Exclusivo! ANAC aprova criação de nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil

O capital social da nova empresa é de apenas R$ 100, mas isso não foi motivo para reprovação na Agência Nacional de Aviação Civil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou três das cinco etapas para que a
A Life Air Linhas Aéreas comece a oferecer voos comerciais no Brasil. A nova companhia aérea que poderá substituir a Avianca Brasil tem como diretores Jorge Alberto Viana e Carlos Roberto Fernandes Pereira. Esses dois faziam parte Oceanair Linhas Aéreas S.A, empresa que deu origem a Avianca Brasil.

A Life Air entrou com o processo de certificação na ANAC no dia 28 de fevereiro de 2019. Um fato que promete gerar muita polêmica é o fato de a Life Air ter sido criada em 11 de dezembro de 2018 (veja no documento abaixo), um dia depois da Avianca Brasill ter dado entrada na Justiça de São Paulo com pedido de recuperação judicial.

O curioso é que o capital social da nova Life Air é de apenas R$ 100. (Veja documento abaixo). Chama a atenção o fato de no dia 11 de março a companhia Azul ter feito proposta de compra dos ativos da Avianca. Isso aconteceu depois que a Life entrou com processo de certificação na ANAC.

Em uma das etapas de certificação, foi realizada a Reunião de Orientação Prévia (Rob), apresentação dos manuais, etapa da fase 2. Na fase 4 acontece as inspeções de bases operacionais e de manutenção, voo de avaliação operacional.

A Life ainda não informou qual modelo de a aeronave pretende usar. A fase 5 é o recebimento do Certificado de Operador Aéreo – COA e após a outorga para poder operar. O processo dura cerca de 220 dias, mas os manaus da empresa já estão sendo analisados pelos técnicos da agência.

O leilão dos ativos da Avianca Brasil que seria realizado no dia 7 de maio deste ano foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Azul, Gol e LATAM brigam pelos 23 slots (autorização de pousos e decolagens) da Avianca no Aeroporto de Congonhas, um dos mais importantes do Brasil. Lembrando que a Azul tem 13 slots em Congonhas e LATAM e Gol têm 130 cada.

Com a batalha judicial, a Life Air poderá começar a operar antes do leilão e com o risco de Avianca Brasil suspender todos os seus voos por falta de aeronaves. Está apenas com seis Airbus que estão sendo usados nos voos de Congonhas, Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília.

Veja abaixo os nomes dos diretores e o capital social informado

Documentação que está em uma das gerências da ANAC

Data de criação da Life Air foi em 11 de dezembro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar bilhete de volta quando o passageiro não usar o trecho de ida, decide STJ

O colegiado do Superior Tribunal de Justiça condenou a Gol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada passageiro que teve a passagem cancelada.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida. A decisão foi unânime,


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O julgamento no STJ ocorreu em função a um processo movido por William Oliver Topal e Luciane Fontana da Silva referente a viagem do dia 30 de dezembro de 2015. O casla alegou que  adquiriu passagens entre São Paulo e Brasília, pretendendo embarcar no aeroporto de Guarulhos. Por engano, eles acabaram selecionando na reserva o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), motivo pelo qual tiveram que comprar novas passagens de ida com embarque em Guarulhos.

Ao tentar fazer o check-in no retorno, foram informados pela Gol de que não poderiam embarcar, pois suas reservas de volta haviam sido canceladas por causa do no show no momento da ida. Por isso, tiveram que comprar novas passagens.

RECURSOS

O pedido de indenização por danos morais e materiais foi julgado improcedente em primeiro grau, sentença mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o tribunal, o equívoco dos clientes quanto ao aeroporto de partida gerou o cancelamento automático do voo de retorno, não havendo abuso, venda casada ou outras violações ao CDC.

O julgamento pacifica o entendimento sobre o tema nas duas turmas de direito privado do STJ. Em novembro de 2017, a Quarta Turma já havia adotado conclusão no mesmo sentido – à época, a empresa aérea foi condenada a indenizar em R$ 25 mil uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida.

“Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito de já ter efetuado o pagamento, configura obrigação abusiva, pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada, sendo, ainda, incompatível com a boa-fé objetiva que deve reger as relações contratuais (CDC, artigo 51, IV)”, afirmou o relator do recurso especial na Terceira Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze.

Segundo o ministro, a situação também configura a prática de venda casada, pois condiciona o fornecimento do serviço de transporte aéreo de volta à utilização do trecho de ida. Além da restituição dos valores pagos pelos passagens, o colegiado condenou a Gol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada passageiro.

VENDA CASADA

O ministro Marco Aurélio Bellizze apontou inicialmente que, entre os diversos mecanismos de proteção ao consumidor trazidos pelo CDC, destaca-se o artigo 51, que estabelece hipóteses de configuração de cláusulas abusivas em contratos de consumo. Além disso, o artigo 39 da lei fixa situações consideradas abusivas, entre elas a proibição da chamada “venda casada” pelo fornecedor.

“No caso, a previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (no show), configura prática rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo o Poder Judiciário restabelecer o necessário equilíbrio contratual”, afirmou o ministro.

REGRAS DA ANAC

Pelas regras d Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),sobre direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo, que entram em vigor a partir de 14/03/17, o não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta não ensejará o cancelamento automático do trecho de volta. Segundo a ANAC, o passageiro precisa comunicar à empresa aérea até o horário originalmente contratado do voo de ida. Pela decisão do STJ, a companhia não poderá cancelar o bilhete mesmo quando o passageiro não entrar em contato com a companhia.

ACESSE QUI A DECISÃO COMPLETA DO STJ

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Confira quais são as companhias aéreas mais pontuais do Brasil

 

O estudo levou em consideração os horários das decolagens e aterrissagens das companhias Azul, Gol, LATAM e Avianca Brasil.

Não há nada pior do que ficar horas esperando o momento de embarcar. Um estudo elaborado pela FlightStats, maior instituição independente para monitoramento de pontualidade das empresas aéreas de todo o mundo, vai ajudar na escolha da companhia que menos atrasa. A empresa acaba de divulgar os rankings das companhias no quesito pontualidade.  (Veja tabela completa abaixo).


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A Azul foi campeã nos pousos e decolagens e Avianca ficou em último lugar. Com índice de 89,42% para decolagens (D15) e 87,09% para as aterrissagens (A15), a empresa se destaca pela alta performance operacional no setor.  O estudo levou em consideração os horários das decolagens e aterrissagens das companhias Azul, Gol, LATAM e Avianca Brasil.

“Sermos pontuais é fundamental para oferecermos uma experiência de viagem perfeita. Sabemos o quanto é importante para nossos Clientes chegar aos seus destinos com pontualidade e, por isso, estamos mantendo o foco para que nossas operações registram índices cada vez altos e a Azul possa entregar um serviço cada vez melhor”, comenta Flávio Costa, vice-presidente Técnico-Operacional da Azul.

MAIS AERONAVES

A Azul recebeu na semana passada sua 14ª aeronave modelo Airbus A320neo configurado com 174 assentos. O avião, que saiu de Toulouse, na França, pousou no aeroporto internacional de Confins, em Belo Horizonte, onde será registrado junto às autoridades brasileiras. A expectativa da companhia é que o novo equipamento comece a operar a partir do dia 7 de março. A companhia deve receber mais 49 unidades desse modelo nos próximos anos.

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Emirates é eleita a melhor companhia aérea do mundo

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Nesta terça-feira (12) a Emirates foi eleita a “Melhor Companhia Aérea Mundial” no prêmio da Skytrax World Airline Awards 2016. Além disso, a empresa também foi premiada nas categorias “Melhor Sistema de Entretenimento de Bordo Mundial”, pela 12ª edição consecutiva, e “Melhor Companhia Aérea do Oriente Médio”.

Com base nos resultados da maior pesquisa de satisfação de passageiros aéreos oferecida pela indústria, a rede vencedora do título de “Melhor Companhia Aérea Mundial” passa a ser considerada referência de excelência no setor. A premiação se baseou neste ano em um total de 19,2 milhões de questionários respondidos, aplicados em aproximadamente 280 companhias aéreas, contemplando clientes de mais de 104 países. O estudo mensura a performance a partir de 41 indicadores de produtos e serviços relacionados ao segmento.

