Todos os voos da Avianca Brasil foram suspensos pela ANAC

Segundo a agência de aviação, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2018, a Avianca Brasil teve todas as suas operações suspensas nesta sexta-feira (24/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Segundo a agência, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança.

A ANAC informou que que a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência. “Aos passageiros com voos para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas” diz o comunicado da ANAC.

Ainda segundo a ANAC, a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação. Com apenas seis aviões em sua frota, a Avianca Brasil opera atualmente voos entre o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), de Brasília para Congonhas (SP) e de Salvador para Congonhas. No site da Avianca Brasil as passagens dos voos que estão sendo operados ainda estão sendo vendidas.

Air Europa recebe autorização da ANAC para operar voos domésticos no Brasil

O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta tarde desta quarta-feira (22/5) a concessão de exploração de serviço regular de passageiros à Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. É a primeira companhia aérea internacional a solicitar outorga para constituição de empresa com 100% de capital estrangeiro em operação regular de passageiros no país.

Segundo a ANAC, após a emissão do Certificado de Operador Aéreo, a empresa poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Todo o processo na ANAC dura cerca de seis meses. O Ministério do Turismo aposta que a entrada de mais uma companhia no mercado brasileiro vai contribuir para redução dos preços das passagens aéreas.

Atualmente a Air Europa opera em rotas internacionais partindo e chegando no país, dos aeroportos de Salvador e Recife para Madrid. Publicada nesta quarta-feira (22/5), a concessão da empresa ocorreu na vigência da Medida Provisória (MP) nº 863, que permite o investimento de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas.

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Exclusivo! ANAC aprova criação de nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil

O capital social da nova empresa é de apenas R$ 100, mas isso não foi motivo para reprovação na Agência Nacional de Aviação Civil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou três das cinco etapas para que a
A Life Air Linhas Aéreas comece a oferecer voos comerciais no Brasil. A nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil tem como diretores Jorge Alberto Viana e Carlos Roberto Fernandes Pereira. Esses dois faziam parte Oceanair Linhas Aéreas S.A, empresa que deu origem a Avianca Brasil.

A Life Air entrou com o processo de certificação na ANAC no dia 28 de fevereiro de 2019. Um fato que promete gerar muita polêmica é o fato de a Life Air ter sido criada em 11 de dezembro de 2018 (veja no documento abaixo), um dia depois da Avianca Brasill ter dado entrada na Justiça de São Paulo com pedido de recuperação judicial.

O curioso é que o capital social da nova Life Air é de apenas R$ 100. (Veja documento abaixo). Chama a atenção o fato de no dia 11 de março a companhia Azul ter feito proposta de compra dos ativos da Avianca. Isso aconteceu depois que a Life entrou com processo de certificação na ANAC.

Em uma das etapas de certificação, foi realizada a Reunião de Orientação Prévia (Rob), apresentação dos manuais, etapa da fase 2. Na fase 4 acontece as inspeções de bases operacionais e de manutenção, voo de avaliação operacional.

A Life ainda não informou qual modelo de a aeronave pretende usar. A fase 5 é o recebimento do Certificado de Operador Aéreo – COA e após a outorga para poder operar. O processo dura cerca de 220 dias, mas os manaus da empresa já estão sendo analisados pelos técnicos da agência.

O leilão dos ativos da Avianca Brasil que seria realizado no dia 7 de maio deste ano foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Azul, Gol e LATAM brigam pelos 23 slots (autorização de pousos e decolagens) da Avianca no Aeroporto de Congonhas, um dos mais importantes do Brasil. Lembrando que a Azul tem 13 slots em Congonhas e LATAM e Gol têm 130 cada.

Com a batalha judicial, a Life Air poderá começar a operar antes do leilão e com o risco de Avianca Brasil suspender todos os seus voos por falta de aeronaves. Está apenas com seis Airbus que estão sendo usados nos voos de Congonhas, Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília.

