Campinas é eleito o melhor aeroporto do Brasil; confira ranking completo

Curitiba ficou em segundo lugar e o Aeroporto de Confins (MG) aparece na terceira posição na opinião dos passageiros.

Pesquisa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) mostra que o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP) foi eleito o Melhor Aeroporto do Brasil no 1º trimestre de 2019. A pesquisa de satisfação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (24/04). Esse é o 11º trimestre que Viracopos é eleito o melhor do Brasil desde o início da concessão, em 2013.

Curitiba ficou em segundo lugar e o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins) aparece na terceira posição. De acordo com os resultados, a nota geral do aeroporto mineiro atingiu 4,65 (em uma escala de 0 a 5), crescimento de 0,9% em relação ao resultado alcançado no quatro trimestre de 2018 e superou mais uma vez a média obtida pelos 20 aeroportos avaliados, de 4,39.

Entre os 38 quesitos pesquisados, o Aeroporto obteve o primeiro lugar na Quantidade e qualidade de lanchonetes e restaurantes (nota 4,20), segundo lugar em Qualidade da Internet e Wi-Fi disponibilizada no Aeroporto (4,22) e Tempo de espera no check in de autoatendimento (4,80) e terceiro lugar em Conforto Acústico (4,50) e Segurança nas áreas públicas do Aeroporto (4,62).

A grande surpresa da pesquisa foi o Aeroporto de Vitória (ES) inaugurado em março de 2018 que ficou na quarta posição. No dia 13 de fevereiro deste ano o terminal do Espírito Santo estava no 9º lugar entre os 20 aeroportos pesquisados. Viracopos ficou com a nota 4,77 em uma escala de 1 a 5.

Foi a melhor nota entre os 20 principais aeroportos do Brasil, que concentram 87% do fluxo de passageiros no país. A pesquisa ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Foram ouvidas 19.820 pessoas. A nota média geral de satisfação dos passageiros nos 20 aeroportos foi 4,60.

Em fevereiro passado, Viracopos já havia recebido, na sede da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília, o prêmio de Melhor Aeroporto do Brasil em 2018 na pesquisa de satisfação de passageiros realizadas pela SAC.

Pesquisa divulgada no dia 24 de abril de 2019

Pesquisa divulgada no dia 13 de fevereiro de 2019

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Confira a lista dos 11 aeroportos que já contam com wi-fi gratuito

A multinacional também opera o Wi-Fi no Aeroporto de Guarulhos (SP), sendo que a implantação completa do sistema nos 54 terminais da Infraero deverá ser concluída no início de 2020.

O wi-fi gratuito já está disponível em 11 aeroportos da Infraero. O serviço é oferecido pela norte-americana Boingo Wireless (NASDAQ: WIFI) – líder mundial em DAS, small cells e serviços de Wi-Fi para usuários finais.

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Os aeroportos que já contam com o wi-fi gratuito são Congonhas (SP) Santos Dumont (RJ), Recife, Curitiba, Belém, Goiânia, Vitória, Cuiabá, Manaus, Maceió, e Pampulha (Belo Horizonte). Nesses 11 aeroportos circulam mensalmente mais de 8,3 milhões de passageiros.

A Boingo construirá e operará os 54 aeroportos em conjunto com a Ziva, empresa latino-americana de infraestrutura sem fio, reconhecida por suas soluções flexíveis de hardware e software. As duas empresas foram selecionadas para o serviço após a apresentação de uma oferta conjunta à licitação conduzida pela Infraero.

A multinacional também opera o Wi-Fi no Aeroporto de Guarulhos (SP), sendo que a implantação completa do sistema nos 54 terminais da Infraero deverá ser concluída no início de 2020. O serviço de Wi-Fi gratuito e rápido é proporcionado por meio do patrocínio de anunciantes. Os usuários poderão optar por velocidades ainda maiores se adquirirem assinaturas da Boingo, nas modalidades de um dia ou mensal.

