Definidas as dimensões e peso das bagagens que podem ser levadas gratuitamente nos ônibus

A
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na terça-feira (16) o
Projeto de Lei (PL 5251/13)
do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que fixa o volume, o peso e a
dimensão das bagagens que podem ser levadas gratuitamente no
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Pelo
texto, será garantido ao passageiro o embarque de 30 quilos no
bagageiro, com tamanho limitado ao máximo de um metro e 30
centímetros; e de cinco quilos no porta-embrulhos, no interior do
ônibus, desde que não sejam comprometidos o conforto, a segurança
e a higiene dos passageiros. A proposta dispensa a apresentação de
nota fiscal para os bens embarcados como bagagem.
Excedente

O
projeto também estipula que poderá ser cobrado um valor de até
0,5% do preço da passagem por quilo excedente. A
proposta estabelece ainda que as cargas consideradas perigosas e
proibidas, assim como a quantidade máxima de bagagens acima do qual
o transportador não será obrigado a embarcá-las serão definidos
em regulamento.
Usuários
de bicicletas

O
relator deputado Reguffe (PDT-DF) foi favorável à aprovação do
texto. Ele explicou que a medida pode beneficiar muitos usuários de
bicicletas que precisam carregá-las em suas viagens. “Na maioria
das vezes, as empresas exigem pagamento de tarifa extra não tabelada
para transportar bicicleta desmontáveis ou simplesmente se recusam a
fazê-lo”, lembrou.
Reguffe
complementa que “um dos grandes entraves para a mobilidade
aquaviária e terrestre é a ausência de uma regra específica e que
forneça segurança quanto ao que pode ser transportado e como seria
pago um eventual excesso”. A
proposta altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário
e Terrestre (10.233/01).
Tramitação
O
projeto tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e
será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegrada proposta:

Fonte: Agência de Notícias da Câmara dos Deputados

 

Saiba o que você pode levar no trem de passageiros da Vale. Bicicleta não pode!

Nos meses de dezembro e
janeiro, período considerado alta temporada, é praticamente
impossível conseguir passagens para viagem de última hora no trem
de passageiros da Vale que faz a ligação de Minas Gerais com o
Espírito Santo. Nos últimos dias vários passageiros foram
impedidos de embarcar com bicicletas. A Vale não libera esse tipo de
transporte. Confira abaixo o que você pode levar no trem.

No início deste mês
a Vale determinou aos agentes de todas as estações que não liberem
a entrada de equipamentos eletrônicos ou eletrodomésticos. Se o
equipamento for pequeno, coloque em uma embalagem como se fosse sua
bagagem. Lembrando que cada passageiro pode levar até 35 quilos.
No trem não é
permitido o uso de bebidas alcoólicas. Também é proibido fumar,
inclusive nas varandas. A Vale também não permite o transporte de
animais, nem mesmo os de pequeno porte levados em caixas pequenas. Você pode levar alimentos. A viagem dura cerca de 12 horas. No trem há um vagão restaurante onde são você pode até almoçar.
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