TCU vai decidir na quarta-feira se a Pampulha poderá ter voos com jatos sem restrição de destino

Por causa da restrição determinada pelo TCU, atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares.

O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para a próxima quarta-feira (26/09) a votação em plenário sobre a situação do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. (Veja documento no final). Conforme o Tudo Viagem mostrou com exclusividade no dia 6 de setembro deste ano, o setor técnico do TCU deu parecer favorável para que o aeroporto localizado na capital mineira tenha voos com jatos de grande porte sem restrição de destino.


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Na quarta-feira os ministros do TCU podem derrubar a liminar pedido pelo senador Antônio Anatasia (PSDB-MG0, candidato ao Governo de Minas, que barrou voos com jatos na Pampulha. O relator do processo sobre o Aeroporto da Pampulha é o ministro Bruno Dantas. Caso o TCU acate o parecer técnico, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) terá que revogar a portaria que permite que as companhias operem somente com jatos na Pampulha somente com voos diretos para aeroportos regionais. São considerados aeroportos regionais os que recebem até 600 mil passageiros por ano.

Por causa da restrição determinada pelo TCU, atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares. Em junho deste ano a Gol deixou de oferecer um voo diário de Belo Horizonte para o Aeroporto Regional da Zona da Mata que fica entre as cidades de Goianá e Rio Novo. A boa notícia é que a Gol manteve toda a sua estrutura na Pampulha, um sinal de que pode voltar a oferecer voos assim que o TCU bater o “martelo” sobre o assunto.

CONFIRA A AGENDA DO TCU 

O PARECER

Segundo os técnicos do TCU, a liberação de jatos na Pampulha não vai causar impacto no Aeroporto de Confins, conforme alegava a concessionária BH Airport. A área técnica que mais voos no terminal localizado em Belo Horizonte vai favorecer o interesse público – o bem-estar dos usuários – também trará benefícios financeiros para a Infraero, no curto, médio e longo prazo, conforme demonstraram as manifestações do MTPA, da Anac e da Infraero acostadas aos autos”.

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Setor técnico do TCU recomenda volta dos voos com jatos na Pampulha sem restrição de destino

Atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares.

Técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiram parecer técnico recomendando o fim das restrições dos voos com jatos de médio e grande no Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte. Isso significa que a equipe técnica do TCU entendeu que as companhias aéreas podem lançar rotas, por exemplo, da capital mineira para a cidade de São Paulo (Congonhas), como pretendia a Gol em janeiro deste ano.


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O parecer do TCU agora será analisado em plenários pelos ministros em data ainda a ser confirmada. Caso a recomendação da aérea técnica seja acatada, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) terá que revogar a portaria que permite que as companhias operem com jatos na Pampulha somente com voos diretos para aeroportos regionais. São considerados aeroportos regionais os que recebem até 600 mil passageiros por ano.

Atualmente o Aeroporto da Pampulha tem voos apenas para o interior de Minas com aviões de 9 lugares, Em junho deste ano a Gol deixou de oferecer um voo diário de Belo Horizonte para o Aeroporto Regional da Zona da Mata que fica entre as cidades de Goianá e Rio Novo.

Segundo os técnicos do TCU, os estudos apresentados pela BH Airport demonstrando significativo impacto para a continuidade das operações no Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha são claramente extemporâneos, pois essa possibilidade havia sido expressamente prevista no curso do processo de concessão de Confins, na audiência pública que antecedeu a realização do leilão do aeroporto. Nessa ocasião a Anac deixou assente que, conforme disposto no contrato de concessão, essa ocorrência caracterizava risco da concessionária e, consequentemente, não implicaria reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CONFIRA OUTROS TRECHOS DO PARECER

“As restrições atuais ferem frontalmente a regra legal disposta no §1º do art. 48 da Lei 11.182/2005, conhecida também como princípio da liberdade de voo (ou de oferta, como prefere a Anac), e o princípio da livre concorrência, ao passo que a reabertura sem restrições da Pampulha, além de favorecer o interesse público – o bem-estar dos usuários – também trará benefícios financeiros para a Infraero, no curto, médio e longo prazo, conforme demonstraram as manifestações do MTPA, da Anac e da Infraero acostadas aos autos”.

“Os estudos apresentados pela BH Airport demonstrando significativo impacto para a continuidade das operações no Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha são claramente extemporâneos, pois essa possibilidade havia sido expressamente prevista no curso do processo de concessão de Confins, na audiência pública que antecedeu a realização do leilão do aeroporto. Nessa ocasião a Anac deixou assente que, conforme disposto no contrato de concessão, essa ocorrência caracterizava risco da concessionária e, consequentemente, não implicaria reequilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

“Eventual impacto negativo na concessão do Aeroporto de Confins com a reabertura da Pampulha não pode justificar a adoção de medidas intempestivas por parte do MTPA restringindo operações na Pampulha, as quais, além de afrontar o princípio da liberdade de voo, contrariam as regras estabelecidas no processo de concessão”.

