Comprou passagem barata? Saiba quais são os seus direitos


Ao adquirir uma passagem aérea o consumidor garante o direito de utilizá-la. Até aí nada de novo. Todavia, como deve proceder o passageiro quando a passagem por ele adquirida é cancelada pela companhia aérea?


Infelizmente são comuns os casos de empresas aéreas que anunciam passagens por preços bastante atrativos e que depois cancelam a compra alegando “erro de digitação” no anúncio. Nesse caso, o consumidor, embora tenha adquirido a passagem, perde o direito de utilizá-la, “pagando o pato” pelo erro – ou não – da companhia aérea quando do anúncio do preço.

O que pouca gente sabe é que uma vez adquirida a passagem pelo consumidor a companhia aérea não pode mais cancelá-la. Caso ocorrido de fato um “erro de digitação”, a  empresa deverá retirar imediatamente a oferta de circulação, mas aqueles que já houverem adquirido o bilhete terão o direito de utilizá-lo.

Dispõe o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/90 – que “toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.

Assim, de forma clara e objetiva, todo e qualquer anúncio publicitário veiculado pela companhia a vincula, obrigando-a a cumpri-lo, salvo hipótese de erro grosseiro. O erro grosseiro é aquele facilmente identificado pelo consumidor como tal, sendo incapaz de gerar confiança quanto à veracidade do anúncio. É o caso de uma passagem aérea para os Estados Unidos – que em alta temporada pode chegar a custar cerca de R$ 4.000,00 – anunciada por apenas R$ 4,00 no site da empresa. Nesse caso, o erro de digitação é evidente.

Já uma passagem aérea para o trecho Belo Horizonte – Rio de Janeiro anunciada por R$ 49,90 é mais razoável, gerando confiança no consumidor quanto à seriedade do anúncio, devendo ser cumprida pela Cia Aérea, ainda que tenha havido erro de digitação no anúncio. A questão do que é considerado erro grosseiro varia e levanta controvérsias, devendo ser apurada pelo juiz, no caso concreto.

É vedado à empresa aérea, alegando erro no anúncio, solicitar o pagamento de qualquer tarifa extra do consumidor para utilização da passagem. Para exigir o cumprimento forçado, poderá o consumidor acionar a justiça e conseguir uma ordem judicial determinando à Cia Aérea que cumpra a oferta, nos termos (preço, data, local etc.) anunciados. Isso tudo vale apenas para o consumidor que já houver adquirido a passagem, com posterior cancelamento desta pela companhia aérea.

Caso o consumidor seja surpreendido com a recusa da empresa tão somente no momento do check in e embarque, sendo impedido de realizar a viagem com a passagem adquirida, terá direito à reparação dos danos materiais (ressarcimento do valor de eventual nova passagem adquirida para o mesmo destino) e dos danos morais eventualmente sofridos.

Para tanto, o consumidor poderá procurar um advogado e ingressar com ação de indenização por danos materiais e morais, objetivando a devida reparação e compensação pelos prejuízos e transtornos experimentados em razão da recusa injusta da empresa aérea em cumprir com o contratado.

Em caso recente, a Decolar.com foi obrigada a emitir três passagens aéreas vendidas por um terço do valor original devido a um erro no anúncio. Segundo informou a própria empresa, durante uma promoção, três clientes compraram no site da agência de turismo três passagens de ida e volta para o trecho Brasília-Amsterdã por 1.922 reais. Cada bilhete custou cerca de 640 reais. 

O preço médio de uma passagem para o mesmo trecho, conforme pesquisa feita no site da própria Decolar.com, é de cerca de 2000 reais. Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, apesar de a reserva dos voos ter sido confirmada e os recibos emitidos, a compra foi cancelada pela Decolar.com alguns dias após a transação. A justificativa dada foi a de que os valores dos bilhetes haviam sido divulgados com erro, devido a uma falha no sistema da Empresa. Ainda assim, esta foi condenada a cumprir o anunciado.

