Setor técnico do TCU recomenda volta dos voos com jatos na Pampulha sem restrição de destino

Atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares.

Técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiram parecer técnico recomendando o fim das restrições dos voos com jatos de médio e grande no Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte. Isso significa que a equipe técnica do TCU entendeu que as companhias aéreas podem lançar rotas, por exemplo, da capital mineira para a cidade de São Paulo (Congonhas), como pretendia a Gol em janeiro deste ano.


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O parecer do TCU agora será analisado em plenários pelos ministros em data ainda a ser confirmada. Caso a recomendação da aérea técnica seja acatada, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) terá que revogar a portaria que permite que as companhias operem com jatos na Pampulha somente com voos diretos para aeroportos regionais. São considerados aeroportos regionais os que recebem até 600 mil passageiros por ano.

Atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares, Em junho deste ano a Gol deixou de oferecer um voo diário de Belo Horizonte para o Aeroporto Regional da Zona da Mata que fica entre as cidades de Goianá e Rio Novo.

Segundo os técnicos do TCU, os estudos apresentados pela BH Airport demonstrando significativo impacto para a continuidade das operações no Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha são claramente extemporâneos, pois essa possibilidade havia sido expressamente prevista no curso do processo de concessão de Confins, na audiência pública que antecedeu a realização do leilão do aeroporto. Nessa ocasião a Anac deixou assente que, conforme disposto no contrato de concessão, essa ocorrência caracterizava risco da concessionária e, consequentemente, não implicaria reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CONFIRA OUTROS TRECHOS DO PARECER

“As restrições atuais ferem frontalmente a regra legal disposta no §1º do art. 48 da Lei 11.182/2005, conhecida também como princípio da liberdade de voo (ou de oferta, como prefere a Anac), e o princípio da livre concorrência, ao passo que a reabertura sem restrições da Pampulha, além de favorecer o interesse público – o bem-estar dos usuários – também trará benefícios financeiros para a Infraero, no curto, médio e longo prazo, conforme demonstraram as manifestações do MTPA, da Anac e da Infraero acostadas aos autos”.

“Os estudos apresentados pela BH Airport demonstrando significativo impacto para a continuidade das operações no Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha são claramente extemporâneos, pois essa possibilidade havia sido expressamente prevista no curso do processo de concessão de Confins, na audiência pública que antecedeu a realização do leilão do aeroporto. Nessa ocasião a Anac deixou assente que, conforme disposto no contrato de concessão, essa ocorrência caracterizava risco da concessionária e, consequentemente, não implicaria reequilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

“Eventual impacto negativo na concessão do Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha não pode justificar a adoção de medidas intempestivas por parte do MTPA restringindo operações na Pampulha, as quais, além de afrontar o princípio da liberdade de voo, contrariam as regras estabelecidas no processo de concessão”.

ACESSE AQUI O PARECER COMPLETO

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Gol reduz voos de Congonhas para Confins para estrear na Pampulha

Companhia terá a partir de 22 de janeiro do ano que vem duas frequências em cada sentido sem escalas de Belo Horizonte para a capital paulista.

O Aeroporto de Confins vai perder dois voos da Gol para a cidade de São Paulo (Congonhas), e dois no sentido inverso. A redução começa a valer a partir de 22 de janeiro de 2018, data que a companhia inicia duas frequências sem escalas do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para Congonhas.


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Pelas normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) as companhias aéreas não podem pedir novos voos para o Aeroporto de Congonhas. Isso porque os slots (pousos e decolagens) são limitados por causa das restrições de operações do aeroporto.

O que é permitido pela ANAC é a realocação de slots. Foi essa a alternativa encontrada pela Gol para lançar voos de Congonhas para a Pampulha. Diariamente a companhia oferece oito voos diários de Confins para Congonhas. A partir de 22 de janeiro serão seis frequências diárias em cada sentido.

Os voos da Gol na Pampulha podem ser suspensos caso a concessionária BH Airport, que administra o Aeroporto de Confins, consiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender a liberação de voos operados por jatos na Pampulha.

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Confins poderá perder 1,1 milhão de passageiros por ano com liberação de jatos na Pampulha

Aeroporto localizado em Belo Horizonte tem 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4 para aeronaves de maior porte.

