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Pluna pode ser multada no Brasil em R$ 360 mil por voo cancelado

A empresa Sol poderá assumir voos entre Montevidéu e Buenos Aires

Celso Martins 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou
comunicado alertando a empresa aérea uruguaia Pluna sobre multa que pode chegar
em R$ 360 mil reais por voo. A companhia pode ainda ter sua autorização para
operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros
afetados pela paralisação de suas operações. A companhia, que decretou
paralisação das operações por tempo indeterminado na última sexta-feira (6).
As penalidades serão aplicadas se a Pluna não garantir
assistência aos passageiros atingidos pelos cancelamentos dos voos, conforme a
Resolução n° 141 da ANAC, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos
passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo
se o passageiro estiver retornando de outro país. A ANAC calcula as multas de
acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é
de R$ 4 mil.
A Pluna divulgou comunicado informando que está priorizando
até segunda-feira (9) o retorno dos passageiros aos seus países de origem.
Segundo o jornal El Pais, do Uruguai, as companhias TAM, Lan e Aerolineas
Argentinas estão transportando os clientes da Pluna. O traslado é por conta do
passageiro.

A Pluna e o Governo do Uruguai ainda não informaram como ficará a situação de  quem comprou passagem nos voos da Pluna. Entre Montevidéu e Buenos Aires, onde há uma ponte aérea, as companhias regionais Sol e BQB estão assumindo as rota deixadas pela Pluna. 


Aumento da fiscalização no Brasil

Segundo a Anac,  além do aumento da fiscalização nos aeroportos,
os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estão
mobilizados para checar se as medidas adotadas pela Pluna ao de acordo com a
legislação brasileira. A Agência conta com o auxílio de 220 Inspetores de
Aviação Civil (INSPAC) para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos.

Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus
direitos, devem recorrer à ANAC por meio da central de atendimento telefônico
gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol
(0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não
prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos
morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte
aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A Anac informou que a
Pluna deverá seguir todas as determinações estipuladas pela Agência não só em
relação à assistência aos passageiros. Entre as deliberações do ofício estão a
suspensão da venda de bilhetes aéreos, a prestação de informações à ANAC sobre
os bilhetes comercializados, relatórios informando todos os atendimentos
realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.
A companhia aérea Pluna disponibiliza atendimento aos
passageiros nos seguintes canais:
Brasil (11) 37119158
Uruguai (598) 24015000
Argentina (011) 4132 4444
Paraguai 009 800 11 0001
Chile (562) 595 2879


A Agência recomenda aos passageiros
que não estão no Brasil que entrem em contato com os Consulados em cada país

CONSULADO BRASILEIRO
NO URUGUAI
Plantão Diplomático: 005989 4482324

CONSULADO BRASILEIRO
EM BUENOS AIRES – ARGENTINA
Plantão para emergências
O Consulado mantém regime de plantão para atender os brasileiros
em situações de emergência.
Ligue para o número + 15 4199 9668 e será atendido, em
português, pelo funcionário de plantão.
Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11)
4199 9668
Endereço: Av. Carlos Pellegrini 1363, 5º piso C1011AAA,
Buenos Aires, Argentina

CONSULADO BRASILEIRO
EM SANTIAGO – CHILE
Chamadas Internacionais: (56-9) 9334 – 5103
Camadas locais: (09) 9334 – 5103
Endereço: Calle Enrique Mac-Iver, 225 – 15º piso. Edifício
Banco Exterior. Santiago, Chile.

CONSULADO BRASILEIRO
EM ASSUNÇÃO – PARAGUAI
Plantão Consular: 0972 198100
Endereço: Mariscal Estigarribia – casi General Aquino –
Bairro Ciudad Nueva.
Histórico da crise da Pluna
Segundo comunicado divulgado pela empresa, a interrupção dos
serviços teve início no último dia 03/07 e deveria se encerrar hoje às 12h.
Entretanto, o governo uruguaio, dono da empresa, decidiu paralisar a companhia
aérea Pluna, que anunciou a suspensão de todos os voos diante dos problemas
financeiros que enfrenta. A Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia
sete cidades brasileiras, conforme quadro abaixo.
Os voos da companhia tinham
como destino Montevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, e Santiago do Chile.
Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier
CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.
Os voos da Pluna no Brasil

Rota operada

do vôos
Dias
operados
Montevidéu
/ Belo Horizonte / Montevidéu
614/615
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Rio de Janeiro / Montevidéu
616/617
SEG
a DOM
Montevidéu
/ São Paulo / Montevidéu
618/619
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Curitiba / Montevidéu
620/621
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Brasília / Montevidéu
622/623
SEG
a SÁB
Montevidéu
/ São Paulo / Montevidéu
624/625
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Porto Alegre / Montevidéu
626/627
SEG
a DOM
Santiago
do Chile / Montevidéu / Foz do Iguaçu / Montevidéu / Santiago do Chile
628/629
TER,
QUI, DOM
Montevidéu
/ São Paulo / Montevidéu
630/631
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Rio de Janeiro / Montevidéu
632/633
SEG
a DOM
Montevidéu
/ São Paulo / Montevidéu
636/637
SEG
a DOM
Montevidéu
/ Curitiba / Montevidéu
640/641
SEG,
TER, SEX, SÁB
Montevidéu
/ Porto Alegre / Montevidéu
646/647
SEG
a DOM
Punta Del Este / São
Paulo / Punta Del Este
648/649
QUI, DOM
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