*Artigo produzido pelo advogado Bruno Lewer

**Passou por situação semelhante? Entre em contato conosco pelo e-mail lewer.amorim@gmail.com

Gol inclui a Zona da Mata, Ribeirão Preto e Bauru no leilão de passagens

A Gol incluiu os novos voos que começam em março nos aeroportos
da Zona da Mata (Juiz de Fora), Bauru (SP) e de Ribeirão Preto (SP) no leilão
de passagens que acontece toda semana. A partir de 24 de março a companhia terá
uma frequência diária e sem escalas da Zona da Mata para Confins. No leilão é
possível garantir uma passagem entre as duas cidades mineiras por R$ 98. Quem
for comprar no site da Gol vai pagar R$ 108,90 na ida ou volta.

Em 2 de março a Gol inicia voo direto de Ribeirão Preto para
Congonhas, aeroporto localizado na capital paulista. Serão oferecidos dois
horários em cada sentido. Pelo leilão é possível garantir um trecho por R$ 81.
No site da Gol as passagens estão sendo vendidas por R$ 90,90 para viagem nos
meses de março e abril.

A cidade paulista de Bauru vai perder os voos sem escalas
para Congonhas. A partir de 2 de março a Gol passa a oferecer voos para Guarulhos,
na Grande São Paulo. No leilão você encontra passagens por R$ 105, enquanto no
site da companhia você vai pagar R$ 122,90. Como o leilão é pouco conhecido, na
maioria das vezes é possível garantir a passagem pelo menor valor, ou seja,
dando lance inicial.
     
        TRECHO ZONA DA MATA/CONFINS POR R$ 98

VANTAGENS DO LEILÃO

Nos voos de Confins para o Galeão o leilão oferece passagens
por R$ 62. De Uberlândia para Confins você pode garantir um assentos nos voos
da Gol por R$ 67. De Congonhas para Confins o lance inicial é R$ 76. Quem for
viajar do Santos Dumont para Confins encontra várias opções de viagem entre
março e abril por R$ 81.  Do Rio de
Janeiro para Guarulhos o menor valor é R$ 74. Na ponte aérea Rio São Paulo você vai pagar R$ 87. Esse é o
mesmo valor do trecho  Uberlândia/Congonhas. No sentido contrário você encontra
os mesmos valores.
Mas quais são as vantagens do leilão? O preço não aumenta,
independentemente se o dia da sua viagem for um feriado. Em alguns casos, como
de Minas para São Paulo, a compra pelo leilão garante economia de até 40%. Você
tem até 2h30 de terça-feira (24) para dar o seu lance.

No clima da folia, companhias lançam passagens a partir R$ 53 o trecho

No clima
do Carnaval, as companhias Gol e TAM também lançaram uma promoção. Primeiro foi
a Azul que começou a vender passagem com 15% de desconto. Tudo indica que a
briga será boa e a tendência é de redução dos valores nas três companhias a
partir de sábado. Nos voos de Confins para o Santos Dumont as passagens estão
sendo vendidas por R$ 53,90 na promoção da Gol e por R$ 64 nos voos da TAM.

Na Azul o
código promocional AZUL15 permite a compra de passagens de Confins para o Rio
de Janeiro por R$ 52,60. Outro destaque da Azul são as passagens por R$ 64 de
Confins para Congonhas, e também no sentido contrário. Por apenas R$ 58,90 Gol
e Azul têm passagens de Vitória para Confins.
A Gol colocou passagens por R$ 63,90 de Guarulhos para Confins ou por  R4 61,90 do Santos Dumont para Guarulhos Na
promoção da TAM encontramos tarifas por R$ 62 do Galeão para Confins. Do Galeão
para Vitória a Gol tem o menor valor (R$ 83,90). Na ponte aérea Rio/São Paulo
Gol e TAM oferecem passagens por apenas R$ 89. 

