Celso Martins
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando e fiscalizando os procedimentos realizados pela Sete Linhas Aéreas na prestação de assistência aos passageiros. A companhia vai suspender todos os seus voos comerciais a partir de 1º de janeiro de 2016.
Segundo a Anac, a Sete informou que durante o período de suspensão das operações realizará estudos para a substituição das aeronaves atualmente utilizadas e para readequação da malha aérea atendida pela empresa. A decisão não afeta a prestação de serviços na modalidade de táxi-aéreo, realizada pela Sete Táxi Aéreo.
Conforme comunicado divulgado pela Anac, os passageiros que já adquiriram bilhetes para voar após a data da suspensão das operações poderão optar entre ser acomodados em voos de outras companhias aéreas, caso estejam disponíveis e conforme a conveniência do passageiro, ou pelo reembolso integral dos trechos não executados.
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deverá procurar a empresa aérea contratada (contatos abaixo) para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma e aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para reivindicar algum tipo de reparação.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (www.anac.gov.br/falecomaanac), pela central de atendimento telefônico 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol) e também presencialmente nos maiores aeroportos do Brasil. O passageiro pode também entrar em contato para tirar dúvidas sobre a legislação e seus direitos.
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SOBRE A SETE
Fundada em 1976 oferecendo fretamento executivo (Taxi Aéreo), tendo como base o Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia. Em 2006 a companhia iniciou os voos regionais. Desde setembro de 2010, a frota da empresa começou a operar com o avião Embraer EMB-120, de 30 assentos. A Sete usava em suas rotas o Caravan com nove assentos.
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