O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, poderá embarcar 300 passageiros por hora com a liberação de voos comerciais com jatos para qualquer destino nacional. Considerando apenas 22 dias úteis, e com 15 horas de operação diariamente, das 7 às 22 horas, seriam 99 mil embarques por mês a partir da Pampulha.

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Os 300 passageiros por hora fazem parte dos critérios de declaração de capacidade da Pampulha informados pela Infraero à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). (veja detalhes abaixo). Por ano a Pampulha embarcaria 1,1 milhão de passageiros. A partir das informações da Infraero é que serão divulgados pela ANAC quantos voos cada companhia terá diariamente na Pampulha. Isso vai ocorrer na próxima segunda-feira (13/11).

A única companhia que oferece voos comerciais na Pampulha é a Passaredo, empresa que usa em suas rotas o ATR-72 com 70 assentos.  Com a liberação de jatos no aeroporto localizado a 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, as companhias Azul, Gol, LATAM e Avianca Brasil seriam obrigadas a transferir voos de Confins para a Pampulha. Por causa da crise, Confins vem perdendo passageiros. Em 2015 foram 10,7 milhões de embarques nos voos domésticos e no ano passado esse número caiu para 8,2 milhões.

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, entrou com uma ação na Justiça para barrar a liberação de voos comerciais com jatos na Pampulha. (Mais detalhes ainda hoje).

VEJA TRECHO DO TEXTO DIVULGADO PELA ANAC

“A alocação de slots seguirá os critérios de declaração de capacidade informado pelo operador aeroportuário que, atualmente, possui capacidade horária para 300 passageiros embarcando e 360 passageiros desembarcando. Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4 para aeronaves de maior porte, como o a Airbus 319, o Embraer 190 e o Boeing 737, segundo dados do operador aeroportuário”

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ANAC define na segunda-feira quantos voos as companhias terão na Pampulha

Somente a partir da definição dos slots as companhias LATAM, Avianca Brasil, Azul, Gol e Passaredo poderão solicitar novos voos.

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai divulgar na segunda-feira (13/11) quantos slots cada companhia aérea terá no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Os slots são as autorizações de pousos e decolagens.

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No dia 25 de outubro deste ano o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil derrubou as restrições de voos com jatos para as capitais  a partir do aeroporto localizado a 98 quilômetros do centro da capital. Com a liberação, as companhias apresentaram vários pedidos de novas frequências na Pampulha.

Somente a partir da definição dos slots as companhias LATAM, Avianca Brasil, Azul, Gol e Passaredopoderão solicitar novos voos no Aeroporto da Pampulha. Ou seja, todos os pedidos apresentados depois do dia 25 de outubro foram reprovados. A Passaredo é a única companhia que opera na Pampulha. Tudo indica que a ANAC vai autorizar duas partidas e duas chegadas por hora.

No dia 1º de novembro deste ano a ANAC divulgou a decisão de número 189 que declarou coordenado o Aeroporto da Pampulha. Isso significa que a distribuição de slots a partir de março de 2018 terá vários critérios, entre eles pontualidade de no mínimo 75%.  O Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, também é coordenado pela ANAC.

Nesta terça-feira (07/11) várias faixas foram colocadas na Região da Pampulha em apoio à decisão do Governo Federal de liberar voos comerciais no aeroporto de Belo Horizonte.

 

Leia AQUI a decisão da ANAC

 

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Governo libera voos da Pampulha para capitais em jatos de grande porte

 

Companhias aéreas já podem pedir á ANAC voos comerciais sem escalas operados por jatos de grande porte para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

 

O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, entrou na manobra de troca para salvar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB). A portaria que permitia voos da capital mineira apenas para aeroportos regionais, com 600 mil passageiros por ano, foi revogada pelo ministro substituto Fernando Fortes Melro Filho, do Ministério de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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Em maio deste ano a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou uma portaria que liberava jatos na Pampulha. Acontece que uma semana antes o Conselho Nacional de Aviação Civil aprovou um outro documento impedindo voos comerciais para a capitais decolando da Pampulha A pedido da bancada mineira, que pretende votar a favor do Temer, essa restrição acabou e já está publicada o Diário Oficial da União.