ACESSE AQUI O PARECER COMPLETO

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Gol reduz de R$ 2 mil para R$ 392,39 valor das passagens de Juiz de Fora para a Pampulha

Redução ocorreu depois que o Tudo Viagem denunciou no dia 4 de fevereiro os preços abusivos praticados pela companhia aérea.

A Gol reduziu os preços das passagens dos voos sem escalas do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para o Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado a 47 quilômetros de Juiz de Fora. No dia 4 de fevereiro o Tudo Viagem mostrou com exclusividade que uma passagem entre as duas cidades, para viagem no dia 20 de fevereiro, custava R$ 1.999,96.


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Nesta terça-feira (06/02) a companhia Gol reduziu o valor do bilhete para R$ 368.90 nos voos de Belo Horizonte para a Zona da Mata, e também, no sentido contrário. As taxas de embarques não estão incluídas. Quem for viajar na mesma data da Pampulha para a cidade de São Paulo (Congonhas), com uma parada na Zona da Mata, vai pagar R$ 186,90 (sem a taxa de embarque).

                                                             VALOR DA PAMPULHA PARA JUIZ DE FORA NESTA TERÇA-FEIRA

 

                                                              VEJA ABAIXO VALOR COBRADO NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2018

 

ENTENDA O MOTIVO DA COBRANÇA

A Gol vende mais caras as passagens aéreas da capital mineira para Juiz de Fora pelo fato de o interesse ser na rota da Pampulha para Congonhas. A companhia foi obrigada no dia 22 de janeiro deste ano, quando começou a operar com o Boeing-737-700, com 138 assentos, a fazer uma parada em Juiz de Fora antes de seguir para São Paulo. São dois voos sem escalas para São Paulo com escalas na Zona da Mata.

Tudo isso ocorreu em função de uma portaria do Ministério dos Transportes e Aviação Civil que limitou os voos com jatos chegando ou partindo da Pampulha apenas para aeroportos regionais (com até 600 mil passageiros por ano). A venda das passagens no site da Gol está disponível até o dia 24 de março para embarque na Pampulha.

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Gol vende passagens dos voos de Juiz de Fora para a Pampulha por R$ 2 mil o trecho

Companhia começou a operar no aeroporto localizado na capital mineira no dia 22 de janeiro deste ano.

Uma passagem da Gol do Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado a 47 quilômetros de Juiz de Fora, para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, custa R$ 1.999,96. Esse valor é para embarque no dia 20 de fevereiro. O valor cobrado pela Gol é o equivalente ao custo de um bilhete para uma viagem para os Estados Unidos. Quem for viajar no dia 20 de fevereiro da Pampulha para São Paulo (Congonhas), com escala na Zona da Mata, vai pagar R$ 186,90.


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A Gol está cobrando quase R$ 2 mil por uma passagem de Juiz de Fora para Belo Horizonte por estar confiante de que nos próximos dias o Governo Federal volte a liberar voos da Pampulha para qualquer cidade brasileira. Com isso, poderá voltar de Belo Horizonte para Congonhas sem fazer escala na Zona da Mata.

PAMPULHA/JUIZ DE FOR POR R$ 1.999,90 PARA VIAGEM EM FEVEREIRO

PAMPULHA/SÃO PAUL,O PARA VIAGEM EM FEVEREIRO POR R$ 186,90

DECISÃO JUDICIAL

A Gol começou a operar na Pampulha com Boeing 737-700 com 138 assentos no dia 22 de janeiro deste ano. A autorização inicial dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitia que a Gol operasse dois voos diários e sem escalas da Pampulha para Congonhas. Acontece que uma semana antes da estreia desta rota o Ministério dos Transportes e Aviação revogou portaria e limitou os voos da Pampulha somente para aeroportos regionais (com até 600 mil passageiros por ano).

No site da Gol é possível comprar passagens da Pampulha para Congonhas para viajar até o dia 24 de março. Depois desta data os voos não estão disponíveis. Até essa data o Tribunal de Contas da União(TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem “bater o martelo” sobre os processos que questionam a liberação de jatos na Pampulha.

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Gol suspende voos no Aeroporto da Pampulha por causa de impasse judicial

Painel_aeroporto Pampulha

Os passageiros que compraram passagens têm a opção de reembolso integral ou de remarcar os voos para Confins.

As operações da Gol do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, estão suspensos entre os 5 de fevereiro e 26 de março. A companhia começou a ofercer voos para São Paulo (Congonhas) com escalas na Zona da Mata (Juiz de Fora) no dia 22 de janeiro deste ano. No site da Gol a venda das passagens está disponível até o dia 4 de fevereiro.