Da mesma forma, marcas globais e latino-americanas poderão recorrer à plataforma proprietária de publicidade Boingo Media para se conectar com os passageiros em trânsito e demais pessoas que estiverem nos aeroportos, por meio de vídeos ou outros formatos, com exposição durante 15 ou 30 segundos.

As empresas patrocinadoras de sessões gratuitas de Wi-Fi Boingo nos aeroportos do Brasil (bem como em outros grandes ambientes ao redor do mundo) usufruem de engajamento garantido dos usuários e 100% de share of voice.

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Saiba quais são os 10 melhores aeroportos do mundo

Campinas ficou em sétimo lugar, segundo relatório foi realizado pela empresa internacional AirHelp com base em dados do primeiro trimestre deste ano

O Aeroporto Internacional de Hamad, Doha foi eleito o melhor do mundo, segundo a empresa AirHelp e divulgado ontem pelo site internacional Bloomberg. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ficou na 7ª colocação entre os melhores aeroportos do mundo. O relatório do Recife ficou em 9º lugar.

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O relatório classifica sifica 72 companhias aéreas e 141 aeroportos com base no desempenho no tempo e na qualidade do serviço, bem como no sentimento dos clientes manifestado pela rede social Twitter. A AirHelp é uma empresa internacional que auxilia passageiros com pedidos de indenização por atrasos, cancelamentos ou overbooking de vôos

Esta é a sexta pesquisa anual da AirHelp, que usou dados captados do primeiro trimestre do ano para classificar as companhias aéreas internacionais e aeroportos. “O levantamento demonstra mais uma vez que Viracopos está no caminho correto, que é o de promover melhorias continuas da prestação de serviços aos nossos clientes”, disse o diretor-presidente de Viracopos, completou o diretor de Operações de Viracopos, Marcelo Mota.

Os 10 melhores aeroportos de 2018 (Fonte: AirHelp)

1. Aeroporto Internacional de Hamad, Doha (DOH)

2. Aeroporto Internacional de Atenas, Atenas (ATH)

3. Aeroporto Internacional de Tóquio Haneda, Tóquio (HND)

4. Aeroporto de Colónia-Bona, Colónia, Alemanha (CGN)

5. Singapore Changi Airport, Cingapura (SIN)

6. Aeroporto Nagoya Chubu Centrair, Nagoya, Japão (ONG)

7. Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas, Brasil (VCP)

8. Amman Queen Alia Airport, Amã, Jordânia (AMM)

9. Aeroporto Internacional Guararapes-Gilberto Freyre, Recife, Brasil (REC)

10. Aeroporto Internacional de Quito, Quito, Equador (UIO)

Fonte: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-06-06/the-best-and-worst-airlines-and-airports-of-2018

Terminal de Carga

Viracopos foi eleito melhor aeroporto de carga do mundo no Air Cargo Excellence Awards 2018. O anúncio foi feito no mês de abril, em Nova York (EUA). A premiação é realizada pela Air Cargo World, uma das principais publicações do setor, e celebra as melhores performances na área de transporte aéreo mundial.

A avaliação é baseada na pesquisa Air Cargo Excellence, que foi criada em 2005 e é divulgada anualmente na Air Cargo World. Aeroportos e companhias aéreas de todo o mundo são reconhecidos de acordo com suas pontuações em vários fatores de desempenho.
Viracopos ficou na primeira colocação mundial na categoria de até 400.000 ton./ano. Em 2017, o Terminal de Carga de Viracopos movimentou 204,3 mil toneladas, entre exportação, importação, doméstico e curier (remessas expressas).

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Confira a lista dos melhores e piores aeroportos do Brasil

O antigo Aeroporto de Vitória foi avaliado pelos passageiros como o segundo pior do Brasil com nota de 3,80, perdendo apenas para o Aeroporto de Florianópolis (3,58).

