Celso Martins
As companhias beneficiadas pela redução da alíquota do ICMS terão um prazo de 12 meses para aumentar o número de assentos.
O estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (12/11) detalhes do decreto assinado pelo governador Wilson Witzel que regulamenta a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação (QAV). A alíquota do ICMS, que hoje é de 13%, poderá chegar a até 7% de forma escalonada, a depender da expansão da oferta prevista pelas companhias. A redução vale para o Galeão e para os aeroportos do interior do estado.
A alteração na tributação do QAV tem o objetivo de movimentar o número de turistas no estado. O Rio de Janeiro recebe cerca de R$ 2,2 milhões de turistas internacionais, número pequeno para o potencial que possuímos seja na capital ou interior. O governador Wilson Witzel afirma que o decreto assinado nesta terça-feira deve aumentar em 15% o número de turistas no estado.
Além da redução do ICMS, o governo estadual vai aumentar os recursos na promoção do estado do Rio de Janeiro. Este ano serão investidos R$ 20 milhões na promoção do estado. Em 2020 serão R$ 40 milhões, segundo o governador.
As companhias beneficiadas pela redução da alíquota do ICMS terão um prazo de 12 meses para aumentar o número de assentos. A não ampliação da oferta de lugares nos voos implicará no retorno à alíquota de 13%. Será preciso solicitar novamente a redução tributária após um novo prazo de 12 meses.
Planos da Gol
Segundo o presidente da companhia Gol Linhas aéreas, Paulo Kakinoff, presente ao evento, a nova alíquota vai resultar no crescimento de 17% da oferta de assentos na empresa, o que permitirá o benefício da faixa de 7% de imposto.
O aumento da capacidade de assentos será para 17 destinos, entre eles Salvador, Foz do Iguaçu, Brasília, Natal, Viracopos, São Paulo (Guarulhos), Aracaju, São Luís, João Pessoa, Maceió, Vitória, Navegantes, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Florianópolis.
Como será a redução
No caso do Aeroporto do Galeão serão criadas quatro faixas de ICMS. As empresas aéreas que oferecerem entre 12 mil e 40 mil assentos por semana partindo do aeroporto terão tributação reduzida para 10%.
Para as companhias que ofertarem entre 40 mil e 60 mil assentos por semana, a alíquota será de 9%.
Empresas aéreas que oferecerem entre 60 mil e 90 mil assentos por semana serão tributadas em 8%. A redução da alíquota do ICMS será de 7% para as companhias que dispuserem de mais de 90 mil assentos semanais com saída do Galeão.
As empresas aéreas já enquadradas nessas faixas de número de assentos terão que ampliar a oferta de lugares em 15% para que possam ter direito ao benefício tributário. A ampliação da oferta de assentos poderá ocorrer em voos domésticos e internacionais.
A ideia é fazer do Rio um hub para o setor aéreo, podendo atrair novas companhias estrangeiras que façam do Rio sua porta de entrada para outros estados.