Quem for viajar de Confins para Montes Claros encontra passagens por R$
47,80 na promoção da Azul. Já na Gol uma passagem da capital mineira para Montes
Claros sai por R$ 58 nos voos da Azul. A partir de 24 de março a Gol terá voo sem
escalas do Aeroporto da Zona da Mata para Confins. Neste trecho o menor valor é
R$ 84,90.
Os
menores preços são encontrados para viagem nos meses de março e abril. Para
conseguir os menores preços é preciso comprar a ida e a volta. As taxas de
embarques não estão incluídas. A promoção da Azul da Azul vale para compra até
quarta-feira e da Gol e TAM terminam na segunda-feira, mas tudo indica que as
duas companhias vão prolongar a promoção.

      VALOR PESQUISADO NA GOL NO DIA 14/02 (BH/RIO)

Promoção deste fim de semana oferece passagens a partir de R$ 59 ou com 5 mil milhas

As companhias Gol, Azul e TAM estão vendendo passagens por
menos de R$ 80 para embarque nos meses de março e abril. São dezenas de
destinos incluídos da promoção deste fim de semana com ótimos preços. Na Azul
uma passagem do Santos Dumont para Guarulhos ou Campinas sai por R$ 59,90 trecho.
Quem for viajar destas duas cidades paulistas para o Rio de Janeiro também
encontra a tarifa por R$ 59,90.

Nos voos de Confins para o Galeão o menor valor é encontrado
na promoção da TAM (R$ 62). Se a viagem for pela Gol você vai pagar R$ 62,90.
Do Santos Dumont para Confins a Azul tem passagens por R$ 63,90. Já na TAM você
vai pagar R$ 69 na ida ou volta para viagem nos meses de março ou abril. Por R$
81,90 você viaja do Santos Dumont para Confins, ou no sentido contrário. Essa
tarifa é encontrada na Gol para embarque em abril.

A TAM tem passagens por R$ 69 para viajar de Confins para
Congonhas. Já Gol e Azul têm tarifas entre a capital paulista e Confins por R$
76. De Guarulhos para Confins a TAM tem passagens por R$ 76. Se a viagem for
pela Azul você pagar R$ 78,50. O interessante é que a companhia oferece essa
tarifa promocional para embarque em Confins ou na Pampulha.

Os outros destaques da Azul e Gol são as passagens por R$
60,80 de Confins para Montes Claros ou R$ 68,90 de Uberlândia para Confins.
Para conseguir esses valores é preciso comprar a ida e a volta. As taxas de embarques
não estão incluídas. Você pode aproveitar até 8 horas se segunda-feira para
emitir passagens com as suas milhas. Na Gol, Azul e TAM cada trecho sai a
partir de 5 mil pontos.

  
       PASSAGEM POR R$ 62 DE CONFINS PARA O GALEÃO PELA TAM
PASSAREDO

A Passaredo, parceira da TAM, também está com uma promoção
para viagem no mês de março. Do Aeroporto da Pampulha para Ribeirão Preto,
principal centro de distribuição de voos da companhia, você encontra passagens
por R$ 85 para viagem no mês de março. De Vitória da Conquista para Salvador
cada trecho sai por R$ 89. Já uma passagem de Uberaba para Ribeirão Preto está
sendo vendida por R$ 49.

Só até segunda! Gol e TAM lançam promoção de passagens

A
Gol lançou promoção de passagens por R$ 89 o trecho para compra
até 8 horas de segunda-feira (9). Em nossas pesquisas encontramos
tarifas por menos. Por R$ 63,90 você consegue viajar de Confins para
o Rio de Janeiro. Quem for viajar para São Paulo encontra tarifas
por R$ 76,90 na Gol e TAM. Essa tarifa vale para Congonhas ou
Guarulhos.