Relatório do Desempenho Operacional dos Aeroportos divulgado nesta quarta-feira (25/04) referente ao 1º trimestre de 2018 mostra que pela primeira vez na série histórica ocorreu um empate para o melhor aeroporto do Brasil na percepção dos passageiros. Foram avaliados 20 terminais.

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Curitiba (PR), administrado pela Infraero, e Campinas (SP), gerenciado pelo consórcio Aeroportos Brasil Viracopos, tiveram a melhor avaliação na opinião dos passageiros, com nota 4,63. Em terceiro ficou Confins (MG), com 4,62.

O antigo Aeroporto de Vitória foi avaliado pelos passageiros como o segundo pior do Brasil com nota de 3,80, perdendo apenas para o Aeroporto de Florianópolis (3,58). A pesquisa não incluiu a opinião dos passageiros sobre o novo Aeroporto do Espírito Santo inaugurado em 29 de março deste ano.

O Aeroporto de Salvador (BA) conseguiu ultrapassar a meta de nota 4 estabelecida pelo governo e alcançou nota de 4,2 na satisfação geral do passageiro. Em um ano, o terminal teve uma evolução de 11% no indicador satisfação geral. Em 2017, o terminal foi leiloado pelo Governo Federal e arrematado pela operadora francesa Vinci Airports, que passou a operar integralmente o aeroporto no início deste ano.

CONFIRA ABAIXO O RANKING DOS AEROPORTOS

FILA DE ESPERA NO CHECK-IN

Os terminais de Brasília (DF), Recife (PE) e Fortaleza (CE) registraram quedas percentuais na satisfação geral dos passageiros de 4,4%, 5,6%, 3,6% e 3,2%, respectivamente.

Segundo a pesquisa, no caso das companhias aéreas, a Azul teve o melhor resultado do trimestre nos quesitos “tempo médio de espera na fila para embarque doméstico” (10min 08seg); “espera na fila do balcão de check-in” (5min e 25 seg); e no “tempo médio da restituição da última bagagem” (5min e 50seg). A LATAM ficou com o melhor tempo na “restituição da primeira bagagem” (8min e 37seg).

ACESSE AQUI A PESQUISA COMPLETA

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Aeroporto de Cabo Frio e de mais 11 cidades poderão receber jatos a A380 e Boeing 747

Atualmente, os aeroportos de Guarulhos – SBGR, Galeão – SBGL e Curitiba – SBCT possuem autorização para operar essas aeronaves.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) N° 154 que poderá permitir que mais aeroportos brasileiros recebam as maiores aeronaves em operação no mundo, o Airbus A380 e o Boeing 747-8.

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A alteração do RBAC Nº 154 foi proposta, em abril de 2017, pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que prevê requisitos técnicos menos exigentes, principalmente no que se refere a larguras de pistas e de faixas de pistas. Atualmente, os aeroportos de Guarulhos – SBGR, Galeão – SBGL e Curitiba – SBCT possuem autorização para operar essas aeronaves.

Segundo a Anac, os aviões Airbus A380 e o Boeing 747-8 são classificadas como categoria 4F e, portanto, só poderiam operar em aeroportos de categoria 4F. No entanto, a OACI reconheceu que os regulamentos que estabelecem requisitos para aeródromos estão superdimensionados, pois foram criados antes das aeronaves de categoria 4F entrarem em operação.

Análises mais recentes baseadas nas operações do A380 (2007) e do 747-8 (2011), com mais de um milhão de movimentos em aeródromos em todo o mundo, indicaram a possibilidade de alteração desses requisitos, de modo a torná-los menos excessivos e onerosos. Com aviões maiores, as companhias têm mais condições de oferecer passagens aéreas baratas.

Com a implementação das alterações propostas ao RBAC Nº 154 e a partir da reavaliação das condições da infraestrutura, os aeroportos de Belém, Brasília, Cabo Frio, Confins, Manaus, Fortaleza, Viracopos, Porto Alegre, Petrolina, Recife, Natal e Salvador poderão receber autorizações para operar com essas aeronaves. Entre as companhias brasileiras nenhuma usa esses jatos em seus voos.

