Taxa de embarque poderá ser paga com 1.500 pontos do Smiles

A partir de quarta-feira (24) o Smiles inicia serviço exclusivo de pagamento de taxa de embarque com milhas para voos nacionais Gol. O novo serviço permitirá que os clientes paguem a taxa de embarque pelo site www.smiles.com.br, durante a emissão de bilhetes. A taxa de embarque terá um preço fixo por trecho, independentemente da origem ou destino. O valor será de 1.500 milhas e é elegível para voos nacionais GOL em qualquer tarifa, inclusive Smiles & Money.

O Smiles é o primeiro programa brasileiro a oferecer compra de milhas, reativação de milhas vencidas, transferência de milhas e a combinação de milhas e dinheiro na compra de bilhetes (Smiles & Money). Além disso, o Smiles é o único programa de milhagem a disponibilizar para seus clientes um clube de vantagens (Clube Smiles) e a reserva de bilhetes.
“A taxa de embarque paga com milhas é mais uma comodidade para os passageiros que não terão de utilizar cartão de crédito na hora da emissão. Tudo é resolvido em apenas um clique”, afirma o CEO do Smiles, Leonel Andrade.

Sobre o Smiles

O Smiles é um dos maiores programas de coalizão do Brasil. Com 20 anos de história, tem hoje mais de 10 milhões de membros. Trata-se de um programa de multifidelização para diversas companhias, incluindo a GOL Linhas Aéreas, sua principal parceira comercial e a companhia aérea com maior número de voos interligando os aeroportos mais movimentados do Brasil. O Smiles tem parceria aérea com GOL, Air France, Delta Air Lines, KLM, Qatar Airways, Aerolíneas Argentinas, Etihad, TAP, Alitalia e Copa Airlines – e em breve, com Aeroméxico e Korean Air, que juntos voam para mais de 160 países e 800 destinos.

Tarifa de embarque dos aeroportos de Confins e do Galeão será reajustada em 8,9%

A
partir de 11 de junho as tarifas de embarques dos aeroportos
de Galeão (RJ) e de Confins (MG) serão reajustadas em 8,8, conforme
previsto nos Contratos de Concessão assinados em 02 de abril de 2014
(Galeão) e 07 de abril de 2014 (Confins).

A
correção considerou a variação percentual do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) entre março de 2014 e abril de 2015 e será
aplicada sobre os tetos estabelecidos nas Decisões n° 40 e 41, de
maio de 2014, que reajustaram as tarifas constantes no Anexo 4 dos
Contratos de Concessão dos aeroportos em questão.

Com a alteração dos valores, a
tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros nos dois
aeroportos concedidos (Galeão e Confins) passará de R$ 23,37 para
R$ 25,45, já considerando a incidência do percentual de 35,9%
relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), criado pela
Lei nº. 7.920/89, destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil
(FNAC).

Já a tarifa máxima de embarque
internacional passará de R$ 83,78 para R$ 87,46, valor esse que
inclui, além da ATAERO, o Adicional FNAC de US$ 18,00, criado pela
Lei nº. 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 42,38, conforme
estabelecido pela Portaria ANAC n° 62/SRE.

Segundo a Anac, as tarifas
aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelas
companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Essas tarifas
correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência,
armazenagem dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é
a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a
prestação dos serviços, instalações e facilidades
disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. 
 

Os
reajustes anuais estão previstos nos contratos de concessão como
mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o
equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos.

Novo aeroporto de Natal já pode cobrar tarifa de embarque dos passageiros

A partir desta
quarta-feira (1°) o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA),
em Natal, no Rio Grande do Norte, está autorizado pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) a receber as taxas de embarques. O
valor da tarifa, que hoje é de R$ 21,49 para voos domésticos e de
R$ 78,51 para voos internacionais, passará a ser repassado ao
aeroporto imediatamente.


O aeroporto começou a
operar em 31 de maio de 2014, sete meses antes do previsto no
contrato de concessão (janeiro de 2015). Por não ter cumprido todos
os itens relativos à finalização dos acabamentos da infraestrutura
aeroportuária do terminal de passageiros à época, a concessionária
não estava autorizada a receber as tarifas de embarque.

No
último dia 04/03, o operador solicitou à Anac autorização para
receber as tarifas de embarque, indicando que os serviços estavam
sendo prestados aos passageiros com qualidade, conforme indicava a
última pesquisa de satisfação da Secretária da Aviação Civil da
Presidência da República. SAC/PR, que indica que ele é o
aeroporto de sua categoria melhor avaliado pelos passageiros.

