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Sterna, Flyways, Latin Air e Modern.  Esses são os nomes das companhias aéreas que pretendem lançar voos comerciais no Brasil, todas atraídas pelo Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional.  Duas empresas do Rio de Janeiro, duas de Brasília, e uma da Paraíba e outra de São Paulo já receberam da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) licença para funcionamento jurídico. Uma das companhias, a Latin Air, do Rio de Janeiro, tem planos de lançar voos para a América do Sul.

A Sterna Linhas Aéreas, de Brasília, já recebeu um Boeing 737-300, mesmo modelo da extinta Webjet. A aeronave da companhia já está em um hangar de Campina Grande, na Paraíba, onde receberá as cores da nova companhia (foto acima). A Maria da Glória Transportes Aéreos LTDA, com sede em João Pessoa (PB), recebeu licença de funcionamento no dia 14 de outubro deste ano. É a autorização mais recente.

Uma das cidades que deve receber voos das novas companhias é Varginha, no Sul de Minas. A Azul deixou de operar na cidade em março deste ano. As cidades de Juiz de Fora e São João Del Rei, que também deixaram de receber voos da Azul, estão na lista de prioridade das novas companhias. Os aviões ATR-42, com 45 lugares, e o EMB-120, popularmente conhecido por Brasília, com 30 assentos, são as aeronaves que as empresas estudam comprar.

Segundo a Anac, o próximo passo é dar início ao processo de certificação operacional, e, terminada essa fase, as companhias precisam de autorização para exploração de serviços aéreos públicos, ou seja, operar. A Modern, de São Paulo, recebeu licença para o transporte de cargas, mas poderá alterar o pedido para operar voos comerciais.

O PLANO

O plano do Governo Federal prevê subvenção de 50 por cento dos assentos de aeronaves, até o limite de 60 lugares, em rotas que tenham como origem ou destino os chamados aeroportos regionais, que atendam até 600 mil passageiros por ano, com exceção da Amazônia Legal, onde esse limite anual será de 800 mil passageiros e a subvenção não terá teto de 50 por cento.

Uma Medida Provisória do governo amplia a margem de utilização de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para o custeio da subvenção de 25 para 30 por cento. Para 2015, a previsão de orçamento desse fundo é de 4,3 bilhões de reais.

CONFIRA OS NOMES E OS LINKS DAS APROVAÇÕES

1.       FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA – Rio de Janeiro/RJ
– PORTARIA
ANAC Nº 1366/SRE, DE 11 DE JUNHO DE 2014

2.       STERNA LINHAS AÉREAS LTDA. – Brasília/DF – PORTARIA
ANAC Nº 2197/SRE, DE 16 DE SETEMBRODE 2014

3.       LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (LATIN AIR) – Rio de Janeiro/RJ – PORTARIA
ANAC Nº 1736/SRE, DE 30 DE JULHO DE 2014.

4.       MARIA DA GLÓRIA TRANSPORTES AÉREOS LTDA. – João Pessoa/PB – PORTARIA
ANAC Nº 2445/SRE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

5.       MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A – Barueri/SP – PORTARIA
ANAC Nº 1096/SRE, DE 9 DE MAIO DE 2014.

6.       GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA. – Brasília/DF – PORTARIA
ANAC N° 2467/SRE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. (Obs: A Portaria encontra-se vencida, mas a empresa já requereu a emissão de
nova Portaria, da qual o processo está em análise pela Agência).

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