Cobrança de taxa para passageiro marcar assento em voo poderá ser proibida no Brasil

As empresas aéreas já cobravam por bagagens despachadas, amparadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou em 2016 a cobrança desse valor extra dos viajantes.

As companhias aéreas poderão ser proibidas de cobrar valor adicional pela marcação antecipada de assentos. Projeto neste sentido foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. O projeto precisa ser aprovado também pelos deputados federais antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei.


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A proposta do Senado ocorre após recente anúncio de empresas aéreas sobre cobrança pela marcação prévia de assentos em seus voos. O projeto de lei foi apresentada neste ano pelo senador José Antônio Machado Reguffe (sem partido-DF), que criticou a medida das aéreas e disse que os consumidores brasileiros ficaram “apreensivos com mais essa prática abusiva”.

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avaliou que a cobrança para marcação dos assentos do voo não configura ilegalidade. As empresas aéreas já cobravam por bagagens despachadas, amparadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou em 2016 a cobrança desse valor extra dos viajantes.

“Não podemos permitir que tal abuso se concretize. Importante esclarecer que o ato de ‘marcar o assento’ nada mais é que a consequência natural e óbvia da própria compra da passagem aérea pelo consumidor. Nesse sentido, ao adquirir uma passagem aérea, a pessoa passa a ter o direito de ser transportado, em segurança, do local de origem ao destino, conforme contratado”, justificou o parlamentar.

No plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a aprovação do texto. “Desde fevereiro, estamos travando uma batalha. O consumidor, aquele que compra a passagem aérea, está tendo que pagar até R$15 para marcar assento. A Anac, notificada, disse que não tem nada contra, quer inclusive ajudar o consumidor, mas disse que essa matéria não está regulamentada. Portanto, o que a Anac disse? Que o Congresso Nacional pode regulamentar”, afirmou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Rota Passos dos Jesuítas oferece opções de caminhadas por 13 cidades do litoral paulista

O trajeto reproduz os passos da presença jesuíta na região durante o período após a metade do século XVI, marcada sobretudo pela ação catequista e desbravadora de Padre Anchieta.

A rota pedestre “Passos dos Jesuítas – Anchieta”, lançada pela Secretaria de Turismo de São Paulo, é um ótimo programa para o feriado da Semana Santa para os amantes da caminhada. O roteiro abrange outras rotas históricas ou contemplativas, propõe a redescoberta das riquezas naturais, históricas, culturais, religiosas, e monumentais de cidades do Litoral Paulista.

A caminhada reproduz os passos da presença jesuíta na região durante o período após a metade do século XVI, marcada sobretudo pela ação catequista e desbravadora de Padre Anchieta. São 13 municípios envolvidos num percurso de 370 Km de muita beleza, história e fé. As caminhadas começam por Bertioga terminando em Ubatuba.

Muitos turistas fazem o trajeto completo em quatro dias, uma forma de curtir as belezas das cidades incluídas no roteiro. Entre as cidades que estão no trajeto dos 370 quilômetros estão Ilhabela, Santos, São Vicente, Praia Grande, Bertioga, Guarujá, São Sebastião e São Vicente. Para participar basta acessar a página da Secretaria de Turismo de São Paulo.

Em Ubatuba são 102 praias e mais de 85% do seu território está localizado dentro de duas Unidades de Conservação: o Parque Estadual da Serra do Mar e o Parque Estadual da Ilha Anchieta, reconhecidos internacionalmente como alguns das maiores biodiversidades do planeta. Sem falar que você encontra hostel Ubatuba para descansar depois de uma loga caminhada.

A base do Projeto TAMAR, com foco em educação ambiental e proteção das tartarugas marinhas, fica em Ubatuba, além do Aquário de  Ubatuba. Os outros atrativos são a praia de Itamambuca (palco das mais importantes competições de surf do Brasil), Saco da Ribeira onde estão 70% das embarcações do litoral Norte. Gostou da dica? Você pode garantir hotel em Ubatuba neste feriado, de onde pode iniciar o trajeto da caminhada.