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Os passageiros que compraram passagens para embarque na Pampulha a partir de 5 de fevereiro têm a opção de reembolso integral ou de remarcar os voos para Confins. Até agora a Gol não divulgou nenhum comunicado sobre a suspensão. A decisão da companhia tomada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da portaria do Ministério dos Transportes e Aviação Civil que autorizava voos com jatos da Pampulha para qualquer destino nacional, inclusive capitais.

                                VEJA ABAIXO A SUSPENSÃO DAS PASSAGENS A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO

A Gol contratou 36 pessoas para trabalhar em sua base na Pampulha, além de investimentos em móveis e equipamentos eletrônicos para o balcão de atendimento aos passageiros. Até 25 de março o Tribunal de Contas da União vai decidir o mérito do processo que discute a liberação de jatos na Pampulha.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também vai analisar um processo da BH Airport que também questiona a liberação de jatos na Pampulha. O aeroporto estava sem receber jatos desde 2015, ano que acontece a transferência para Confins.

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Veja como foi o primeiro voo da Gol no Aeroporto da Pampulha

 

aeroporto Pampulha

Passageiros foram recebidos com festa por um grupo de empresários e apoiadores da volta de jatos no aeroporto de Belo Horizonte.

Os jogadores do time de vôlei Camponesa/Minas embarcaram na nesta segunda-feira (22/01) no voo primeiro voo da Gol para a cidade de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) partindo do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A aeronave decolou às 9h25 para a capital paulista com 46 passageiros, mas antes fez uma escala no Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre as cidades de Goianá e Rio Novo.


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O voo da Gol pousou no Aeroporto da Pampulha às 8h55 desta segunda-feira com cerca de 30 passageiros, entre eles o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira. Todos os passageiros foram saudados com festa por um grupo apoiador da volta dos voos com jatos para as capitais. O Sindicato dos Aeroviários colocou uma faixa no saguão defendendo a volta dos voo com jatos na Pampulha.

A Gol vai oferecer dois voos da Pampulha para Congonhas com escala na Zona da Mata. A intenção da companhia era oferecer dois voos sem escalas da Pampulha para Congonhas, mas na semana passada o Ministério dos Transportes e Aviação Civil revogou uma portaria que permitia voos com jatos para todas as cidades brasileiras. A portaria atual permite voos com aeronaves de grande porte somente para aeroportos regionais (com até 600 mil passageiros por ano).

Os voos da Gol na Pampulha serão operados pelo Boeing 737-300 com 138 passageiros. O Aeroporto da Pampulha não recebe voos comerciais operados por jatos desde 2005, quando foi realizada a transferência das operações para o Aeroporto de Confins.

aeroporto Pampulha Presidente Infraero

aeroporto Pampulha

 

aeroporto Pampulha

FOTOS: JOÃO HENRIQUE HERINGER

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Gol confirma voos com jatos na Pampulha e vídeo mostra montagem do check-in

 

O Boeing 737-700 da Gol deve pousar na Pampulha às 8h30 na segunda-feria vindo da Zona da Mata e passageiros serão recebidos com banda de música.

 

A Gol montou uma verdadeira foça tarefa para deixar tudo pronto para começar na segunda-feira (22/01) os voos jatos Boeing-737-700 para São Paulo (Congonhas) com uma escala no Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado nas cidades de Goianá e Rio Novo. Inicialmente os voos seriam sem escalas para a capital paulista, mas o Ministério dos Transportes e Aviação anulou uma portaria que limita os voos da Pampulha apenas para aeroportos regionais (com até 600 mil passageiros por ano).


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Os voos com jatos na Pampulha foram transferidos para Confins em 2005. A Gol vai usar em suas rotas o Boeing-737-700 com 138 passageiros. A Gol vai oferecer dois voos sem escalas e e diários da Pampulha para Congonhas com escala na Zona da Mata, conforme o Tudo Viagem antecipou com exclusividade na quinta-feira.

O Boeing 737-700 da Gol deve pousar na Pampulha às 8h30 na segunda-feria vindo da Zona da Mata. A aeronave será reciba com jatos de água do caminhão dos bombeiros do aeroporto. Além do batismo do avião, os passageiros serão recebidos com banda de música e vão ganhar camisetas com frase destacando a volta de jatos na Pampulha.

A decisão da Gol de lançar voos de Belo Horizonte para a Zona da Mata é amparada na portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que libera jatos na Pampulha para aeroportos regionais. Leia aqui sobre a portaria.

