Celso Martins
Segundo a ANAC, cerca de 430 passageiros da empresa foram reacomodados em voos de outras companhias aéreas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acaba de atualizar as informações sobre a situação da Itapemirim Transporte Aéreo (ITA), companhia que suspendeu todos seus voos na última sexta-feira (17/12). Segundo a ANAC, cerca de 430 passageiros da empresa foram reacomodados em voos de empresas aéreas. Já chega sete mil passageiros também estão em processo de reembolso.
A ITA informou que a suspensão afetou as viagens de 45.887 pessoas que compraram as passagens para viajar até 31 de dezembro deste ano. A companhia promete fazer o reembolso em 30 dias. Em comunicado divulgado na segunda-feira (20/12) a empresa informou que 24.995 passageiros, o equivalente a 54% do total, já foram atendidos com o retorno para casa. A maioria está retornando para casa de ônibus.
“Após a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA), na sexta-feira (17/12), a prioridade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), neste momento, é acompanhar a execução das determinações feitas à Itapemirim Transporte Aéreo (ITA) para assistência aos passageiros quanto à reacomodação e ao reembolso de seus clientes, preconizados na Resolução nº 400/2016 da Agência”, diz o comunicado da ANAC.
Canais de atendimento
A ANAC informou que determinou ainda o restabelecimento dos canais de atendimento (telefônico, eletrônico e presencial), além do envio de dados sobre o quantitativo de passageiros afetados e voos programados e o plano de ações da empresa para o adequado tratamento aos passageiros.
Segundo a agência, as ações administrativas estão sendo efetivamente adotadas, sem prejuízo das demais responsabilidades civil, administrativa e penal decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão.
A ANAC recomenda
A ANAC pede que os passageiros com voos previstos não compareçam aos aeroportos antes de entrar em contato com a empresa aérea. A ITA informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800 723 2121 (o horário de atendimento neste canal é das 6h às 21h);
- E-mail: falecomaita@voeita.com.br;
- Chat disponível no site da empresa: www.voeita.com.br.
A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br caso não recebam atendimento ou solução satisfatórios nos canais de atendimento da própria Itapemirim.
Direito dos passageiros
A Resolução nº 400/2016 da ANAC estabelece os direitos e deveres dos passageiros no setor aéreo, a empresa que cancelar o voo deverá oferecer as opções de reembolso integral, transporte por outras modalidades ou a reacomodação em outra empresa aérea.
Mais informações sobre a ITA
Saiba como é o processo de certificação e outorga para uma empresa aérea: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-esclarece-processo-de-certificacao-e-outorga-para-uma-empresa-aerea
Conheça o acompanhamento da ANAC durante as operações da ITA Transportes Aéreos e entenda o processo para atuação de novas empresas no mercado: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/acompanhamento-das-operacoes-da-ita-transportes-aereos