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TAM firma parceria que garante descontos de até 50% no lacre das bagagens

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TAM e LAN firmaram parceria com a Protec Bag, empresa prestadora de serviços de proteção de bagagens nos aeroportos brasileiros. Para os clientes TAM Fidelidade Black e Vermelho Plus, LANPASS das categorias Comodoro Black e Comodoro, além dos passageiros que viajarem em cabine executiva, será concedido desconto de 50% na lacração de bagagens.

Os demais clientes poderão usufruir de 25% de desconto. A parceria vaibeneficiar os passageiros de ambas as companhias em viagens para qualquer destino com descontos nas embalagens protetoras de bagagem, sem limite de quantidade de malas. A parceria está disponível em 26 aeroportos.

Para o cliente ter acesso ao benefício, basta apresentar a reserva ou o cartão de embarque e o cartão dos programas de fidelidade – nos casos aplicáveis – nos quiosques da Protec Bag disponíveis em mais de 20 aeroportos brasileiros.

CONFIRA
ABAIXO A LISTA DE AEROPORTOS

Belém
(BEL) / Boa Vista (BVB) / Macapá (MCP) / Porto Velho (PVH) / Aracaju
(AJU) /Fortaleza (FOR) / João Pessoa (JPA) / Maceió (MZC) / Recife
(REC) /v Salvador (SSA) / São Luís (SLZ) / Teresina (THE) / Campo
Grande (CGR) / Cuiabá (CGB) / Belo Horizonte (CNF) / Rio de Janeiro
(GIG) / São Paulo (GRU) / Rio de Janeiro (SDU) / Uberlândia (UDI) /
Campinas (VCP) / Vitória (VIX) / Curitiba (CWB) / Foz do Iguaçu
(IGU)/ Londrina (LDB) / Navegantes (NVT) / Porto Alegre (POA).

Governo vai privatizar aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza

O
governo federal anunciou nesta terça-feira (09/06), a concessão dos
aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães,
em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado
Filho e Porto Alegre (RS). Esses terminais fazem parte da nova etapa
do Programa de Investimento em Logística (PIL). Já estão com a
iniciativa privada os aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos, Galeão,
Brasília (DF), Confins (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN).

Os
investimentos previstos para os quatro aeroportos são de R$ 8,4
bilhões. Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza
registraram, em conjunto, uma movimentação de 27,6 milhões de
passageiros em 2014. A estimativa é que essa movimentação atinja o
patamar de 80 milhões de passageiros anuais em 2044. Ou seja, o
número triplicaria nas próximas três décadas.

Em
2014, os seis aeroportos já concedidos – São Gonçalo do
Amarante, Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins –
movimentaram 99 milhões de passageiros. Ao todo, esses terminais já
investiram R$ 8,6 bilhões em melhorias, a saber: 76% de acréscimo
nos pátios, 125% mais espaço nos terminais de passageiros, 87% a
mais em capacidade e 156% mais vagas nos estacionamentos de veículos,
por exemplo.

Além
disso, os aeroportos de Amarais, Araras, Bragança Paulista,
Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, no estado de São Paulo, e Caldas
Novas, em Goiás, receberão a anuência da SAC para serem concedidos
à iniciativa privada.

Na
foto acima,
a
primeira linha da tecnologia aeromóvel em operação comercial no
Brasil – aberta ao público em 10 de agosto de 2013 e funcionando com
cobrança de passagem desde 7 de maio de 2014 – , interliga a Estação
Aeroporto do metrô ao Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em
Porto Alegre.

ETAPAS

O
Diário Oficial da União publicará amanhã, quarta-feira (10/06), o
Edital de Chamamento Público (PMI – Procedimento de Manifestação
de Interesse) para que as empresas interessadas sejam autorizadas a
realizar os estudos técnicos preparatórios.

