Obra do Puxadinho de Confins será contratada sem licitação

 
 
A contratação da
empresa que executará a obra do terminal remoto “puxadinho” do
Aeroporto de Confins será sem licitação. A Lei nº 8.666/93, que
dita as regras de contratação para as empresas públicas, permite
esse tipo de procedimento no caso de sucessivas licitações
fracassadas ou desertas.
 
 
O ministro-chefe da
Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e o presidente
da Infraero, Gustavo do Vale, anunciaram nesta quarta-feira (8/5) que
a contratação da empresa para realizar a obra do terminal remoto do
Aeroporto Internacional de Confins/Tancredo Neves (MG) será por vias
diretas, ou seja, por dispensa de licitação. A Lei nº 8.666/93,
que dita as regras de contratação para as empresas públicas,
permite esse tipo de procedimento no caso de sucessivas licitações
fracassadas ou desertas.

“A Infraero fará por
contratação direta. Nós temos prazos para que essa obra seja
entregue – abril de 2014 – e é fundamental que os serviços
sejam concluídos para que o aeroporto tenha condições de receber
todo o fluxo decorrente da realização dos jogos da Copa de 2014”,
frisou o ministro da a Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira
Franco, durante visita a Confins.

Em 2012, a Infraero fez
duas tentativas para contratar as obras do então terminal de
passageiros 3, ambas fracassadas, pois as empresas participantes
ofereceram propostas superiores ao valor de referência da Infraero.
Em 2013, em virtude do anúncio da concessão de Confins para a
iniciativa privada, a Infraero optou por licitar um terminal de menor
porte, de forma a não prejudicar o planejamento do futuro
concessionário do aeroporto. No último dia 6/5, a licitação para
contratação das obras do terminal remoto resultou deserta –
nenhuma empresa apresentou proposta.
 
 
Para implantação do
terminal remoto, a Infraero aproveitará a estrutura já existente do
terminal de aviação geral. O terminal terá 5,4 mil m² , com toda
infraestrutura dos terminais de passageiros tradicionais, e será
suficiente para expandir a capacidade operacional do aeroporto até a
execução do plano do futuro operador de Confins.
 
 
O terminal remoto sozinho
terá capacidade de 3,9 milhões de passageiros por ano. Com a
conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros 1, a
capacidade operacional do aeroporto (terminal 1 e terminal remoto)
será de 15,6 milhões de passageiros por ano, capaz de receber a
demanda estimada até 2017.
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local_offerevent_note maio 10, 2013

account_box Celso Martins


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