Os
passageiros que embarcaram pelo aeroporto de Natal (ASGA) desde sua
abertura, no dia 31/05/2014, até ontem (31/03/2015), podem solicitar
às companhias aéreas a devolução do valor da tarifa de embarque
cobrada para voos domésticos e internacionais, como vem sendo feito
desde o dia 1° de setembro de 2014, quando os procedimentos de
devolução foram estabelecidos.

A tarifa relativa aos
voos realizados desde a abertura do aeroporto vem sendo devolvidas
integralmente desde o dia 1° de setembro de 2014. O passageiro tem
um ano para pedir a devolução na companhia que ofereceu o voo.


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Saiba o que é a Tarifa de Embarque e quando ela deve ser devolvida

Ao adquirirmos uma passagem aérea sempre é cobrado um valor adicional, a título de tarifa de embarque. Mas afinal, o que é e para que serve a Tarifa de Embarque? A tarifa de embarque é a remuneração devida à empresa pública (Infraero) ou privada que administra o terminal aeroportuário. 

No aeroporto são disponibilizados inúmeros serviços ao consumidor, tais como: esteiras de bagagem, banheiros, cadeiras, elevadores, escadas rolantes, rampas de acesso. A Lei n° 6.009/73, assegura à Empresa que administra o aeroporto uma remuneração pela prestação desses serviços, a ser paga pelo passageiro. Essa remuneração é a tarifa de embarque, a qual é paga juntamente com a passagem.

A Tarifa de Embarque é fixada em função da categoria do aeroporto (os aeroportos são classificados pela ANAC em 4 categorias, conforme seu tamanho) e da natureza da viagem (doméstica ou internacional) e é cobrada antes do embarque do passageiro. Além disso, deve respeitar um valor máximo, o qual, segundo reajuste permitido pela ANAC, em 2015, é de R$ 43,61 para voos domésticos e de R$ 85,99 para voos internacionais. Assim, a empresa que administra o terminal poderá optar por cobrar abaixo, mas nunca acima destes valores.

Assim, a tarifa de embarque nacional nos aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), por exemplo, que são da categoria 1, subiram em 2015 de R$ 21,27, para R$ 24,64. No caso da tarifa de embarque internacional o aumento foi de R$ R$ 38,19 para R$ 43,61, mais o adicional tarifário de R$ 42,38. No total, o passageiro terá que pagar em uma viagem internacional uma tarifa de embarque de R$ 85,99.

Para consultar o tarifário contendo os preços vigentes das tarifas basta acessar o sítio eletrônico: http://www.infraero.gov.br/index.php/br/outros-servicos/tarifas-aeroportuarias.html.


 
Devolução da Tarifa de Embarque

Se a tarifa de embarque remunera a utilização das instalações do terminal, ela não será devida quando o passageiro não comparecer ao aeroporto. Nesse sentido, quando o consumidor se atrasar e perder o voo, por exemplo, ele fará jus à devolução do valor pago a título de tarifa de embarque.

Da mesma forma, se o consumidor for vítima de atraso ou cancelamento de voo e optar por não mais realizar a viagem, terá direito à devolução integral do valor pago pela passagem e pela tarifa de embarque. Mesmo nos casos em que o atraso e perda do voo decorrer de culpa do próprio passageiro, embora esse não tenha direito à devolução do valor pago pela passagem, terá direito à devolução da tarifa de embarque, pois não utilizou os serviços do terminal.

O consumidor poderá solicitar a devolução da tarifa de embarque no balcão ou central de atendimento telefônico da própria Companhia Aérea, vez que a sistemática legal é o consumidor pagar a tarifa para a Empresa Aérea, a qual, por sua vez, a repassa à Infraero ou à empresa privada que administra o terminal.

Caso a Cia recuse a devolução do valor, o consumidor deverá registrar reclamação junto à Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC e junto à própria Empresa. De posse da reclamação e do bilhete de passagem não utilizado, o consumidor poderá procurar os órgãos de defesa do consumidor ou um advogado e pleitear a devolução do valor.

Cobrança pelo uso dos banheiros

Um problema muito frequente é a cobrança, em terminais aeroportuários, pelo uso dos banheiros. Isso porque, em tese, o passageiro já remunerou esse serviço ao pagar a tarifa de embarque e, ao ter de pagar novamente por cada vez que utiliza o banheiro, estaria pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Tal cobrança somente será lícita se a empresa comprovar que o valor da tarifa de embarque não contempla a utilização dos banheiros. Não havendo pagamento em duplicidade não haverá ilegalidade.

Adicional de Tarifa Aeroportuária – ATAERO

Pouca gente sabe, mas além da tarifa aeroportuária, o passageiro deverá pagar o Adicional de Tarifa Aeroportuária – Ataero, criado pela Lei n 7.290/89, destinado à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias.