O
anúncio do PMI é o primeiro passo do processo de concessão.
Vencido o prazo para a entrega dos estudos, eles serão analisados
pela SAC e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em
seguida, os estudos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União
(TCU) e, após aprovação, a agência reguladora fica responsável
pela elaboração das minutas de edital e contrato, que serão
submetidas à consulta e audiência públicas. Depois da análise das
sugestões apresentadas nessa etapa, a Anac divulga o edital. Após
um prazo de 45 dias ocorre o leilão, previsto para o primeiro
semestre do ano que vem.

INFRAERO

Além
das concessões, também foi anunciada a reestruturação da
Infraero. O objetivo é permitir que a empresa readquira sua
capacidade de gestão e investimento, e tenha foco em seu negócio
fim: a operação aeroportuária.

Com
vistas à melhoria da governança e em busca de maior eficiência,
também será implementado o programa de demissões voluntárias, com
abrangência de até 2,6 mil funcionários. Os recursos necessários
para sua efetivação serão incluídos na LOA (Lei Orçamentária
Anual) 2016.

Ainda
neste ano serão criadas duas subsidiárias: a Infraero Participações
e Infraero Serviços. A Infraero Serviços terá um grande operador
internacional como parceiro: a alemã Fraport, que opera o aeroporto
de Frankfurt, na Alemanha, além de Lima (Peru), Delhi (Índia) e St.
Petersburgo (Rússia), dentre outros. Com a mudança, a Secretaria
busca montar uma equação societária e financeira que permita a
Infraero ser uma empresa forte mesmo com a política de concessões
em curso.

Para
isso, ela deverá aumentar receitas e cortar custos para competir com
as demais empresas do mercado. O cenário em que ela atuava sozinha
no mercado aeroportuário acabou. “Para vencer esse desafio, a
empresa tem em seu favor bons ativos e um mercado que cresce”,
afirma o ministro da Aviação, Eliseu Padilha.

A
reestruturação contribuirá tanto para o aprimoramento da
governança quanto para a melhoria do resultado financeiro da
empresa, por meio da busca por novos negócios e novas receitas.

QUALIDADE

Nos
últimos anos houve um crescimento muito forte da demanda pelo uso
dos serviços dos aeroportos no Brasil. De 2004 a 2014, enquanto os
preços das passagens aéreas caiam 48%, o número de passageiros
crescia 170%. Só em 2014, 117 milhões de passageiros movimentaram
os principais aeroportos do país.

Os
investimentos aplicados nos aeroportos concedidos levaram a uma
melhoria dos serviços prestados, segundo pesquisa de satisfação
realizada com 64.500 passageiros em 2014. O estudo, realizado pela
Secretaria de Aviação Civil, atesta que estes aeroportos
apresentaram melhoria na satisfação dos passageiros em 12%, apenas,
no ano passado.

Esse
aumento na satisfação faz com que sejam necessários crescentes
investimentos para a manutenção da qualidade no atendimento nos
aeroportos, dentro dos melhores padrões internacionais de operação.
Assim, o governo brasileiro avalia que, como em outros segmentos da
economia, a parceria com a iniciativa privada vai viabilizar mais
investimentos, a troca de experiências e a garantia das melhores
práticas no setor.

A
política de concessões introduziu uma concorrência entre os
aeroportos. A competição, se traduz, em novos produtos e no aumento
da qualidade dos serviços prestados aos passageiros. Os recursos
arrecadados com as concessões serão destinados, integralmente, ao
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e só poderão ser
utilizados em investimentos na aviação civil. A política do
governo para o setor busca modernizar e ampliar os grandes
aeroportos, descentralizar investimentos e ampliar a cobertura
geográfica da prestação do serviço.

ACESSE AQUI OS DETALHES DAS CONCESSÕES

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Passageiros com necessidades especiais ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial

Você sabia que passageiros com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou que, por qualquer outro motivo, necessitem de auxílio para realizar viagens aéreas podem solicitar a assistência especial necessária à companhia aérea? Alguns passageiros, ao realizar viagens aéreas, podem solicitar assistência especial. São eles: Gestantes; pessoas com mais de 60 anos de idade; lactantes; Pessoas com criança de colo; pessoas com mobilidade reduzida; Pessoas com deficiência.