De
Confins para Uberlândia a Gol tem passagens por R$ 68,90. A TAM
também lançou promoção. De Confins para o Santos Dumont ou de
Brasília para o Santos Dumont as passagens por R$ 69. Nos voos de
Vitória para o Galeão a companhia colocou passagens por R$ 79.
Os
menores preços são encontrados para viagem no mês de março. Para
conseguir os menores preços é preciso comprar a ida e a volta. Tudo
indica que a partir de sábado os preços serão reduzidos ainda
mais, como aconteceu no último fim de semana.

http://v2.afilio.com.br/tracker.php?banid=1163919&campid=29895;1229&siteid=34112
Clique aqui para acessar a promoção

Confira dezenas de opções de passagens por menos de R$ 90 na Gol, Azul e TAM

As três maiores
companhias aéreas do país estão com ótimos preços para quem
pretende viajar no mês de março. Nos voos de Confins para o Galeão,
no Rio de Janeiro, as passagens estão sendo vendidas por R$ 62,90 na
Gol e por R$ 65,90 se a viagem for pela TAM. A companhia Azul não
oferece voos para o Galeão. De Confins para o Santos Dumont ou no
sentido contrário, as passagens estão sendo vendidas por R$ 65,90 no site da Azul. 

Na Gol o trecho Confins/Santos Dumont sai por R$ 81,90 e se a viagem for pela TAM você vai pagar R$ 83. Nos voos de Vitória
para Confins Gol e Azul têm passagens por R$ 71, 80, sem nenhum
centavo de diferença. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), a regra em vigor no Brasil é a da liberdade tarifária. Do
Santos Dumont para Campinas Gol e Azul vendem passagens por R$ 77,90.
Os destaques da TAM são as passagens de Brasília/Santos Dumont
vendidas por R$ 79. Quem for viajar de Confins para Congonhas
encontra tarifas por R$ 77.
De Uberlândia para
Confins as passagens estão sendo vendidas por R$ 68.90 na Gol e
Azul. Já o trecho Montes Claros/Confins custa R$ 60,80 nas duas
companhias. E por falar em Azul, no início deste mês a companhia
começou a oferecer voos sem escalas de Confins para Campo Grande com
i, um horário em cada sentido.  Quem for viajar entre 24 e 27 de
fevereiro encontra passagens por R$ 89,90. Para conseguir esses
preços é preciso comprar a ida e a volta. As taxas de embarques não
estão incluídas.
     PESQUISA REALIZADA NO SITE DA GOL NO DIA 04/02 

Gol reduz preços da promoção e vende passagens por apenas R$ 44

No
sábado a Gol lançou uma promoção de passagens por apenas R$ 47 de
Confins para Salvador. No início parecia que era erro de sistema da
companhia, mas neste domingo a companhia reduziu ainda mais os
valores. De Confins para Salvador as passagens estão sendo vendidas
por apenas R$ 46. Você consegue a ida e a volta por esse valor.

Neste
fim de semana a Gol “exagerou” na sua promoção. Por apenas R$
44 você consegue comprar uma passagem para viajar de Guarulhos para
o Santos Dumont, de Campinas para o Santos Dumont ou de Brasília
para o Santos Dumont. Se você comprar a ida e a volta consegue o
retorno por R$ 44. Para todos esses destinos você encontra passagens
no site da Azul por R$ 45.

           TRECHO CONFINS/SALVADOR POR R$ 46 PELA GOL
 SÃO PAULO/RIO POR APENAS R$ 44
As
outras passagens por R$ 46 você encontra na Gol para viajar de
Confins para o Santos Dumont ou de Guarulhos para Confins. Na Azul e
TAM uma passagem de Confins para o Santos Dumont está sendo vendida
por R$ 44. Por esse valor você encontra tarifas do Galeão para
Confins, ou no sentido contrário.
De
Goiânia para Guarulhos as passagens estão sendo vendidas por R$ 46 na promoção da Gol.
Esse é o mesmo valor de uma passagem de Brasília para Confins. Ainda é possível comprar passagens de Confins para Recife por
apenas R$ 67.Mas atenção! Essa promoção terminas 9 horas desta segunda-feira (2).

Gol começa a vender passagens da Zona da Mata para São Paulo. Código garante tarifa por R$ 67

A Gol começou a vender nesta segunda-feira (26) as passagens para os voos do Aeroporto Regional da Zona da Mata para Congonhas, na Grande São Paulo. No site da companhia é possível comprar passagens para viajar a partir de 24 de março por R$ 84,90 na ida ou na volta. O voo para a capital paulista é com escala em Confins, na Região Metropilatana de Belo Horizonte. O curioso é que uma passagem para a capital mineira, em voo direto, custa R$ 84,90.