Veja abaixo os nomes dos diretores e o capital social informado

Documentação que está em uma das gerências da ANAC

Data de criação da Life Air foi em 11 de dezembro de 2018

ANAC analisa 77 pedidos de novos voos com jatos a partir da Pampulha

Entre os destinos a partir da capital mineira estão Belém, Salvador, Porto Seguro, Maceió, Brasília e Fortaleza operados com aviões com mais de 100 lugares.

Um dia após o Governo Federal autorizar voos com jatos de grande porte para qualquer destino nacional a partir do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu 77 pedidos de novas frequências a partir do aeroporto localizado a 9 quilômetros do Centro da capital mineira.

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São 77 decolagens e chegadas que a Pampulha poderá receber diariamente. Tudo indica que os preços das passagens aéreas vão cair em Confins por causa da concorrência com a Pampulha. A LATAM foi a única que não apresentou pedido de voo na Pampulha até agora. Entre os destinos que a Gol pretende iniciar em janeiro de 2018 estão Salvador, Maceió, Salvador, Belém, Fortaleza, Porto Seguro e Goiânia.

A Avianca Brasil Brasil aguarda autorização da ANAC para iniciar voos em janeiro de 2018 para o Rio de Janeiro (Galeão), Brasília, Goiânia e Salvador. A companhia usa em seus voos o Airbus que transportam até 177 passageiros. A Avianca Brasil é a antiga OceanAir que já operou na Pampulha.

Entre os destinos que a Azul pretende operar na Pampulha estão Ribeirão Preto, Vitória e Goiânia. Já a Passaredo, a única que opera atualmente na Pampulha, pretende iniciar voos em novembro deste ano para Porto Seguro, Uberlândia e Salvador. A companhia usa em suas rotas o modelo turboélice ATR-72 com 70 assentos.

Dificilmente todos esses voo serão aprovados. Um dos motivos é que o terminal de embarque da Pampulha não suporta quatro aeronaves, que representa 500 passageiros de uma só vez. No ano passado a Infraero pretendia autorizar um voo a cada 15 minutos.

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Passageiros poderão usar a CNH vencida como identificação nos voos domésticos

A carteira de estudante não é um documento de identificação previsto para o embarque, segundo comunicado divulgado pela ANAC.

Os passageiros poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora da validade como documento de identificação válido para embarques domésticos em todo território brasileiro. A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) informou que a CNH pode ser utilizada como documento de identificação em todo o território nacional. Segundo o conselho, a decisão foi tomada por entender que a validade se refere apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

Segundo a ANAC, a cópia da CNH fora da validade, mesmo que autenticada, não será aceita como documento válido para embarque. A carteira de estudante também não é um documento de identificação previsto para o embarque.

Para embarques domésticos e internacionais de menores, é aconselhável sempre consultar a empresa aérea com antecedência e verificar o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, além das exigências da Vara da Infância e da Juventude da localidade de embarque.

Em caso de divergência existente em relação às normas da ANAC para o embarque de menores, prevalecem as regras definidas pelo Poder Judiciário.

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Entenda porque a ANAC vai liberar jatos de grande porte na Pampulha

Aeroporto da capital mineira recebeu aval da diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil para operar com aeronaves com mais de 100 passageiros.

Dos seis integrantes da diretoria colegiada da ANAC, quatro votaram na terça-feira (02/05) pela liberação de jatos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A votação só não foi concluída porque o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, pediu vistas para analisar melhor o caso.

O assunto volta a ser discutido no dia 16 de maio. O relator do processo que discute a situação da Pampulha, Juliano Alcântara Noman, destacou que a documentação apresentada no processo pela Infraero “evidenciou que as inconformidades para a operação foram devidamente saneadas e os riscos foram devidamente mitigados”.

Os voos de longa distância operados por jatos foram transferidos da Pampulha para Confins em 13 de março de 2005. A proposta da Infraero prevê a liberação a cada hora de três voos operados por jatos, com restrições de pousos e decolagens das 22 horas até às 6 horas.