Pela norma antiga a Passaredo Linhas Aéreas foi impedida de lançar voos da Pampulha para Uberlândia nos ATRS-72 com 70 assentos. Tudo isso porque o Aeroporto de Uberlândia não é considerado regional por ter movimento superior a 600 mil passageiros por ano. Um absurdo!. Com a decisão do ministério, as companhias Gol, LATAM, Avianca e Azul poderão lançar voos em jatos com mais de 100 lugares para Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

                                                       VEJA ABAIXO A PORTARIA  DO GOVERNO FEDERAL

 

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Saiba quais cidades poderão ter voos operados por jatos de grande porte a partir da Pampulha

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Uberlândia, Porto Seguro e Vitória são algumas cidades que não poderão ser atendidas com rotas decolando do aeroporto localizado na capital mineira.

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de liberar jatos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, dificilmente vai atrair as grandes companhias aéreas. Os voos comerciais só poderão ser para aeroportos regionais. Pelo  artigo 115 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, são considerados aeroportos regionais os que recebem por ano menos de 600 mil passageiros.

Com essa limitação ficam de fora as cidades de Uberlândia (MG), Porto Seguro (BA), Vitória (ES), destinos considerados rentáveis mas por anos recebem mais de um milhão de passageiros. As companhias aéreas poderiam lançar voos para essas cidades, assim como para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, se o avião decolasse da Pampulha e fizesse uma escala em um aeroporto regional.

As cidades que poderão ter voos a partir do Aeroporto da Pampulha operados por jatos são Montes Claros (MG), Goianá (Zona da Mata MG), Ilhéus (BA) e Vitória da Conquista (BA),e Cabo Frio (RJ). O Aeroporto de Uberaba (MG) também é regional, mas precisa passar por obras para receber jatos.

A Passaredo, que atualmente oferece dois voo da Pampulha para Ribeirão Preto (SP), não será obrigada a cancelar essas frequências. Em 2016 a cidade de Ribeirão Preto movimentou mais de um milhão de passageiros, mas a portaria do CONAC não atinge voos que já eram operados antes da divulgação da resolução. (Veja abaixo).

NOTA DA ANAC

A operação dos demais serviços aéreos no SBBH (Pampulha) fica limitada aos voos diretos entre aquele aeródromo e os aeroportos regionais, conforme definição dada no inciso I do art. 115 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, sendo preservadas as frequências atualmente em operação no aeroporto. Art. 2º O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil -MTPA e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, tomarão as providências necessárias à execução imediata da presente diretriz de política pública. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Entenda porque a ANAC vai liberar jatos de grande porte na Pampulha

Aeroporto da capital mineira recebeu aval da diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil para operar  com aeronaves com mais de 100 passageiros.

Dos seis integrantes da diretoria colegiada da ANAC, quatro votaram na terça-feira (02/05) pela liberação de jatos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A votação só não foi concluída porque o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, pediu vistas para analisar melhor o caso.

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O assunto volta a ser discutido no dia 16 de maio. O relator do processo que discute a situação da Pampulha, Juliano Alcântara Noman, destacou que a documentação apresentada no processo pela Infraero “evidenciou que as inconformidades para a operação foram devidamente saneadas e os riscos foram devidamente mitigados”.

Os voos de longa distância operados por jatos foram transferidos da Pampulha para Confins em 13 de março de 2005. A proposta da Infraero prevê a liberação a cada hora de três voos operados por jatos,  com restrições de pousos e decolagens das 22 horas até às 6 horas.

O QUE PESA A FAVOR DA LIBERAÇÃO

Parecer favorável pela área técnica da ANAC pela liberação de jatos

Conclusão pela Infraero das obras para melhoria da segurança exigidas pela ANAC.

Apoio do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil e da Associação Comercial de Minas Gerais

Interesse das companhias Avianca, Gol, LATAM e Azul.

O QUE PESA CONTRA A LIBERAÇÃO DOS JATOS

O plano de negócios da BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de BH, foi elaborado com base em estudos de demanda, que não consideram a operação de um segundo aeroporto na Região Metropolitana de Belo Horizonte para aviões a jato com fins comerciais.

