Passageiro de voos do interior do Estado ficará isento do pagamento da taxa desembarque a partir de janeiro de 2015
A partir de janeiro de 2015 quem embarcar nos
aeroportos regionais poderá ficar isento da taxa de embarque. Esse é um dos
trechos da Medida Provisória publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial
da União autoriza o Governo Federal a criar o subsídio para a aviação regional.
O benefício voltado para passageiro, já que visa reduzir o preço da passagem. O
Governo Federal vai financiar até 50% dos assentos (limitados a 60 por trecho)
dos voos com origem ou destino a uma cidade do interior.
aeroportos regionais poderá ficar isento da taxa de embarque. Esse é um dos
trechos da Medida Provisória publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial
da União autoriza o Governo Federal a criar o subsídio para a aviação regional.
O benefício voltado para passageiro, já que visa reduzir o preço da passagem. O
Governo Federal vai financiar até 50% dos assentos (limitados a 60 por trecho)
dos voos com origem ou destino a uma cidade do interior.
Também haverá isenção de tarifas aeroportuárias a
passageiros e companhias, como taxa de embarque, de pouso, permanência e
navegação aérea. Com a diminuição dos custos operacionais, o Governo Federal
acredita que o preço da passagem vai cair, possibilitando assim, a aproximação
do preço ao que é cobrado pelos ônibus.
passageiros e companhias, como taxa de embarque, de pouso, permanência e
navegação aérea. Com a diminuição dos custos operacionais, o Governo Federal
acredita que o preço da passagem vai cair, possibilitando assim, a aproximação
do preço ao que é cobrado pelos ônibus.
O subsídio deve entrar em vigor em janeiro do ano que
vem. O recurso usado para isso virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC),
que é composto de taxas pagas por grandes operadores aeroportuários após as
concessões. Dessa forma, o próprio sistema se encarrega de manter o subsídio,
sem que haja remanejamento de outras áreas. A regra valerá para rotas novas e
as já existentes, que hoje são operadas a custos altos e terão passagens
reduzidas com o subsídio.
vem. O recurso usado para isso virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC),
que é composto de taxas pagas por grandes operadores aeroportuários após as
concessões. Dessa forma, o próprio sistema se encarrega de manter o subsídio,
sem que haja remanejamento de outras áreas. A regra valerá para rotas novas e
as já existentes, que hoje são operadas a custos altos e terão passagens
reduzidas com o subsídio.
Atualmente muitos aeroportos regionais estão sendo
administrados por municípios pequenos, sem qualquer estrutura. O que acaba
refletindo numa manutenção inadequada e até na suspensão das operações. Para
criar regras mais rígidas, no primeiro semestre de 2014 foi colocado em
consulta pública um novo Plano Geral de Outorgas, que está prestes a ser
finalizado e publicado.
administrados por municípios pequenos, sem qualquer estrutura. O que acaba
refletindo numa manutenção inadequada e até na suspensão das operações. Para
criar regras mais rígidas, no primeiro semestre de 2014 foi colocado em
consulta pública um novo Plano Geral de Outorgas, que está prestes a ser
finalizado e publicado.
 |
| ATR da MAP Linhas Aéreas, empresa com sede em Manaus |
Pelas novas regras, a prioridade para gestão dos
aeroportos regionais será dos Estados. Mas, para isso, terão de ter estrutura.
No caso dos municípios, apenas aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) acima de
R$ 1 bilhão poderão pleitear a gestão (outorga). E à união ficariam os
aeroportos de interesse nacional. O Plano também prevê a concessão desses
aeroportos à iniciativa privada.
aeroportos regionais será dos Estados. Mas, para isso, terão de ter estrutura.
No caso dos municípios, apenas aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) acima de
R$ 1 bilhão poderão pleitear a gestão (outorga). E à união ficariam os
aeroportos de interesse nacional. O Plano também prevê a concessão desses
aeroportos à iniciativa privada.
As empresas de voos regionais no Brasil são Azul, Passaredo, MAP, Sete Linhas Aéreas e Asta.
40 milhões
Quarenta milhões de brasileiros vivem a mais de 100
quilômetros de um aeroporto com voos regulares. Há casos em que essa distância
aumenta em oito vezes. Esses números, levantados pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, mostram a necessidade de investimentos na
aviação regional. Hoje só há cerca de 100 aeroportos em operação no interior do
país. Ou seja: não há integração eficiente e rápida que permita a mobilidade
das pessoas.
quilômetros de um aeroporto com voos regulares. Há casos em que essa distância
aumenta em oito vezes. Esses números, levantados pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, mostram a necessidade de investimentos na
aviação regional. Hoje só há cerca de 100 aeroportos em operação no interior do
país. Ou seja: não há integração eficiente e rápida que permita a mobilidade
das pessoas.
Para mudar essa
realidade, o Governo Federal tem trabalhado três eixos: da infraestrutura, com
reforma e ampliação de pistas, pátios e terminais; do fomento, por meio da
concessão de subsídio da passagem aérea regional; e da gestão, na definição de
regras para os
realidade, o Governo Federal tem trabalhado três eixos: da infraestrutura, com
reforma e ampliação de pistas, pátios e terminais; do fomento, por meio da
concessão de subsídio da passagem aérea regional; e da gestão, na definição de
regras para os
operadores dos aeroportos regionais.
1 comentário