O QUE PESA A FAVOR DA LIBERAÇÃO

Parecer favorável pela área técnica da ANAC pela liberação de jatos

Conclusão pela Infraero das obras para melhoria da segurança exigidas pela ANAC.

Apoio do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil e da Associação Comercial de Minas Gerais

Interesse das companhias Avianca, Gol, LATAM e Azul.

O QUE PESA CONTRA A LIBERAÇÃO DOS JATOS

O plano de negócios da BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de BH, foi elaborado com base em estudos de demanda, que não consideram a operação de um segundo aeroporto na Região Metropolitana de Belo Horizonte para aviões a jato com fins comerciais.

Associações de moradores da região alegam que a liberação de jatos vai provocar poluição sonora e ambiental.

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Saiba tudo sobre as regras do transporte aéreo que começam a valer nesta terça-feira

Por decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, foi suspensa a possibilidade de venda de passagem com a cobrança pela bagagem despachada

Os novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo entram em vigor a partir desta terça-feira (14/03). Para passagens aéreas adquiridas até o dia 13/03/2017, mesmo que o voo venha a acontecer em data posterior, valerão as regras estabelecidas no Contrato de Transporte aceito pelo passageiro na data da compra do bilhete.

A Agência Nacional de Aviação Civil garante que as novas regras foram amplamente discutidas com a sociedade, por meio de audiências e consultas públicas, e aproximam o Brasil do que é praticado na maior parte do mundo, além de contribuir para a ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor, gerando incentivos para maior concorrência e menores preços.

A Anac destaca entre as inovações para o consumidor o direito de desistência em até 24h após a compra; a redução do prazo de reembolso; a correção gratuita do nome do passageiro; a garantia do trecho de retorno, no caso de não apresentação para embarque no trecho de ida (para voos domésticos); a simplificação do processo de devolução ou indenização por extravio de bagagem; o atendimento aos usuários do transporte aéreo, dentre outras.

Franquia de bagagem

Por decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, foi suspensa a possibilidade de venda de passagem com a cobrança pela bagagem despachada separado do preço da passagem. A Anac entrou com as providências judiciais cabíveis e informa que, no momento, estão mantidas as franquias de bagagem despachada (de 23kg para voos domésticos e para a América Latina e de duas peças de 32kg para os demais voos internacionais) e da bagagem de mão.

Confira as principais mudanças

Antes do voo
Informações sobre a oferta do voo
A companhia deverá informar de forma resumida e destacada, antes da compra da passagem:
O valor total (preço da passagem mais as taxas) a ser pago em moeda nacional
Regras de cancelamento, alteração e reembolso do contrato com eventuais penalidades
Tempo de escala e conexão e eventual troca de aeroportos

Correção de nome na passagem aérea
O erro no nome ou sobrenome deverá ser corrigido pela empresa aérea, sem custo,desde que solicitada pelo passageiro até o momento de seu check-in
Em caso de voo internacional interline (prestado por mais de uma empresa aérea), os custos da correção poderão ser repassados ao passageiro

Quebra contratual e multa por cancelamento
Proibição de multa superior ao valor da passagem
A tarifa de embarque e demais taxas aeroportuárias ou internacionais deverão ser integralmente reembolsadas ao passageiro
Empresa deve oferecer opção de passagem com regras flexíveis, garantindo até 95% de reembolso

Direito de desistência da compra da passagem
O passageiro poderá desistir da compra até 24h depois do recebimento do comprovante da passagem, sem ônus, desde que a compra ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data do embarque

Alteração programada pela transportadora
As alterações programadas deverão ser sempre informadas aos passageiros com antecedência de 72 horas em relação ao horário do voo
Quando a informação for prestada em menos de 72 horas do horário do voo ou a mudança de horário for superior a 30 minutos (voos domésticos) e a 1 hora (voos internacionais) em relação ao horário inicialmente contratado e, caso o passageiro não concorde, a empresa aérea deverá oferecer as opções de reacomodação e reembolso integral.
Se a empresa aérea não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, a empresa deverá ainda prestar assistência material.
Durante o voo
Procedimento para declaração especial de valor de bagagem
Caso o passageiro queira transportar bens com valor superior a 1.131 DES*, poderá fazer declaração especial de valor junto ao transportador, para fins de cobertura adicional no caso de extravio de bagagem. A empresa aérea poderá exigir valor adicional, neste caso.

Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno
Em voos domésticos, o não comparecimento do passageiro no primeiro trecho (no-show) de um voo do tipo ida e volta não ensejará o cancelamento automático do trecho de volta, desde que o passageiro comunique à empresa aérea até o horário originalmente contratado do voo de ida.

Compensação financeira em caso de negativa de embarque/preterição
A empresa aérea deve efetuar o pagamento de compensação financeira ao passageiroque compareceu no horário previsto e teve seu embarque negado, no valor de 250 DES* para voo doméstico e de 500 DES*, no caso de voo internacional, além de outras assistências previstas em norma.

Assistência material em caso de atraso e cancelamento de voo (não muda nada)
Nos casos de atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos ou interrupção de voos e preterição de passageiros, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as opções de reacomodação, reembolso integral e execução do serviço por outro meio de transporte. A escolha é do passageiro. Além disso, a empresa também deve prestar assistência material, quando cabível.
A assistência material é oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:
A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone etc).
A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc).
A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.
O direito de assistência material não poderá ser suspenso em caso fortuito ou de força maior (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto).

Prazo para reembolso
Por solicitação do passageiro, o reembolso ou estorno da passagem deve ocorrer em até 7 dias da solicitação. O reembolso também poderá ser feito em créditos para a aquisição de nova passagem aérea, mediante concordância do passageiro.

Depois do voo
Providências em caso de extravio, dano e violação de bagagem
Em caso de extravio, o passageiro deve fazer imediatamente o protesto
O prazo para devolução de bagagem extraviada em voo doméstico foi reduzido de 30 para 7 dias e, em voos internacionais, será de 21 dias.
Caso a empresa aérea não encontre a bagagem no prazo indicado, deverá indenizar o passageiro
No caso de dano ou violação, o passageiro tem até 7 dias para fazer o protesto, a contar do recebimento da bagagem
A empresa aérea deve reparar o dano ou substituir a bagagem em até 7 dias do protesto. Em caso de violação, deve indenizar o passageiro nos mesmos 7 dias.
*DES = Direito Especial de Saque. 1 DES = R$ 4,26 (cotação de 14/03/2017 pelo Banco Central)

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Passagens mais baratas para quem não despachar bagagem nos voos da Gol

Passageiro da companhia poderá optar por contratar ou não uma franquia para o despacho de bagagens

A companhia Gol é a primeira a divulgar oficialmente que terá uma classe tarifária mais barata para quem não despachar bagagens. A companhia informou que também a opção daqueles que preferirem continuar a ter esse benefício ao adquirir o bilhete.

A Gol garante que será um modelo muito simples, sem dificuldades para que o passageiro identifique as tarifas mais baratas sem o despacho de bagagens. Aqueles que escolherem essas tarifas terão ainda a opção de adquirir a franquia, que será calculada por volume despachado. Os valores da unidade, que ainda serão definidos, irão crescer de acordo com a quantidade de malas. A primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira e assim por diante.

Esse serviço poderá ser adquirido em todos os canais de atendimento da Gol (app, site, totem, central de atendimento, balcão), sendo que haverá preços especiais para aquisição prévia (antes do check-in) e no autoatendimento. clientes Smiles terão condições diferenciadas, assim como aqueles que optarem por outras classes de tarifas que já incluirão a bagagem. Nos voos internacionais, os clientes Gol Premium também terão vantagens.

A Gol informou ainda que nesse momento trabalha para adequar seus processos e sistemas a essa classe tarifária e treinar suas equipes para garantir o melhor atendimento em todos os pontos de contato com o cliente. A data da implementação e mais detalhes do novo modelo serão anunciados pela companhia em breve.

