Quando enfrentar problemas no aeroporto, é fundamental estar ciente de seus direitos e das medidas que podem minimizar o impacto dessas situações indesejadas. Este guia fornece uma visão geral dos direitos dos passageiros e dos procedimentos a seguir em casos de problemas com bagagem e voos.
Bagagem extraviada ou perdida
Se sua bagagem não aparecer na esteira, notifique imediatamente a companhia aérea para que façam um protocolo de busca. Em voos nacionais, a bagagem passa a ser dada como extraviada por até sete dias e, em voos internacionais, por até 21 dias. Após esses períodos, a bagagem se torna perdida.
Durante a busca pela bagagem
As companhias aéreas costumam oferecer uma compensação diária para cobrir necessidades imediatas, como roupas e itens de higiene. É imprescindível guardar todos os recibos de compras feitas devido à ausência da bagagem. Dessa forma poderá solicitar reembolso posterior.
Bagagem definitivamente perdida
A Convenção de Montreal estipula que a compensação por bagagem perdida pode chegar até aproximadamente 1288 Direitos Especiais de Saque (cerca de 1.800 dólares), variando conforme a taxa de câmbio e a avaliação da companhia aérea. Seguros de viagem podem oferecer compensações adicionais, variando de 500 a 2.000 dólares, geralmente como complemento ao reembolso fornecido pela companhia aérea.
Item de alto valor na bagagem
Para itens valiosos, é possível declará-los no momento do check-in, sujeitando-se à verificação e possíveis taxas adicionais pela companhia aérea, garantindo assim uma indenização adequada em caso de perda.
Problemas com o voo
Em caso de atrasos significativos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina que os passageiros têm direito a comunicação gratuita após uma hora de atraso, alimentação após duas horas. E, ultrapassando quatro horas de atraso, acomodação e transporte até o local de hospedagem devem ser providenciados. Além disso, após quatro horas de atraso ou negação de embarque, os passageiros podem optar pelo reembolso integral, remarcação do voo sem custos adicionais ou embarque no próximo voo disponível.
Voo cancelado
Os direitos para voos cancelados são similares aos de atrasos superiores a quatro horas. Isso inclui opções de reembolso integral, remarcação de voo sem custos adicionais, ou embarque no próximo voo disponível para o destino desejado.
A Universal Assistance, com 40 anos de experiência e presença em 180 países, oferece suporte a esses problemas no aeroporto e uma ampla gama de serviços de assistência de viagem, adaptados às necessidades de cada passageiro, em colaboração com mais de 3 mil agências e operadoras de turismo no Brasil.
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