A Tarifa Aérea Média
Doméstica Real paga no ano passado pelos passageiros foi de R$ 294,8. Esse valor
é 0,84% maior ao apurado em 2011 (R$ 292,38). O aumento foi registrado após
três anos consecutivos de redução das tarifas aéreas domésticas. 

Na comparação
com 2002, o valor ficou 42,77% inferior à tarifa aérea média de R$ 515,17
registrada naquele ano.

A tarifa
média comercializada no quarto trimestre de 2012, no valor de R$ 351,67, registrou
alta de 5,4% em relação ao mesmo período do ano imediatamente anterior, que foi
de R$ 333,68. 

A Tarifa Aérea Média
Doméstica é um indicador que representa o valor médio pago pelo passageiro em
uma viagem, em razão da prestação dos serviços de transporte aéreo. O indicador
é calculado por meio da média ponderada das tarifas aéreas domésticas comercializadas
e as correspondentes quantidades de assentos comercializados.

A elevação observada em 2012
ocorreu em um momento em que o aumento dos custos impacta o setor aéreo, o que
levou o setor à implementação de ajustes na estrutura de oferta do serviço e de
tarifas frente ao cenário adverso, caracterizado por um conjunto de fatores,
como a desaceleração da economia e da demanda por transporte aéreo, a alta do
preço do barril de petróleo e a valorização do Dólar em relação ao Real – que
causam impacto direto nos custos de combustível, arrendamento, manutenção e
seguro de aeronaves. Tais custos representaram mais da metade do total de
custos e despesas de voo da indústria em 2012.

Tendo em vista os resultados
financeiros negativos apresentados pelo setor desde 2011, os ajustes de oferta
e de tarifas que têm sido realizados pela própria indústria representam uma
adequação ao novo cenário, com objetivo de recuperar a rentabilidade e
assegurar a continuidade e a segurança dos serviços.

 

Liberdade tarifária

Em agosto de 2001 teve início
o regime de liberdade tarifária no transporte aéreo público doméstico de
passageiros no Brasil. Por meio da Portaria n° 248/2001, do Ministério da
Fazenda, foram liberadas as tarifas aéreas de passageiros, de transporte de
carga e de malote postal, praticadas pelas empresas de transporte aéreo
doméstico em todo o território nacional.

No regime de liberdade
tarifária, ratificado pela Lei n° 11.182/2005, os preços das tarifas aéreas não
sofrem mais a interferência do Estado, mas as empresas devem efetuar o seu
registro na ANAC.

O cenário de livre
concorrência atrai investimentos para o setor e estimula o crescimento do
mercado, a ampliação da oferta, a diversificação de serviços e, ainda, a
modicidade de preços. Por consequência, mais pessoas passam a ter acesso aos
serviços aéreos públicos.

Fonte: Anac