Celso Martins
 |
| O Juizado foi instalado em Confins para receber queixas dos passageiros |
Em três dias de
funcionamento, o Juizado Especial instalado no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, recebeu 19 reclamações de passageiros contra as
companhias aéreas. Três denúncias foram transformadas em ações
com atendimento imediato pelas empresas por meio de um acordo.
funcionamento, o Juizado Especial instalado no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, recebeu 19 reclamações de passageiros contra as
companhias aéreas. Três denúncias foram transformadas em ações
com atendimento imediato pelas empresas por meio de um acordo.
Um dos primeiros casos
recebidos pelo Juizado Especial foi de três irmãs que perderam um
voo da TAM para Florianópolis (SC), na terça-feira (30 de abril). A
companhia alegou que elas chegaram atrasadas para fazer o check-in,
informação contestada pelas passageiras. As irmãs alegaram que a
fila no check-in estava grande, com atendimento demorado. Como não
havia outro voo disponível, a TAM fez o reembolso integral dos
valores pagos pelas irmãs.
recebidos pelo Juizado Especial foi de três irmãs que perderam um
voo da TAM para Florianópolis (SC), na terça-feira (30 de abril). A
companhia alegou que elas chegaram atrasadas para fazer o check-in,
informação contestada pelas passageiras. As irmãs alegaram que a
fila no check-in estava grande, com atendimento demorado. Como não
havia outro voo disponível, a TAM fez o reembolso integral dos
valores pagos pelas irmãs.
A outra queixa foi de
uma mexicana que perdeu voo da Gol para Porto Seguro (BA). Ela
insistia com a empresa em embarcar com uma mala que pesava 20 quilos,
evitando pagamento de taxa por excesso de bagagem. A Gol concordou em
embarcar a mexicana em outro voo, desde que a passageira arcasse com
as despesas pelo excesso.
uma mexicana que perdeu voo da Gol para Porto Seguro (BA). Ela
insistia com a empresa em embarcar com uma mala que pesava 20 quilos,
evitando pagamento de taxa por excesso de bagagem. A Gol concordou em
embarcar a mexicana em outro voo, desde que a passageira arcasse com
as despesas pelo excesso.
A outra contra a Azul
também terminou em acordo. Um passageiro que desembarcou em Confins
teve a mala extraviada e procurou o Juizado Especial para abrir uma
reclamação. Ao ter a garantia da Azul que sua mala seria entregue
em Sete Lagoas, o passageiro concordou em fazer um acordo.
também terminou em acordo. Um passageiro que desembarcou em Confins
teve a mala extraviada e procurou o Juizado Especial para abrir uma
reclamação. Ao ter a garantia da Azul que sua mala seria entregue
em Sete Lagoas, o passageiro concordou em fazer um acordo.
Voucher de R$ 150
As outras 16
reclamações recebidas em três dias foram resolvidas em a abertura
de uma ação. Em uma delas a Azul forneceu um voucher de R$ 150 para
que os passageiros de um voo cancelado pudessem jantar até a partida
do próximo avião. Um outro passageiro de um voo da TAM cancelado
para Miami conseguiu dois vouchers de táxi.
Depois de Belo
Horizonte, o Juizado Especial de Confins é o primeiro do Estado a
usar o processo eletrônico. O juiz fica em Pedro Leopoldo e recebe
pela internet as reclamações. O despacho é feito eletronicamente.
O Juizado Especial funciona no primeiro piso de Confins e o horário
de funcionamento é de 7 às 18 horas.
Horizonte, o Juizado Especial de Confins é o primeiro do Estado a
usar o processo eletrônico. O juiz fica em Pedro Leopoldo e recebe
pela internet as reclamações. O despacho é feito eletronicamente.
O Juizado Especial funciona no primeiro piso de Confins e o horário
de funcionamento é de 7 às 18 horas.
Plantão 24 horas
A partir de 12 de junho
e até o final do mês, um juiz ficará no posto de Confins em função
da Copa das Confederações que terá Belo Horizonte como uma das
sedes. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os
juizados que funcionam nos aeroportos vão funcionar 24 horas durante
a Copa das Confederações. O Tribunal de Justiça de Minas ainda não
definiu se o posto de Confins terá seu horário de funcionamento
ampliado.
“Se não for feito um
acordo e o passageiro decidir abrir uma ação, o juiz não tem como
obrigar a companhia a atender a demanda na hora. O processo é
enviado para a cidade onde a pessoa mora”, explica o coordenador do
juizado, Juliano Cunha.
acordo e o passageiro decidir abrir uma ação, o juiz não tem como
obrigar a companhia a atender a demanda na hora. O processo é
enviado para a cidade onde a pessoa mora”, explica o coordenador do
juizado, Juliano Cunha.
Telefone do Juizado Especial em Confins: 31-3689-2802