Redução do ICMS em São Paulo vai permitir a criação de mais 64 voos semanais no estado

A criação de novos voos deve gerar 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários.

O estado de São Paulo vai ganhar em um prazo máximo seis meses 64 novos voos nacionais e 6 internacionais. Isso será possível com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões em São Paulo. A alíquota será reduzida dos atuais 25% para 12% em voos domésticos. Com a redução vai quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13.

As companhias aéreas (AVIANCA, AZUL, GOL, LATAM, LATAM CARGO e PASSAREDO) assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar mais voos nacionais, todos em processo de definição. A Gol, por exemplo, estuda criar um voo de Guarulhos para Uberaba.

A redução vai permitir o equivalente a 490 novas partidas semanais após aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Essa, sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com essa medida, São Paulo ganha ainda mais protagonismo na conectividade aérea nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais voos no estado. O governo estadual dá um exemplo de iniciativa que fortalece a competividade do setor aéreo”, diz o presidente ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Ainda segundo o presidente da (ABEAR), os voos que serão criados e destinos que serão atendidos vão estimular o aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Estima-se, ainda, um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões, em 2019.  O estado concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total.

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“Stopover”

Também está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a ABEAR , representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.

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