Taxa de embarque do novo aeroporto do Rio Grande do Norte será devolvida ao passageiro, informa Anac

Taxa de embarque do novo aeroporto do Rio Grande do Norte será devolvida ao passageiro, informa Anac

As
companhias aéreas vão manter a cobrança da taxa de embarque
referente aos voos que partem do Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, no Rio Grande do Norte. Inaugurado em 31 de maio deste ano,
o novo aeroporto ainda não está todo concluído, motivo de ainda
não poder cobrar a taxa de embarque. Segundo a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), quem pagou a taxa terá o dinheiro de volta,
mas a data e as regras de ressarcimento ainda não foram definidas.

A
Anac esclarece que não é possível suspender apenas a taxa de São
Gonçalo do Amarante por causa do sistema das companhias aéreas.
Segundo a Anac, a taxa de embarque é composta pelo Adicional
Tarifário (ATAERO) de 35,9%, instituído pela Lei nº 7.920/89,
valor que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC),
administrado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República (SAC-PR).
Ou
seja, há um percentual de 35% que não fica com o aeroporto e não
será reembolsado. Assim, dos R$ 21,57 cobrados, R$ 15,81 serão
reembolsados tão logo a Anac defina como será feita essa devolução.
“A Anac está avaliando os melhores procedimentos para devolução
da taxa de embarque paga pelos passageiros que embarcaram ou que
embarcarão no período em que o aeroporto ainda não tiver cumprido
todos os itens previstos no contrato de concessão”.
O
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está operando desde 31 de
maio deste ano. Um serviço de ônibus gratuito será mantido do
antigo Aeroporto de Natal até o novo aeroporto. O serviço funciona
de hora em hora. Para embarcar é preciso apresentar a passagem da
companhia aérea.
Telefone do novo aeroporto: 84-3343-6060
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