Redução do ICMS da aviação começa a atrair novos voos para o Espírito Santo

A Gol anunciou que vai lançar a partir de janeiro de 2019 que terá voos diretos aos sábados de Vitória para Buenos Aires. Os voos serão operados aos sábados.

O Governo do Espírito Santo lançou um programa para reduzir o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. A iniciativa é para atrair mais voos para os capixabas. A redução será de acordo com o número de contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao Governo do Estado.

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Para as empresas que aderirem a uma das condições, a redução será de 25% para 12%. E para as que atenderem a dois ou mais critérios, a redução será de 25% para 7%. A Gol anunciou que vai lançar a partir de janeiro de 2019 que terá voos diretos aos sábados de Vitória para Buenos Aires. Os voos serão operados aos sábados.

Para terem direito à redução do imposto, as companhias aéreas terão de aderir a pelo menos uma das seguintes condições: ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa.

Criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa; criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba; ou criar um voo internacional semanal. A companhia Azul pretende lançar voos no Aeroporto de Linhares, no interior do estado.

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