Associações de moradores da região alegam que a liberação de jatos vai provocar poluição sonora e ambiental.

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Liberação de jatos na Pampulha movimentará 1,5 milhão de passageiros em 2017, diz Infraero

Se depender da Infraero o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, receberá no ano que vem 1,5 milhão de passageiros transportados em jatos das principais companhias aéreas do Brasil

 

No dia 21 de outubro o Tudo Viagem mostrou com exclusividade que a companhia Gol já está contratando funcionários para iniciar seus voos na capital mineira. Em e-mail enviado pela Gerência Comercial, a Infraero revela que em 2018 a Pampulha terá uma movimentação de 2,2 milhões de passageiros. Os modelos Airbus, Boeings e Embraer usados pela LATAM, Gol, Avianca e Azul são citados no e-mail como aeronaves que vão operar na Pampulha. (Veja documento abaixo).

O Aeroporto da Pampulha está em obra para atender as exigências da Agência Nacional de Aviação (Civil) para liberar voos comerciais com jatos com mais de 100 assentos. Hoje as operações na Pampulha são nos turboélices ATR-72 com 70 assentos. Na foto abaixo, de Gabriel Wallace, Airbus da Presidência da República na Pampulha.

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PROTESTOS

Moradores da região da Pampulha já lançaram movimentos nas redes sociais contra a liberação dos jatos. A poluição sonora é a principal bandeira do grupo. Até uma ação na Justiça para impedir pousos e decolagens destes jatos está sendo analisada. A BH Airport, concessionária de Confins, também divulgou nota questionando a proposta.

Os voos de longo distância operados por jatos foram transferidos da Pampulha para Confins em 13 de março de 2005. O aeroporto de Belo Horizonte tem dois voos sem escalas da Passaredo para Ribeirão Preto. A Flyways oferece três frequências semanais para Uberaba (MG),mas está com suas operações suspensas.

                  NOTA DA INFRAERO

Sobre a Pampulha, em termos de infraestrutura, a pista de pouso e decolagem e pátios do aeroporto estão aptos para atender a demanda de aeronaves até Código C (Embraer 190, Airbus 318, Boeing 737-700). É importante destacar, no entanto, que a autorização para o tipo de aeronave que opera num aeroporto é fornecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor, e até o momento, não há autorização por parte do órgão para qualquer operação com esses equipamentos ou para a oferta de novos voos regulares.

A Infraero analisa atualmente as possibilidades de ampliar a oferta de voos no Aeroporto da Pampulha, atuando em consonância com a Anac para garantir a adequação do aeroporto para a operação com novas aeronaves. Cabe destacar também que a estatal já solicitou a certificação operacional do Aeroporto da Pampulha e aguarda resultado do relatório de vistoria feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no final de setembro. Com esse documento, a Infraero será informada sobre a necessidade de possíveis ajustes na infraestrutura já disponível.

Nesse sentido de melhorias na infraestrutura, a empresa está realizando ações como a reforma dos sanitários, instalação das novas sinalizações do sistema de pistas e luzes de cabeceira e renovação de balcões de check-in. Esses serviços devem ser concluídos até o final deste ano.

 VEJA ABAIXO DOCUMENTO DA INFRAERO

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NOTA À IMPRENSA DA CONCESSIONÁRIA DE CONFINS

O plano de negócios da BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de BH, foi elaborado com base em estudos de demanda, que não consideram a operação de um segundo aeroporto na Região Metropolitana de Belo Horizonte para aviões a jato com fins comerciais.

O projeto da concessionária, tanto para o curto quanto para o longo prazo, leva em conta este cenário e é voltado à ampliação e modernização de toda a infraestrutura do Aeroporto, à elevação do padrão de atendimento para os usuários e à remuneração adequada do capital investido.

O principal investimento de curto prazo da BH Airport, que soma R$ 880 milhões, é a implantação do Terminal 2, que será inaugurado até o final deste ano, com a ampliação da capacidade do Aeroporto para 22 milhões de passageiros por ano.

A concessionária entende que no atual cenário de queda de demanda a estratégia deveria ser a concentração de fluxo de passageiros em um mesmo aeródromo, para ampliar o potencial de oferta de novos voos, tanto domésticos quanto internacionais, que beneficiarão os usuários e o desenvolvimento de todo Estado de Minas Gerais.