Tarifas Extras

A tarifa de embarque não se confunde com as tarifas extras cobradas pelas Companhias Aéreas. As tarifas extras são cobradas e embolsadas pela própria Cia Aérea, sendo devidas em razão de alguma facilidade ou conforto oferecido ao passageiro.

O consumidor deve ficar atento, pois nem sempre a cobrança de tarifa extra é legal. A regra é que se a Cia Aérea está cobrando do consumidor por um serviço que naturalmente lhe seria prestado, a cobrança será considerada abusiva. Por exemplo, alguns aeroportos, por questões de infraestrutura das pistas, somente permitem que as aeronaves decolem com até 150 passageiros a bordo. 

Assim, aeronaves com 170 lugares, por exemplo, somente podem decolar com 150 poltronas ocupadas. Consequentemente, 20 poltronas estarão desocupadas. A Cia aérea, então, cobra uma tarifa extra do passageiro que quiser viajar na poltrona do meio, desacompanhado dos dois lados. Ocorre que tal situação ocorreria, naturalmente, com alguns passageiros, ao acaso, mas a Companhia cobra para que o consumidor tenha este conforto extra.
O mesmo ocorre nos casos em que a Cia Aérea cobra mais caro pela escolha do assento localizado na saída de emergência. Em todo caso, embora não haja consenso, a cobrança de tarifa extra nesses casos apresenta-se como abusiva.
 
*Artigo produzido por Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor- Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG
 
Contatos: e-mail lewer.amorim@gmail.com ou pelos telefones (31) 3224-8855 ou (31) 8791-7915.

Taxa de embarque do Aeroporto do Rio Grande do Norte será devolvida a partir de 1º de setembro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou as
regras para a devolução pelas companhias aéreas da tarifa de embarque dos
passageiros do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no Rio
Grande do Norte. A tarifa começa a ser devolvida integralmente a partir do dia
1º de setembro. Segundo a Anac, a restituição será feita pelas companhias
aéreas nas mesmas condições em que os bilhetes foram comprados.

Os passageiros que embarcaram no terminal desde o início das
operações (no dia 31/5) e até o final de agosto (31/08) terão prazo máximo de
12 meses, a contar do dia 1º/09, para solicitar reembolso junto à companhia
aérea. Operam com voos regulares no Rio Grande do Norte as companhias aéreas
Gol, TAM, Avianca, Azul e TAP de Portugal.
Quem viajar a partir de 1º setembro terá prazo de 12 meses a
partir da data do embarque. A devolução deve ser solicitada pelos passageiros
que fizeram o pagamento do bilhete diretamente à companhia contratada, pelos
canais de atendimento de cada empresa. Segundo a Anac, as companhias devem
continuar cobrando as  tarifas de
embarque para voos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A Inframérica, que ganhou a concessão do terminal,  passará a receber as tarifas tão logo sejam
concluídos alguns itens relativos à finalização e a acabamentos da
infraestrutura aeroportuária do terminal de passageiros. O Aeroporto começou a
operar em 31 de maio deste ano, sete meses antes do previsto no contrato de
concessão (janeiro de 2015).


Telefone do Aeroporto
São Gonçalo do Amarante: 84-3343-6060

Azul vende passagens por R$ 59,90 o trecho para os voos de Patos de Minas para Campinas

A partir de 8 de agosto quem precisar viajar de avião para Patos de Minas, no Alto Paranaíba, a partir de Belo Horizonte, terá que ir primeiro até Campinas (SP). A companhia Azul já começou a vender as passagens para as três frequências semanais que serão oferecidas da cidade mineira para o Aeroporto de Viracopos. Quem for viajar de Campinas para Patos de Minas em agosto vai encontrar passagem por R$ 59,90 o trecho. (Veja imagem abaixo).

O preço de Campinas para a cidade mineira para viagem no dia 8 de agosto é de R$ 124,90. Se o embarque for no dia 11 de agosto você vai pagar R$ 69,90 e no dia 13 do mesmo mês vai encontrar passagem por R$ 59,90. Esses valores são para compra antecipada. As taxas de embarques não estão incluídas. Quem embarca em Patos de Minas não paga taxa de embarque. Ninguém do aeroporto sabe explicar o motivo, mas isso não tem problema, o importante é que você garante uma economia de R$ 14,00.
O último voo de Patos de Minas para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, será no dia 6 de agosto. As operações para Campinas serão no ATR-42 com 45 assentos. Além de Patos de Minas,  as cidades de Araxá e Uberaba também perderam voos diretos para Belo Horizonte. A Azul oferece a partir destas duas cidades opção de voo direto para Confins. Segundo a Azul, o voo de Patos para Campinas vai aumentar as possibilidades de conexões, inclusive para os Estados Unidos a partir de 2015.

              Confira os preços e horários de Campinas para Patos de Minas

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