 

Confins recebe sinal verde para construir o Terminal 2

O Conselho de Política Ambiental (Copam), do Estado de Minas Gerais, liberou a Licença de Instalação (LI) para a construção do Terminal 3 do Aeroporto de Confins (MG). A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, aguarda a publicação da licença no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”), para iniciar imediatamente as obras de implantação do novo Terminal.
Principal projeto de curto prazo da concessionária, o terminal irá duplicar a atual capacidade do aeroporto para 22 milhões de passageiros/ano, suficiente para suportar o incremento de demanda até 2023. A obra será concluída em 2016. A concessionária irá investir R$ 750 milhões na implantação do novo Terminal de passageiros, que terá uma área total de aproximadamente 47 mil metros quadrados, distribuídos em quatro pavimentos.
O método construtivo utilizará a estrutura metálica em aço, revestimento interno e externo com isolamento termo-acústico e uma grande área de pele de vidro com performance termo-acústica. O projeto prevê também a interligação do novo Terminal 2 ao Terminal existente (Terminal 1). O novo Terminal terá mais 17 novas pontes de embarque, o que irá ampliar o número total de pontes no aeroporto para 26. Para maior conforto no deslocamento de passageiros e usuários, serão instalados seis esteiras rolantes, nove escadas rolantes e 18 elevadores.
O acesso ao Terminal será construído em dois níveis, para facilitar o embarque e o desembarque de passageiros. Serão abertas mais de 1,8 mil vagas de estacionamento próximas ao Terminal 2, com acesso fácil ao sistema viário. Além do Terminal 2, a concessionária BH Airport irá ampliar o pátio de aeronaves em cerca 29 mil metros quadrados e readequar os acessos para um mix de aeronaves mais atual.
Sobre as empresas contratadas para execução e gerenciamento das obras
Para a construção do novo Terminal, a BH Airport contratou a Racional Engenharia, construtora que atua há 43 anos no setor de Construção Civil, com mais de 600 obras realizadas no território nacional, entre elas a ampliação do BH Shopping (MG) e a construção do prédio sede da Localiza (MG).
Para a fabricação e montagem da estrutura metálica foi contratada a empresa Codeme, com unidades em Betim, Juiz de Fora (MG) e Taubaté (SP). A empresa possui mais de 2 mil obras edificadas em todo o Brasil e no exterior, nos segmentos de Edifícios de Andares Múltiplos, Prédios Industriais, Galpões Comerciais e Industriais e Pontes.
O gerenciamento das obras do Terminal 2 será responsabilidade do consórcio ControlTec/Figueiredo Ferraz. As empresas que compõem o consórcio possuem histórico de gerenciamento de obras e projetos no segmento aeroportuário e similares. Todas as empresas estão no mercado há mais de três décadas e foram contratadas por meio de concorrência privada, em que prevaleceu a melhor proposta, apoiada nos pilares de prazo, preço e qualidade.
Conheça o Terminal 2
47 mil metros quadrados de área construída;
17 pontes de embarque, sendo três exclusivas para operações internacionais
6 esteiras rolantes para passageiros
9 escadas rolantes
18 elevadores
Mais de 1,8 mil vagas de estacionamento

Capacidade ampliada para 22 milhões de passageiros/ano
Sobre a BH Airport
A BH Airport é a concessionária responsável pela operação do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. A BH Airport é uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) composta pelo Grupo CCR – uma das maiores empresas de infraestrutura da América Latina – e por Zurich Airport, com 51% de participação; além da Infraero, que detém 49% da concessionária. Desde o dia 12 de janeiro de 2015, a BH Airport tem a responsabilidade integral pela operação e gestão da infraestrutura aeroportuária. O contrato de concessão terá vigência de 30 anos, até 2044.

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