O Governo Federal anunciou quarta-feira (1/4º) que será realizado um novo leilão para a escolha da nova concessionária para gerenciar o Aeroporto Internacional de Brasília. Um acordo neste entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a concessionária Inframerica foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O acordo determina que haverá processo competitivo simplificado, com inserção de novas obrigações, transferência de valores de outorga fixa para variável e inclusão de outros oito aeroportos regionais do Centro-Oeste, um do Paraná e um da Bahia. (Veja a lista dos aeroportos no final deste post). O vencedor do leilão terá que garantir investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão no sítio aeroportuário de Brasília ao longo do tempo restante do contrato.
Como será o leilão
O novo contrato de concessão do bloco de aeroportos (Brasília e outros 10) terá validade até 2037. A nova concessionária precisará investir cerca de R$ 857,8 milhões para ampliar, manter e operar os aeroportos de 10 cidades. A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do TCU, que coordenou o acordo, definiu a realização de um novo leilão em 2026.
O lance mínimo terá que ser correspondente a 5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica, que administra atualmente o Aeroporto de Brasília. O acordo determina ainda a saída da Infraero da concessão, que será remunerada pela concessionária por sua participação societária de 49% na concessão atual. A inclusão de dez outros aeroportos ao contrato de concessão faz parte do Programa AmpliAR, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com o aval do TCU.
Novo terminal internacional
O novo contrato de concessão do bloco de aeroportos (Brasília e outros 10) prevê a construção de um novo terminal internacional, a implantação de um edifício garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto. Além disso, a concessionária terá que adquirir equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.
“Conseguimos uma solução negociada, que ajusta o Contrato do Aeroporto de Brasília à realidade do setor aeroportuário brasileiro, inclusive agregando práticas de sucesso para promover o desenvolvimento de aeroportos regionais pelo parceiro privado. Essa medida traz segurança para novos investimentos, melhora o serviço para os usuários e leva o modelo de concessões a novos aeroportos, uma inovação que trará benefícios para outras cidades”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.
Confira a lista dos 10 aeroportos que fazem parte do leilão
Juína (MT)
Cáceres (MT)
Tangará da Serra (MT)
Alto Paraiso (GO)
São Miguel do Araguaia (GO)
Bonito (MS)
Dourados (MS)
Três Lagoas (MS)
Ponta Grossa (PR)
Barreiras (BA).