A Gol começa a operar na Zona da Mata no dia 23 de março. O embarque acontece as 6h45 com pouso previsto na capital paulista para 9h40. A decolagem em Congonhas acontece sempre as 20h35 com pouso na Zona da Mata as 23h44. A companhia Azul oferece três voos sem escalas da Zona da Mata para Campinas. As passagens custam R$ 129,90 na ida ou volta.
Até as 23 horas desta segunda-feira (26) a companhia Gol vai vender passagens com desconto de 20% para a capital paulista. A viagem poderá ser realizada entre 24 de fevereiro e 25 de março. Da Zona da Mata para Congonhas, após digitar o código, a passagem sai por R$ 67,92. Para conseguir o desconto é preciso comprar a ida  e a volta. O código é FESTASAO. Para comprar acesse aqui.

     VEJA VALOR ABAIXO APÓS O CÓDIGO SER DIGITADO

PARA COMPRAR SUA PASSAGEM DA GOL ACESSE AQUI

Parabéns São Paulo! Códigos promocionais garantem descontos para a maior cidade da América Latina

A cidade de São Paulo comemora aniversário de 461 anos de fundação neste domingo (25). Para marcar a data, a Gol  e Azul lançaram códigos promocionais. Na Gol o desconto é de 20% na compra das passagens para a capital paulista. A promoção vale para compra até 23 horas de segunda-feira (26). A viagem poderá ser realizada entre 24 de fevereiro e 25 de março. Para conseguir o desconto é preciso comprar a ida  e a volta. O código é FESTASAO.


Neste domingo você poderá usar o código da Azul na compra das passagens para São Paulo. O desconto é de 15% e vale para voos diretos que tenham como origem ou destino Guarulhos ou Congonhas. Para obter o desconto, basta inserir o código promocional “SP15” no momento da compra.  As passagens emitidas com o desconto pelo aniversário de São Paulo são válidas para voos no período de 1º a 28 de fevereiro.

       VEJA ABAIXO COMO USAR O CÓDIGO DA AZUL

MAIS CÓDIGOS

Ainda estão valendo os códigos promocionais da TAM, Gol e Azul na compra das passagens para Curitiba e Porto Alegre. Na TAM o código garante desconto de 15% nos voos diretos. Basta digitar o código PROMO15. A viagem poderá ser realizada entre 23 de janeiro e 28 de fevereiro de 2015. O código pode ser usado até quarta-feira (28). Para conseguir o desconto é preciso comprar a ida e a volta.
O código da Azul garante 15% de desconto na compra das passagens para os voos diretos para Porto Alegre e Curitiba. O código é SUL15. Ele pode ser usado até terça-feira (27). A Gol copiou a concorrente e também lançou código que garante desconto para Curitiba e Porto Alegre. A promoção fica no ar também até terça-feira.
O código da Gol garante desconto de 16% e também só vale para os voos diretos. Nas duas companhias a viagem poderá ser realizada entre 21 de janeiro e 28 de fevereiro, exceto o Carnaval. O código da Gol é SUL16. Ele pode ser usado até terça-feira (27).

Multiplus permite emissão de passagens com a combinação de pontos e dinheiro

Quem
tem pontos do programa Multiplus agora pode emitir passagens da TAM
pagando a diferença em dinheiro. As companhias Gol (Smiles) e Azul
(Tudo Azul) já emitem passagens desta forma. O Multiplus lançou uma
página para a simulação do valor que você precisa completar com
os pontos que possui.

Nos
voos de São Paulo para Curitiba são necessários apenas R$ 20 para
quem tem 3 mil pontos. Já de Salvador para São Paulo com mais R$
175 você consegue emitir as passagens com 3 mil pontos do Multiplus.
Na página criada pelo programa não é preciso fazer o login para
fazer as simulações.
Para
efetuar o resgate dos prêmios ou de passagens, você deve informar
sua senha de resgate, além do número Multiplus e a senha de acesso.

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