Passaredo apresenta denúncia contra Azul por concorrência desleal; entenda o caso

O assédio teria sido intensificado depois que a Passaredo anunciou a compra de 100% da MAP Linhas Aéreas, empresa com sede em Manaus.

A Passaredo Linhas Aéreas divulgou comunicado ao mercado com denúncias de concorrência desleal contra a companhia Azul. A Passaredo alega que mais de 80% do seu corpo técnico foram procurados pela concorrente com ofertas de vagas. O assédio teria sido intensificado depois que a Passaredo anunciou a compra de 100% da MAP Linhas Aéreas, empresa com sede em Manaus. Segundo a denúncia, a Azul estaria oferecendo vagas de emprego para os jatos.

As denúncias serão encaminhadas à Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A Azul nega as acusações.  Segundo a Passaredo, a intenção da Azul é atrapalhar a sua entrada no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde terá, a partir de 27 de outubro, direito a explorar 27 slots (autorização de pousos e decolagens). No dia 31 de julho deste ano a Passaredo recebeu 14 slots e a MAP Linhas Aéreas terá direito a 12.

Comunicado Passaredo

A Passaredo Linhas Aéreas, companhia regional que anunciou na última semana a aquisição da também empresa regional MAP Linhas Aéreas, afirma nesta segunda feira, dia 26 de agosto, que irá tomar medidas jurídicas junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Justiça comum diante do assédio que a Azul Linhas Aéreas vem fazendo perante todos o seu corpo técnico de pilotos e co-pilotos. Segundo a direção da Passaredo, o departamento de recursos humanos da Azul tem entrado em contato sistematicamente com todos os pilotos da Passaredo/MAP, oferecendo vagas de ingresso imediato como pilotos de aeronaves a jato, visando prejudicar a empresa no momento em que está estruturando suas novas operações de Congonhas.

“Existem centenas de excelentes pilotos com experiência em jatos no mercado, inclusive oriundos da operação da Avianca. A Passaredo recebeu esses currículos recentemente durante a seleção de pilotos que vem realizando. Se a Azul tivesse interesse exclusivo em contratar mão de obra, seria natural aproveitar esses profissionais já experientes no equipamento a jato. Contudo, o que a Azul quer é aliciar a mão de obra da Passaredo para prejudicar a estruturação das operações em Congonhas”, diz Eduardo Busch, CEO da Passaredo.

“Durante o processo de distribuição dos slots de Congonhas, foi pública e notória a pressão política e institucional que a Azul fez perante a ANAC e o DECEA. Forçaram uma barra enorme tentando impedir o acesso da Passaredo e da MAP ao aeroporto, até o último momento. Agora, uma vez que não tiveram sucesso na pressão política, querem prejudicar a Passaredo tentando sabotar as operações da empresa”, complementou o executivo.

Segundo a Passaredo, mais de 80% dos pilotos da empresa foram contatados por representantes da Azul nos últimos 3 dias. “Ainda bem que temos um time comprometido com nosso projeto. Voar na Passaredo é fazer parte de uma família, é mais do que trabalho. Estamos muito felizes de ver o caráter de nossos tripulantes, que estão indignados com a falta de ética da Azul”, ressalta Busch.

A reclamação da Passaredo perante o CADE e à Justiça se baseia na prática de concorrência desleal, nos termos do art. 195 da Lei de Propriedade Intelectual, ou como infração à ordem econômica, nos termos do art. 36 da Lei 12529. Basicamente, o assédio aos pilotos, se exitoso, impedirá a Passaredo de competir de maneira agressiva, e isso desequilibra o mercado.

Posição da Azul

“A Azul nega o fato de estar assediando funcionários de outras empresas. A companhia é a aérea que mais cresce no país e ressalta que tem ampliado seu quadro de Tripulantes diariamente, para atuar em diferentes áreas da empresa, à medida que vem ampliando sua presença no Brasil e no exterior e incorporando novas aeronaves em sua frota. Somente em 2019, a Azul deve incluir cerca de 30 novos aviões, contratar mais de 2.000 novos Tripulantes e ampliar em mais de 20% sua oferta de assentos.

O recrutamento de novas pessoas é feito com os recursos disponíveis no mercado brasileiro e, em alguns casos, os candidatos atuam em outras companhias do setor, como é comum em qualquer indústria. Ainda, a Azul informa que tem posições abertas para pilotos e convida candidatos que tenham interesse na companhia a enviarem seus currículos ao RH da Azul.”

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