Janaína Fonseca
Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos
A liberação de cargas aéreas internacionais no Brasil ficará mais rápida a partir desta quarta-feira (2/8), graças a um novo sistema lançado pelo governo federal na segunda-feira (31/7). A estimativa é a de que o tempo deverá ser reduzido em até 80%, passando de cinco para um dia.
Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo começa a ser adotado em todos os aeroportos internacionais nesta quarta-feira. De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias.
O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado em um projeto-piloto no Aeroporto de Vitória (ES).
“Há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões”, informou em nota o Ministério da Fazenda.
Mais informações dos produtos
O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas.
O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.
O Fisco esclareceu que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria.
As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo, que entrou em vigor nesta terça-feira (1/8).
Alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, o novo sistema substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.
Lançamento
O novo sistema foi elaborado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e de Portos e Aeroportos. Ele deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada.
Presente no lançamento do sistema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e poderá baratear as mercadorias importadas aos consumidores.
“Cada centavo conta hoje no comércio exterior”, disse o ministro. Ele também ressaltou que a medida melhorará a competitividade do país e ajudará a atrair investimentos.
“Posso assegurar que não há qualquer país que tenha alguma coisa semelhante a essa. Nós estamos nos atualizando a um ponto que vamos estar na fronteira do que tem de melhor em termos logísticos do mundo”, afirmou Haddad.