Celso Martins
A MAP Linhas Aéreas recebeu da ANAC em agosto de 2019 12 slots (autorização de pousos e decolagens) em Congonhas, no centro de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar ao ex-proprietário da MAP Linhas Aéreas, Marcos Jose Pacheco, que cobra da Passaredo dívida no valor de R$ 6,8 milhões. Esse é o valor que a Passaredo teria que pagar pela manutenção de aeronaves e para quitar dívidas trabalhistas contraídas a partir de agosto de 2019, quando a Passaredo comprou a MAP Linhas Aéreas.
No dia 4 de abril deste ano o juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deu prazo de 15 dias para a Passaredo, hoje VoePass, pagar a dívida sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. O juiz determinou ainda a busca e apreensão das aeronaves ATR que pertenciam a MAP Linhas Aéreas, e que hoje estão com a marca da VoePass. (Leia reportagem completa abaixo).
Conforme consta no processo número 0646448-93.2020.8.04.0001, a dívida ainda não foi paga pela Passaredo. O valor da ação, sem atualização, é de R$ 6, 8 milhões. A companhia fundada por José Luiz Felício Filho contesta na justiça os argumentos da MAP Linhas Aéreas. A Passaredo é a companhia mais antiga do Brasil. A empresa completou 25 anos.
Atualmente a VoePass está operando em 10 destinos no Norte do Brasil, principalmente no estado do Amazonas. Essas rotas eram atendidos pela MAP Linhas Aéreas, companhia com sede em Manaus. Nesta quarta-feira as passagens de alguns destinos operados pela VoePass chegaram a ficar indisponíveis. Leia aqui nota da VoePass sobre a ação judicial.
Trecho da ação judicial
O que está em jogo
A Passaredo decidiu comprar a MAP Linhas Aéreas depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) distribuiu para a companhia 12 slots (autorização de pousos e decolagens) em Congonhas, um dos aeroportos mais rentáveis do Brasil. A distribuição dos slots aconteceu em agosto do ano passado. Na época a Passaredo recebeu autorização
A VoePass está operando voos e vários destinos, alguns deles são vendidos somente pela Gol. Nos bastidores do mercado de aviação circula informação que nesta quinta-feira (20;08) a VoePass vai anunciar uma grande novidade para o mercado que poderá, inclusive, encerrar o processo na Justiça do Amazonas.
Estamos na torcida para que a VoePass consiga resolver essas pendências. O mercado precisa de mais companhias, principalmente depois que Azul e LATAM anunciaram o compartilhamento de voos.
Trecho da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
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