É a quarta vez que a Emirates vence o prêmio mais cobiçado, desde que a condecoração foi criada há 15 anos. A Emirates ganhou também nas edições de 2001, 2002 e 2013. No total, a rede já possui 20 “estatuetas” diversas da Skytrax World Airline Awards desde o início de sua realização. A Emirates oferece voos de Guarulhos para Dubai.

A Emirates é a maior companhia aérea internacional, oferecendo uma ampla e crescente rede de serviços, com voos para 154 destinos em 81 países, distribuídos em seis continentes, contando ainda com conexões em Dubai (hub da companhia). A empresa opera uma das mais jovens e modernas frotas de grandes aeronaves. Esses aviões são eficientes em termos operacionais, além de serem confortáveis para os passageiros.

Nos últimos 12 meses, a Emirates investiu em diversos novos produtos e serviços, por exemplo: uma nova classe business nos voos 777-300ER; um novo Lounge Emirates na Cidade do Cabo (África do Sul), chegando à marca de 39 espaços como esse mundialmente; lançamentos de novos brinquedos infantis e de kits com atividades para esse mesmo público, ambos disponíveis a bordo e nos lounges; Amenity Kits para Business e Primeira Classe; e um investimento de US$ 140 milhões em seu programa de vinhos para todas as classes, somente em 2015.

Na maior parte da frota Emirates, incluindo aviões da série A380, passageiros podem desfrutar dewifi ilimitado. Em média, um quarto dos clientes utiliza internet durante os voos. Esse índice dobra, chegando a 50%, em voos com duração superior a 12 horas.

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Há 12 anos consecutivos como vencedora na categoria “Melhor Sistema de Entretenimento de Bordo Mundial”, a Emirates atribui esse reconhecimento ao seu sistema ice – o “ice Entertainment System” –, que é considerado líder de mercado e conta com 2.689 canais à disposição dos passageiros – incluindo 90 deles totalmente dirigidos às crianças. O serviço, que disponibiliza lançamentos do cinema, programas de TV, série de comédia, TV ao vivo, música e jogos de computador, está constantemente se expandindo a fim de oferecer sempre as melhores opções.

Após o prêmio em 2015, o “ice Entertainment System” passou a ter:

– 35% a mais de canais de TV
– 20% a mais de box sets (pacotes de séries e programas)
– 35% a mais de canais de áudio
– Uma seleção admirável de conteúdo para deficientes visuais e auditivos
– Mais serviços de descrição dos programas e de closed caption
– Conteúdo em 37 línguas
– Expansão da TV ao vivo, incluindo canais esportivos e também contemplando as “Olimpíadas 2016”, realizadas no Rio de Janeiro.

ACESSE AQUI O SITE DA EMIRATES E CONHEÇA MAIS SOBRE A COMPANHIA

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TAM é a terceira companhia mais pontual do mundo. Veja a lista completa

A
companhia russa S7 é a mais pontual do mundo, segundo
o levantamento da consultoria internacional FlighStats, especializada
em dados de viagens globais. A SAS Linhas Aéreas da Noruega,
Dinamarca e Noruega ocupa a segunda posição com índice de
pontualidade de 90,93%. A TAM Linhas saltou da sexta para a terceira
posição entre as companhias aéreas mais pontuais do mundo.

O
relatório mensal de pontualidade (Airline and Airport On-time
Performance Report) aponta a TAM como a única empresa aérea
brasileira presente entre as 50 primeiras colocadas. O estudo foi
feito com base aos voos operados em abril.
A
terceira colocação mundial foi alcançada pela empresa com uma
pontualidade de 89,39%. O índice final foi calculado considerando os
atrasos acima de 14 minutos em 21,1 mil voos operados pela TAM nos
mercados doméstico e internacional durante o mês de abril.
Entre
as companhias da América do Sul a Gol aparece na terceira posição e
Azul na 4ª. A consultoria FlightStats é mundialmente reconhecida
por oferecer diversos serviços de controle aéreo, incluindo dados
públicos e análise completa da performance operacional de toda a
indústria aérea mundial.

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