Setor privado poderá construir e gerenciar novo aeroporto internacional do Rio Grande do Sul

O Aeroporto Internacional 20 de Setembro, no Rio Grande do
Sul, poderá ser construído e administrado com recursos privados. Projetado para
funcionar como alternativa ao Salgado Filho, em Porto Alegre, o novo terminal
será erguido entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita, a 35 quilômetros
da capital gaúcha.

A definição da área foi discutida na tarde da última
segunda-feira por grupo de trabalho formado por representantes dos governos
local e federal, entre os quais SAC, Comando da Aeronáutica, Infraero e Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Pelo tamanho do projeto e pela experiência que estamos
vivendo nos grandes aeroportos da região Sudeste, o ideal seria começar já com
concessão ou parceria”, afirmou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, durante
encontro com parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu
na Secretaria de Aviação Civil (SAC), em Brasília, na quarta-feira, 25 de
setembro.

No encontro do grupo de trabalho, ficou acertado que, para
funcionar na área indicada entre os dois municípios, o projeto do novo aeroporto
será redefinido de forma a sanar problemas de tráfego de aviões apontados pelo
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em reuniões anteriores.

“Com o DECEA definindo a área como adequada, já se pode
fazer a concessão. E aí já inclui na concessão o próprio projeto, que deve ter
como fundamento que ele seja um grande aeroporto de carga, o aeroporto do
Mercosul, para que a economia do Rio Grande retome uma liderança regional que
em algum tempo não muito longínquo teve”, disse Moreira Franco aos parlamentares.

A experiência de delegar ao concessionário a construção
integral de aeroporto é inédita no país. Caso semelhante é o de São Gonçalo do
Amarante, no Rio Grande do Norte, mas as obras de terraplanagem e pista já
haviam sido iniciadas pelo poder público. Concedido em 22 de agosto de 2011,
após série de tentativas do governo de garantir os investimentos necessários, o
aeroporto está previsto para ser entregue no primeiro semestre do próximo ano.
Quando começar a operar, vai substituir o aeroporto de Natal, que será mantido
exclusivamente para aviões militares.

Aviação Regional

A necessidade de fortalecer os aeroportos do Rio Grande do
Sul voltados para o transporte de cargas foi o principal ponto defendido pelos
parlamentares na reunião na SAC. “Os aeroportos são fundamentais para o
desenvolvimento das regiões, muito distantes umas das outras”, lembrou o
deputado Alceu Moreira, coordenador da bancada.

Moreira Franco esclareceu que 15 aeroportos do Rio Grande do
Sul serão contemplados pelo Plano de Aviação Regional, que prevê R$ 7,3 bilhões
para reformas e ampliações de 270 aeródromos do país. Para o Rio Grande do Sul,
a estimativa de investimentos é de R$ 310,8 milhões. A expectativa da SAC é de
que os contratos para execução dos projetos das obras sejam assinados por volta
do dia 20 de outubro, com obras iniciando no primeiro trimestre do próximo ano.