VÍDEO GRAVADO NESTA SEXTA-FEIRA

 

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Empresários e Infraero organizam festa para receber primeiro voo da Gol na Pampulha

Além de banda de música no saguão do aeroporto, os passageiros vão ganhar um troféu junto com uma camisa e adesivo com as frases.

 

O primeiro voo comercial operado pela Gol será recebido com festa na próxima segunda-feira (22-01). O voo de número 1300 procedente de São Paulo (Congonhas) tem pouso previsto para às 8h30. O Boeing 737-700 será recibo com jatos de água do caminhão dos bombeiros do aeroporto. Na aviação é o tradicional “batismo”. Desde 2005 o Aeroporto da Pampulha não recebe voos comerciais operados por jatos de grande porte.


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O passageiro de número 1 vai ganhar um troféu junto com uma camisa e adesivo com as frases. ”Embarque imediato no coração de Belo Horizonte. Os Voos da Pampulha estão de volta”. Essa camisa será entregue para os demais passageiros do voo. No saguão ocorrerá apresentação de banda de música para dar boas vindas aos passageiros e tripulantes da Gol.

Até agora não há nenhum impedimento legal para que a Gol ofereça dois voos diários de Congonhas para a Pampulha, dois em cada sentido. No dia 27 de dezembro do ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão da portaria do Ministério dos Transportes e Aviação que liberou jatos na Pampulha, mas a solicitação não foi atendida.

O pedido de suspensão atendeu a um pedido do  senador Antonio Augusto Junho Anastasia (PSDB/MG). As companhias Azul e Avianca Brasil ainda não pediram voos na Pampulha e a LATAM aguarda autorização para operar voos nos finais de semana para Congonhas.

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Gol reduz voos de Congonhas para Confins para estrear na Pampulha

Companhia terá a partir de 22 de janeiro do ano que vem duas frequências em cada sentido sem escalas de Belo Horizonte para a capital paulista.

O Aeroporto de Confins vai perder dois voos da Gol para a cidade de São Paulo (Congonhas), e dois no sentido inverso. A redução começa a valer a partir de 22 de janeiro de 2018, data que a companhia inicia duas frequências sem escalas do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para Congonhas.


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Pelas normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) as companhias aéreas não podem pedir novos voos para o Aeroporto de Congonhas. Isso porque os slots (pousos e decolagens) são limitados por causa das restrições de operações do aeroporto.

O que é permitido pela ANAC é a realocação de slots. Foi essa a alternativa encontrada pela Gol para lançar voos de Congonhas para a Pampulha. Diariamente a companhia oferece oito voos diários de Confins para Congonhas. A partir de 22 de janeiro serão seis frequências diárias em cada sentido.

Os voos da Gol na Pampulha podem ser suspensos caso a concessionária BH Airport, que administra o Aeroporto de Confins, consiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender a liberação de voos operados por jatos na Pampulha.

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Confins poderá perder 1,1 milhão de passageiros por ano com liberação de jatos na Pampulha

Aeroporto localizado em Belo Horizonte tem 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4 para aeronaves de maior porte.

O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, poderá embarcar 300 passageiros por hora com a liberação de voos comerciais com jatos para qualquer destino nacional. Considerando apenas 22 dias úteis, e com 15 horas de operação diariamente, das 7 às 22 horas, seriam 99 mil embarques por mês a partir da Pampulha.

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Os 300 passageiros por hora fazem parte dos critérios de declaração de capacidade da Pampulha informados pela Infraero à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). (veja detalhes abaixo). Por ano a Pampulha embarcaria 1,1 milhão de passageiros. A partir das informações da Infraero é que serão divulgados pela ANAC quantos voos cada companhia terá diariamente na Pampulha. Isso vai ocorrer na próxima segunda-feira (13/11).

A única companhia que oferece voos comerciais na Pampulha é a Passaredo, empresa que usa em suas rotas o ATR-72 com 70 assentos.  Com a liberação de jatos no aeroporto localizado a 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, as companhias Azul, Gol, LATAM e Avianca Brasil seriam obrigadas a transferir voos de Confins para a Pampulha. Por causa da crise, Confins vem perdendo passageiros. Em 2015 foram 10,7 milhões de embarques nos voos domésticos e no ano passado esse número caiu para 8,2 milhões.

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, entrou com uma ação na Justiça para barrar a liberação de voos comerciais com jatos na Pampulha. (Mais detalhes ainda hoje).

VEJA TRECHO DO TEXTO DIVULGADO PELA ANAC

“A alocação de slots seguirá os critérios de declaração de capacidade informado pelo operador aeroportuário que, atualmente, possui capacidade horária para 300 passageiros embarcando e 360 passageiros desembarcando. Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4 para aeronaves de maior porte, como o a Airbus 319, o Embraer 190 e o Boeing 737, segundo dados do operador aeroportuário”

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