Além dessas, qualquer pessoa que, por alguma condição específica, sofra limitação na sua autonomia como passageiro, poderá solicitar assistência especial.

A assistência especial consiste em uma série de medidas que buscarão atenuar as dificuldades eventualmente enfrentadas pelo passageiro, tornando a viagem mais confortável para ele.

Assim, por exemplo, o embarque e desembarque de passageiros que necessitam de assistência especial será realizado prioritariamente em relação aos demais.

Para tanto, esses passageiros deverão, dentro da mesma antecedência mínima exigida pela companhia para os demais passageiros em relação ao horário do voo, apresentar-se no balcão de check-in, portando, ainda documento de identificação.

Caso o passageiro necessite viajar em maca ou incubadora, ou necessite utilizar oxigênio ou qualquer outro equipamento médico, ele deverá apresentar-se com a antecedência mínima exigida pela companhia aérea.

É importante ressaltar que nesses casos específicos cada companhia poderá estabelecer os prazos mínimos exigidos para que o consumidor se apresente no dia da viagem.
Esses passageiros devem comunicar a necessidade de assistência especial à companhia aérea no momento da compra da passagem aérea ou a qualquer tempo, desde que:

– informem com antecedência de 72 (setenta e duas) horas do horário previsto para a partida do voo, nos casos em que necessário acompanhante e/ou cuidados médicos especiais, como uso de maca, oxigênio ou outro equipamento médico;
– informem com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do horário previsto para a partida do voo, nos casos em que necessários outros tipos de assistência.

Nos aeroportos onde não houver pontes de embarque ou quando a aeronave estiver estacionada em posição remota, deverão ser disponibilizados veículos equipados com elevadores, rampas ou outros dispositivos apropriados para providenciar, com segurança, o embarque de pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

O passageiro poderá utilizar cadeiras de rodas ou outros tipos de ajuda técnica, tais como bengalas, muletas, andadores e outros, para locomoção até a porta da aeronave. Todavia, esse equipamento deverá passar pela inspeção de segurança do aeroporto.

Já o desembarque de passageiros com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou que, por qualquer outro motivo, necessitem de assistência especial, será realizado após o dos demais passageiros, exceto em voos com conexão, quando o intervalo de tempo para troca de aeronave justificar a priorização.

Quer saber mais sobre os seus direitos? Acesse:
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Aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis serão privatizados

O Governo Federal pretende entregar para a iniciativa privada nove
aeroportos que são gerenciados pela Infraero. A informação é do ministro Eliseu
Padilha, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Os
primeiros que serão concedidos são os de Porto Alegre (Salgado Filho),
Florianópolis (Hercílio Luz) e Salvador (Luiz Eduardo Magalhães).

O ministro não adiantou a relação dos outros seis aeroportos que
serão entregues para o setor privado. Os mais rentáveis são o Santos Dumont
(Rio de Janeiro) e Congonhas (SP). Segundo o ministro, as concessões serão retomadas
durante ou em seguida à reestruturação da Infraero.

“Precisamos fazer a reengenharia da empresa. Já discutimos com o
Ministério do Planejamento e vamos submeter nossa proposta à decisão da
presidenta”, afirma o ministro, informando que devem ser criadas três
subsidiárias: Infraero Serviços, Infraero Participações e Navegação Aérea.

O ministro também apresentou na última terça-feira (17/03) `a
diretoria da Infraero o plano de reestruturação da empresa. Segundo o ministro,
a Infraero perdeu 54% de sua receita após as concessões de seis
aeroportos – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo
do Amarante.

Juntos, os seis movimentaram 97 milhões de passageiros em 2014.
Assim, a Infraero passou a administrar os 60 terminais sob sua responsabilidade
com os 46% de receita que lhe restaram.