A BH Airport trabalha para tornar o Aeroporto Internacional de BH a principal porta de entrada e saída para os mineiros, além de um grande hub de distribuição de voos para outras regiões do país.

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Extra! Gol contrata funcionários para iniciar voos na Pampulha

Agora é oficial! Ainda neste ano o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, terá voos comerciais operados pelos jatos das maiores companhias aéreas do Brasil. A Gol saiu na frente e já está contratando funcionários para atender passageiros no aeroporto da capital mineira.

Representantes da Avianca Brasil e da LATAM já se reuniram com a direção da Infraero em Belo Horizonte. Em abril deste ano a Azul deixou a Pampulha, mas a companhia também pretende retornar com voos,mas operados pelos seus jatos Embraer. Nesta foto avião da Azul pousando na Pampulha para manutenção em seu hangar.

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Nesta quinta-feira (20/10) o diretor de Aeroportos da Infraero, André Leandro Magalhães, esteve em Belo Horizonte, onde se reuniu no Aeroporto da Pampulha com a direção do terminal, para acertar os últimos detalhes antes do início dos voos.

A Infraero já está reformando os banheiros da Pampulha, comprou dois caminhões para os bombeiros, e já está fazendo a sinalização horizontal para as manobras dos jatos na pista. Na semana que vem começa reforma na área de check-in.

DESTINOS

Inicialmente serão quatro voos com jatos a cada uma hora. Com isso, a atual sala de embarque teria como atender os passageiros dessas aeronaves maiores. Na reunião de quarta-feira será definido o assunto mais polêmico. Quantos voos cada companhia terá.

Com a privatização dos aeroportos de Confins (MG), Guarulhos (SP) de Campinas (SP), a Infraero perdeu receita. Com a liberação de novos voos na Pampulha, a empresa terá mais dinheiro em caixa como pagamento das taxas pelos passageiros e companhias aéreas.

Em 13 de março de 2005 os voos de longa distância que eram operados na Pampulha foram transferidos para Confins. Atualmente o aeroporto de Belo Horizonte tem dois voos sem escalas da Passaredo para Ribeirão Preto. A Flyways oferece três frequências semanais para Uberaba (MG).


Exclusivo! Jatos da Gol, TAM, Avianca e Azul serão liberados para operar na Pampulha

O Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Pampulha), em Belo Horizonte, terá ainda neste ano pousos e decolagens dos Boeings da Gol, dos Airbus da TAM, Avianca e dos jatos Embraer da Azul. Na quarta-feira acontece reunião em Brasília entre Anac, Infraero e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para definir os últimos detalhes para a liberação dos jatos no aeroporto da capital mineira.

Inicialmente serão quatro voos com jatos a cada uma hora. Com isso, a atual sala de embarque teria como atender os passageiros dessas aeronaves maiores. Na reunião de quarta-feira será definido o assunto mais polêmico. Quantos voos cada companhia terá. A Azul é que possui o maior número de slots (autorização de pousos e decolagens).
Em breve a Pampulha terá voos para Congonhas (SP), Brasília e Vitória (ES), Santos Dumont (RJ) e Curitiba (PR) em aviões de grande porte. A Azul oferece voos para Campinas (SP) e para o Santos Dumont no ATR-72 com 68 assentos. Esse mesmo modelo de avião é operado pela Passaredo nas frequências diárias para Ribeirão Preto e nos fins de semana para Porto Seguro.
Desta vez a proposta de liberação de jatos tem o apoio do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte. E tem mais. Com a privatização de Confins, a Infraero perdeu receita. Mais voos na Pampulha representa mais dinheiro em caixa para empresa do Governo Federal. O Senador Aécio Neves (PSDB), que sempre foi contra a liberação de jatos na Pampulha, não teria força política para barrar a decisão da Anac.
Em 13 de março de 2005 os voos de longa distância que eram operados na Pampulha foram transferidos para Confins. No ano de 2002 o Aeroporto da Pampulha bateu o recorde histórico, com 3.073.976 passageiros passando pelos seus portões de embarque e desembarque, e um total de 88.737 operações de pouso e decolagens.



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