A partir de 14 de março o peso limite da bagagem de mão passará de 5 para 10 quilos. Leia AQUI matéria completa sobre as novas regras da Anac.

FRASE……

“Quando a medida que permite a franquia de bagagens entrar em vigor, ela intensificará a concorrência entre as companhias aéreas brasileiras, beneficiando os consumidores. A exemplo do que aconteceu após a liberdade tarifária das passagens aéreas, em 2001, permitindo a queda no preço das tarifas e, consequentemente, a democratização do setor aéreo no país”

Paulo Kakinoff, presidente da Gol

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Anac assina concessão da Flyways Linhas Aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou nesta quarta-feira (16/12), em Brasília, o termo de outorga de concessão para a exploração de serviço público de transporte aéreo regular de passageiro e carga para a sociedade empresária Flyways Linhas Aéreas.

A concessão foi emitida pela ANAC após a empresa cumprir todos requisitos para poder oferecer o serviço de transporte aéreo. O Contrato de Concessão será válido por 10 anos e poderá ser renovado. A partir da assinatura, a empresa está apta a solicitar rotas e horários (os chamados Horários de Transporte – Hotran) para operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal, que devem ser aprovados pela Anac e pelos órgãos competentes que fazem parte do processo.

Conforme o Tudo Viagem mostrou com exclusividade, a empresa pretende iniciar voos no dia 28 de dezembro deste ano. Somente após a aprovação de cada Hotran solicitado é que a Flyways poderá iniciar a venda efetiva dos respectivos bilhetes aéreos. O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota/voo ou alterar o horário de um voo já em operação. O processo de solicitação e autorização pode levar até 30 dias.

Como acontece com todas as demais empresas aéreas, a Flyways está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC n° 121), que trata da aviação regular.

A Autorização de Funcionamento Jurídico da empresa Flyways foi emitida pela Anac no dia 24/08/15, sendo a primeira etapa para que a empresa se constituísse. Depois disso, foi emitido o Certificado de Operador Aéreo (COA), em 06/11/15, entre outros documentos. Após as últimas análises econômicas, jurídicas e técnico operacionais, o assunto foi votado e aprovado pela diretoria colegiada da Anac, na tarde de ontem, 15/12.

A decisão que outorgou a concessão e o extrato da concessão de outorga deverão ser publicados amanhã, 17/12, no Diário Oficial da União (DOU), sinalizando o término do processo de outorga e concessão e dando início as fases de operação da empresa.

Exclusivo! Anac vai liberar voos da Pampulha para as capitais

Nesta semana o Tudo Viagem mostrou que o Aeroporto da
Pampulha poderá ganhar voos sem escalas para Brasília e Vitória. Tudo
indica que os pedidos apresentados pela Azul e Passaredo, as únicas que operam
na capital mineira, serão aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Uma fonte da Anac, que pediu para não ser identificada, informou que a agência
reguladora vai liberar voos da Pampulha para capitais. Desde 2007 esse tipo de
voo é proibido.

A Anac foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto.
A intenção da agência é liberar voos para capitais em aeronaves com até 70
lugares. Entre as maiores companhias do Brasil apenas Azul e Passaredo operam
com o ATR-72, modelo turboélice liberado para pousos e decolagens na Pampulha.

Com a restrição sobre o modelo de avião, TAM e Gol só
poderão operar na Pampulha quando comprar aviões menores. A TAM sai em vantagem
por ter firmado no ano passado acordo de compartilhamento de voos com a
Passaredo. Atualmente a Pampulha tem voos para Ribeirão Preto da Passaredo e
para Cabo Frio, Campinas e Guarulhos da Azul.

Por outro lado, a restrição de aviões com até 70 lugares
dificulta, por exemplo, que a Azul lance voos para Congonhas e Santos Dumont,
aeroportos que possuem slots (autorização de pousos e decolagens) limitados.
Para ser um voo rentável para aeroportos com slots limitados, a companhia
precisa de usar uma aeronave com mais de 100 assentos.