Fonte: SAC

Governo estuda internacionalização de cinco aeroportos brasileiros. O de Cabo Frio está na lista

Autoridades aeroportuárias brasileiras criaram um grupo para definir as diretrizes para a internacionalização de aeroportos no país. A decisão foi tomada pela Conaero (Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias), ao constatar que há hoje cinco aeroportos pedindo internacionalização e um pedindo “desinternacionalização” – e nenhuma regra geral para a análise dos pedidos.

O objetivo da Conaero é discutir e estipular as políticas públicas e estratégias para condução do processo. O grupo já está analisando as solicitações dos aeroportos de Sorocaba (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cabo Frio (RJ) e do futuro aeroporto Catarina, em São Roque (SP).

Coordenado pela Secretaria de Aviação Civil, o grupo de trabalho é integrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Ministério da Aeronáutica, Ibama, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e Vigiagro (ligada e Ministério da Agricultura).

Segundo os integrantes do grupo, a situação desejada é a definição de uma política de internacionalização de aeroportos como estratégia de desenvolvimento regional e nacional; o fortalecimento das estruturas dos órgãos públicos voltadas ao apoio das operações de tráfego aéreo internacional; e a manutenção do atual processo técnico para internacionalização.

Hoje, a situação é a seguinte: o operador aeroportuário solicita aos órgãos públicos (Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional; na sequência, a Anac analisa os referidos atestados e demais documentações e, caso o operador cumpra as exigências legais, a Anac reconhece o aeroporto como internacional. Os órgãos se queixam da grande quantidade de pedidos e da insuficiência de recursos humanos e logísticos para o atendimento de todos eles.

“A Polícia Federal está em processo de padronização de análise dos pedidos e dos pareceres. Quesitos como inspeção, critérios, requisitos e modelo de instrução normativa ainda estão sendo estudados. Precisamos, também, discutir se a gente aprova o projeto do aeroporto em fase inicial o quando ele estiver quase pronto. Uma vez aprovada a diretriz, vamos ter recursos assegurados para fazer nosso trabalho em aeroportos estratégicos”, afirmou André Zaca Furquim, representante da Polícia Federal no Grupo de Trabalho.

Aeroporto de Porto Velho

O representante da Anac, Luís Gustavo Carneiro, afirmou que é importante que os órgãos saibam como funciona um aeroporto. “Afinal, temos mais de 30 aeroportos com voos internacionais no Brasil. Precisamos para tratar caso a caso e definir quais as portas de entrada e saída do País”, afirmou.

À Receita compete “alfandegar” os aeroportos, ou seja, colocar fiscalização aduaneira. “Há aeroportos, porém, que não justificam o alfandegamento 24 horas por dia”, explicou Antônio Braga Sobrinho, representante do órgão no grupo da Conaero. O aeroporto de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi desalfandegado. O mesmo aconteceu com Porto Velho. “Alguns aeroportos pedem a internacionalização, mas não dão condições para o trabalho. Acredito que estão desvirtuando os pedidos de internacionalização. Às vezes, chegam quatro pedidos referentes ao mesmo aeroporto, ao mesmo tempo”, explicou.

Outro problema é como atender a um pedido de internacionalização de um aeroporto que está próximo de outro que já é internacional. Segundo Paulo Possas, diretor de Gestão Aeroportuária da SAC, uma possibilidade que está sendo discutida é alfandegar os aeroportos “sob demanda” – as equipes seriam mobilizadas apenas quando houvesse voos internacionais. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o aeroporto de Cuiabá durante a Copa do Mundo.

Ricardo Rocha, também da SAC, afirmou que a ideia é, no primeiro momento, tentar identificar os problemas de cada órgão. “Precisamos saber se os órgãos têm pessoal suficiente para atender às demandas. E se não têm, como é possível atender mesmo assim”, considerou. “Se recebemos a demanda, se há carga para ser transportada e passageiro querendo voar, por que eu não vou atender? Que barreiras que impedem o atendimento?”

*Informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil