Life entrou com processo de certificação na ANAC.

Em uma das etapas de certificação, foi realizada a Reunião de Orientação Prévia (Rob), apresentação dos manuais, etapa da fase 2. Na fase 4 acontece as inspeções de bases operacionais e de manutenção, voo de avaliação operacional.

A Life ainda não informou qual modelo de a aeronave pretende usar. A fase 5 é o recebimento do Certificado de Operador Aéreo – COA e após a outorga para poder operar. O processo dura cerca de 220 dias, mas os manaus da empresa já estão sendo analisados pelos técnicos da agência.

O leilão dos ativos da Avianca Brasil que seria realizado no dia 7 de maio deste ano foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Azul, Gol e LATAM brigam pelos 23 slots (autorização de pousos e decolagens) da Avianca no Aeroporto de Congonhas, um dos mais importantes do Brasil. Lembrando que a Azul tem 13 slots em Congonhas e LATAM e Gol têm 130 cada.

Com a batalha judicial, a Life Air poderá começar a operar antes do leilão e com o risco de Avianca Brasil suspender todos os seus voos por falta de aeronaves. Está apenas com seis Airbus que estão sendo usados nos voos de Congonhas, Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília.

Veja abaixo os nomes dos diretores e o capital social informado

Documentação que está em uma das gerências da ANAC

Data de criação da Life Air foi em 11 de dezembro de 2018