A Anac pretende aplicar duas multas por problemas em voos da TAM |
Celso Martins
A TAM poderá ser obrigada a pagar multa que pode chegar a R$ 1,7 milhão caso não tenha garantido assistência aos passageiros em razão do atraso na decolagem do voo JJ 8084 do Aeroporto de Guarulhos para Londres. O voo teria que partir 22h50 do dia 29 de fevereiro, última quinta-feira, 1 de março de 2012, e só decolou às 6h37 desta quinta-feira (1º de março).
Após a conclusão do processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa poderá ser multada em até R$ 7 mil por passageiro, valor que pode chegar a R$ 1,7 milhão, a depender da quantidade de passageiros prejudicados.
Conforme a Resolução nº 141/2010 da Anac, as companhias são obrigadas a garantir assistência aos passageiros a partir de uma hora de atraso. Quem não recebeu assistência da TAM pode entrar em contato pela central telefônica (0800 725 4445), que funciona 24h com atendimento gratuito em português, inglês e espanhol.
Em janeiro deste ano a direção da Anac se reuniu com executivos da TAM para obter explicações sobre a assistência prestada aos passageiros em virtude do cancelamento do voo JJ 8078 (Rio-Nova Iorque), ocorrida no dia 10 de janeiro no Galeão (RJ). A empresa foi notificada e a multa poderá chegar a R$ 2,23 milhões após conclusão do processo administrativo para apuração dos fatos.
Para intensificar a fiscalização sobre a atuação das empresas aéreas, a diretoria da Anac decidiu instalar posto de serviço no Galeão, que deverá entrar em operação além de reforçar a estrutura dos postos existentes em Guarulhos e Brasília.